Instituições mantém prudência para retorno às aulas - Foto: reprodução
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, manteve a suspensão de todas as atividades presenciais até a próxima quarta-feira (22).
“Tendo como prioridade a segurança da comunidade acadêmica e mobilidade (transporte municipal e intermunicipal), um novo comunicado será emitido na quarta-feira (22)”, avisa.
Ufersa
Já na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Reitora Ludimila de Oliveira informou que as atividades presenciais seguem suspensas até a próxima sexta-feira (24), conforme decidiu o Conselho Universitário.
Sem mostrar Lula, Ludimilla registra encontro - Foto: rede social
Terceira colocada na Lista Tríplice à Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira participou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, do encontro do presidente Lula (PT) com reitores de todo o país.
Em seu discurso, o petista garantiu que vai nomear todos os reitores que forem escolhidos pela comunidade acadêmica.
— Não pense que o Lula vai escolher o reitor que ele gosta. Quem vai escolher são os professores, a comunidade acadêmica, disse.
A manifestação do presidente da República é significativa, uma vez que no governo Bolsonaro (PL) diversos reitores foram nomeados sem computarem maioria de votos da comunidade acadêmica, como foi o caso de Ludimila.
Em regra, o presidente pode escolher qualquer nome da Lista Tríplice.
Entretanto, a tradição de nomear o vencedor vinha sendo mantida em governos anteriores, mas quebrada na gestão Bolsonaro.
Proximidade
Ludimila foi anunciada pelo próprio então presidente Bolsonaro em agosto de 2020, durante agenda presidencial em Mossoró.
Na gestão passada do governo federal, tinha trânsito livre nos ministérios, como poucos reitores à época.
O mandato de Ludimilla à frente da Ufersa vai até 2024.
Ludimila e Ana Flávia batem-boca em reunião do Consuni - Fotomontagem: arquivo
A reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa foi marcada nesta sexta-feira por um forte bate-boca entre a Reitora Ludimila de Oliveira e a líder estudantil Ana Flávia.
Durante o encontro, a aluna, que é uma das coordenadoras do Diretório Central dos Estudantes (DCE), tocou no assunto polêmico sobre uma acusação, encabeçada por Ana Flávia, de plágio, no doutorado da reitora, em tese apresentada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O despacho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da UFRN chegou a recomendar ao reitor daquela universidade, Daniel Diniz, a quem cabe a palavra final, a exclusão do título de doutora a reitora, conforme noticiou o Blog do Barreto , em 18/11/2022.
Ludimila nega a acusação de plágio.
“O ressarcimento moral será feito […]. As suas palavras, as suas acusações, a sua falsa moralidade será coibida”, dizia a reitora para a estudante durante a reunião do Consuni.
“A senhora é apenas uma discente que tem uma matrícula na Ufersa. Primeiro vá estudar. Vá concluir seu curso superior. Conheça seu lugar. Toda a Justiça foi acionada e toda a vergonha que a senhora quer para mim, será para a senhora e para os seus. A maior justiça que eu espero é a de Deus, mas a dos homens será feita. A senhora pensa que eu sou o quê? Uma moleca? Uma bandida? Vá estudar. Conheça seu lugar. Nós vamos conversar sobre isso na Justiça”, disse a reitora.
Ludimila voltou a negar a acusação de plágio, coisa que ela já tinha feito nas redes sociais.
“A senhora tem muito tempo para pesquisar uma tese que está no repositório desde 2011. Sabe quantas vezes me arrisquei, quantas noites perdi e quantas vezes meu filho me viu acordada, de madrugada, estudando, para você vir me dizer que eu plagiei tese? Eu não plagiei. A senhora vai pagar pelo que está fazendo comigo e com minha família”, disse.
Após a sua fala, Ludimila encerrou abruptamente a reunião do Consuni.
Os microfones, ainda ligados, foram ocupados rapidamente por Ana Flávia, que chamou a reitora de “interventora” e disse que a reunião não poderia ser encerrada se ainda tinha gente inscrita à fala.
Ludimila já havia sido inocentada na 1ª instância, mas MPF recorreu - Foto: rede social
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, absolveu a Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimila Carvalho Serafim de Oliveira, pelos crimes de ameaça a estudante e prevaricação.
Ludimila já havia sido absolvida, nesse mesmo processo, pela 8ª Vara da Justiça Federal, mas o Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a condenação da reitora na segunda instância.
A gestora respondia a ação por um comentário dela, feito em rede social, contra a aluna Ana Flávia Lira, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
A líder estudantil criticou a reitora em rede social, ao qual a gestora respondeu mencionando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A ação também dizia respeito ao adiantamento de uma colação de grau, por parte de Ludimila, “a fim de não ser alvo de críticas e protestos pelos participantes”.
Argumentos
O TRF levou em conta os argumentos do juiz Orlan Donato Rocha ao absolver a reitora.
“O fato de a acusada ter usado a “hashtag” “#abin” na resposta de um comentário no Instagram, fazendo uso de sua conta pessoal, cumpre ressaltar, não se caracteriza como ameaça””, escreveu o juiz.
No tocante à suposta prática do crime de prevaricação, tipificado no art. 319 do CPP, o Juiz Federal sentenciou que “Mais uma vez, observa-se que o fato a que o MPF atribui na inicial acusatória como prevaricação, na verdade não constitui qualquer crime também”.
