Tag: Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula (PT) assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18).

“O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto.

A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.

Aprovação

Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS.

“Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse.

O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a nova Procuradora da Mulher no Senado.

“Temos muito trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país”, elencou a parlamentar.

Visita

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres.

A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

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O Bosque das Mangueiras, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal, foi reaberto neste fim de semana. A senadora Zenaide Maia (PSD) aproveitou a manhã deste domingo (02) para fazer uma caminhada e conferir in loco a requalificação do equipamento público, que recebeu R$ 1 milhão provenientes da emenda parlamentar de sua autoria.

A emenda parlamentar de nº 20163784001 foi empenhada no dia 06 de maio de 2016, quando Zenaide Maia era deputada federal, favorecendo a Prefeitura de Natal, tendo como unidade gestora a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

A requalificação arquitetônica e urbanística do Bosque das Mangueiras, além de proporcionar um espaço de lazer para a população, contará com uma feirinha de pequenos produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto, fomentando a agricultura urbana.

Para a enfermeira Rayonara Santos, que visitou o Parque neste domingo pela manhã, é mais um espaço para o lazer na capital. “Eu adorei! Natal realmente precisava de mais espaços verdes, abertos, voltados para família, públicos, de graça para a população ter mais acesso. Amei o ambiente de lazer com as crianças. Eu e meu marido moramos por muitos anos em Ribeirão Preto (SP) e lá é comum ter vários parques. E quando voltei para Natal senti falta desses espaços abertos, livres, voltados para natureza, onde as pessoas possam fazer uma atividade física, se encontrar. Fiquei muito feliz em vir aqui hoje e encontrar esse espaço. Mais um”, declarou.

A senadora Zenaide Maia gostou do que viu, tendo sua emenda parlamentar bem aproveitada. “Estou muito feliz com a requalificação do Bosque das Mangueiras. Foi feito um trabalho maravilhoso e que vai beneficiar toda a população que mora próximo. Esse espaço público, além de lazer, permite a oportunidade de cuidar da saúde, através de caminhadas, da feirinha de produtos agroecológicos. E o melhor, em uma área bem central de Natal”, comemora.

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A Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, que, quando paralisados, afetam negativamente a vida das pessoas.

Esta iniciativa atende ao pedido dos prefeitos potiguares, em especial do prefeito de Acari-RN, Fernando Bezerra (Solidariedade), que entrou em contato com a parlamentar para buscar apoio junto à Receita Federal. A Senadora se comprometeu a trabalhar para que o pedido seja atendido e a frota de veículos e equipamentos possa ser restabelecida.

Ação conjunta

A parlamentar destacou a importância da ação conjunta com os prefeitos e agradeceu ao Ministério da Justiça, liderado pelo Ministro Flávio Dino, pelas ações de auxílio já adotadas no enfrentamento aos atos criminosos e na reestruturação das cidades afetadas.

A Senadora Zenaide Maia enfatiza a necessidade de unir forças para garantir o bem-estar e a segurança da população potiguar e assegurar a continuidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

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No Congresso Nacional, o mês de março é marcado pela aprovação de projetos da chamada “pauta feminina” e, no Senado, as parlamentares já apresentaram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a lista de propostas que elas desejam ver aprovadas neste ano.

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) pediu prioridade para um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.660/2021, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para prever que os laudos médicos que atestem uma deficiência permanente devem ter validade indeterminada.

“Se uma pessoa tem uma deficiência irreversível, por que o laudo médico sobre essa condição tem prazo de validade? As famílias ficam meses esperando uma consulta ou um exame para renovar esses atestados. É uma burocracia que atrapalha o acesso a políticas públicas e a direitos das pessoas com deficiência.”, explica a autora.

Para Zenaide, a transformação do projeto em lei de caráter nacional fará grande diferença na vida das mulheres: “Em geral, o cuidado das pessoas com deficiência é feito por uma mulher: mãe, esposa, avó, irmã. Então, esse projeto vai beneficiar principalmente essas cuidadoras.”, argumenta a senadora.

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