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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024.

Em votação realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣ Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

⁣Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai ampliar o horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e eleitora e Postos de Atendimento de todo Estado nesta reta final do fechamento do cadastro eleitoral.

Na terça-feira, 3 de maio, o atendimento presencial em todo o Estado será das 8h às 17h. E no dia 4 de maio, o horário de atendimento ao eleitor será das 8h às 18h, com distribuição de fichas, a partir do início do expediente.

A ampliação do horário de atendimento acontece em razão  da instabilidade no sistema ELO, verificada nesta segunda, 02 de maio de 2022, e da elevada demanda de atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais. Segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente até as 17h de hoje, foram realizados 431 mil atendimentos.

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A Justiça Eleitoral julgou improcedente as três ações ingressadas contra o PSD de Mossoró. A sentença garante ainda o mandato ao vereador  Raério Araújo.

O PSD foi acusado por candidatos derrotados nas eleições de 2020, de fraudar as eleições municipais de 2020 com candidaturas fantasmas envolvendo três mulheres e um homem.

As ações foram ajuízadas pela ex-vereadora Aline Couto (PSDB), derrotada na eleição de 2020; Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP), que também se candidataram ao legislativo municipal em 2020 e foram derrotados.

A 33ª Zona Eleitoral de Mossoró entendeu que as candidaturas foram legítimas. De acordo com a sentença, as acusações sobre as três candidaturas femininas e uma masculina não foram comprovadas. A magistrada entendeu ainda que não houve indícios de fraude, já que as candidatas apontadas como “laranjas” fizeram campanha, passeatas, distribuição de material e outros atos.

Os autores da ação ingressaram com Recurso Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que confirmou a decisão do primeiro grau.

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