O processo transitou em jugado em 10 de maio de 2022, sendo então arquivado.
Sem maioria no conselho, Ludimilla tem decisão derrubada - Foto: crédito não identificado
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) derrubou a decisão da Reitora Ludimilla de Oliveira de não obrigatoriedade do passaporte de vacina para servidores da instituição.
O documento volta a ser obrigatório.
Na quinta-feira, Ludimilla havia suspendido a exigência.
Como a reitora não tem maioria por lá, o Consuni derrubou a decisão.
O Conselho disse que em se tratando de saúde pública, o direito individual não se sobrepõe ao risco coletivo.
Não é a primeira queda de braços entre Ludimilla e o Consuni.
Associação é criada em assembleia no gabinete do ministro - Foto: MEC
Pelo menos seis reitores de universidades federais oficializaram a criação da Associação de Reitores das Universidades do Brasil (Afebras).
A assembleia de formação da nova entidade ocorreu no gabinete do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Brasília, na manhã desta quinta-feira.
Na ocasião, os reitores presentes indicaram o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Cândido Albuquerque, para presidir a Assembleia Geral e, a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, para secretariar os trabalhos.
Até o momento, integram a Afebras as seguintes universidades: Ufersa, UFC, Univasf, Unifei, UFVJM e UFRA.
A estratégia é fazer frente à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), grupo onde a maior parte dos reitores não tem afinidade com as ideologias do presidente Jair Bolsonaro.
Em comum
Todos os integrantes da nova associação têm algo em comum: foram alvo de protestos da classe universitária por terem sido nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem a maioria dos votos.
No caso da Ufersa, a reitora Ludimilla de Oliveira tirou em terceiro lugar na consulta à Lista Tríplice da instituição e foi escolhida por afinidade com o bolsonarismo.
Ludimilla, em outubro passado, oficializou a saída do Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte, que era integrado pela Uern, Ufersa, IFRN, e UFRN.
Foi a primeira vez que um reitor se retirou do grupo, desde a sua criação, em junho de 2016.
Decisão ainda será tomada pelo conselho superior - Foto: Eduardo Mendonça
O Comitê Permanente de Biossegurança da Universidade Federal Rural do Semi-Árido mantém o calendário acadêmico aprovado pelo Consepe para o semestre 2021.2, mas recomenda a transferência das aulas presenciais do dia 14 para o dia 28 de fevereiro.
A data poderá ser antecipada caso ocorra melhorias dos indicadores e regressão das faixas de riscos.
A recomendação é fundamentada em decorrência da piora no cenário nos municípios onde estão localizados os Campi da Ufersa, estando todos passando para Bandeira 4 que é de alerta. Além disso, o registro no aumento de óbitos, a alta testagem de casos positivos para a Covid-19, a predominância da variante Ômicron que apresenta alto poder de contágio, aumento na ocupação dos leitos, bem como na taxa de transmissibilidade.
Para os estudantes que não são oriundos de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, o Comitê de Biossegurança da Ufersa orienta para a manutenção do planejamento para o retorno presencial.
Reitora anuncia suspensão de atividades presenciais - Foto: arquivo
Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e Gripe, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – estará com as atividades presenciais suspensas durante toda essa semana.
Desta forma, a partir desta segunda-feira, 24, até a próxima segunda-feira, 31, o trabalho será desenvolvido de forma não presencial (remoto). Exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.
Com relação às atividades de pesquisas, a recomendação é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina.
A decisão foi tomada após a testagem positiva de alguns servidores que estavam no trabalho presencial. A reitora, professora Ludimilla Oliveira, anunciou testagem positiva para a Covid-19 no último sábado, dia 22, tendo que adiar para o dia 5 de fevereiro, viagem internacional para Eslováquia, onde passará férias.
Ludimilla é acusada de prevaricação e ameaça a estudante Foto: arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722).
O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”.
Prevaricação – O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19.
A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia.
Curso de Direito é, mais uma vez, destaque nacional - Foto: Eduardo Mendonça
O curso de graduação em Direito da Ufersa está entre os 10 cursos do País que mais aprovam no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, conforme levantamento do Jornal Folha de São Paulo. Na tabulação dos dados, a Folha considerou o percentual de aprovação em relação aos presentes em todos os três exames aplicados anualmente no período de 2017 a 2019. A prova é condição obrigatória para que o profissional exerça a advocacia no Brasil
Com um desempenho de 66,31% de aprovação, a Federal Rural do Semi-Árido aparece em 9º lugar no ranking liderado pela FGV – Rio de Janeiro. Com esse patamar de aprovação, a Ufersa também integra o restrito grupo de 43 instituições (apenas 5,4%) que aprovam mais da metade dos formados no Exame da Ordem, entre o montante de 790 instituições de Ensino Superior no Brasil que oferecem a graduação em Direito no Brasil.
A graduação em Direito da Ufersa é ofertada no Campus Sede, em Mossoró, com entrada pelo SiSU. O resultado do levantamento se soma aos bons indicadores historicamente mantidos pelo curso, que mantém Conceito 5, nota máxima, pelo Ministério da Educação – MEC, tanto na sua Autorização quanto na Avaliação do Enade.
