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Política

Professores de Mossoró aprovam indicativo de greve

Do Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Em assembleia do Sindiserpum na tarde desta quinta-feira (31/03), a categoria da educação de Mossoró, definiu pela aprovação de indicativo de greve para a próxima quarta-feira (06/04).

A decisão foi provocada depois da Câmara de Mossoró aprovar o reajuste do piso em 33,67% com mudanças no PCCR, veja AQUI. A assembleia contou com muitos trabalhadores da educação.

O sindicato aguarda nova abertura de negociação com o executivo mossoroense.

Leia mais: Prefeitura diz que mudança no plano de cargos não traz prejuízo aos professores

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Política

PSDB passa a ter bancada com metade da Assembleia

Com as novas adesões, o PSDB passa a contar com 12 parlamentares na Assembleia Legislativa do RN, a maior da história da Casa.

A nominata do PSDB para deputado estadual terá 25 nomes. O partido vê a possibilidade de votações expressivas e chances de vitória em 15.

Em 2016, o PSDB elegeu 10 prefeitos eleitos e em 2020 chegou a 31.

Em 2020 ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.

A bancada do PSDB na Assembleia, que já contava com Ezequiel, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias, recebe agora os deputados Albert Dickson, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Getúlio Rêgo e Dr Bernardo.

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Utilidade Pública

Instância máxima derruba decisão de reitora e passaporte vacinal volta a ser obrigatório

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) derrubou a decisão da Reitora Ludimilla de Oliveira de não obrigatoriedade do passaporte de vacina para servidores da instituição.

O documento volta a ser obrigatório.

Na quinta-feira, Ludimilla havia suspendido a exigência.

Como a reitora não tem maioria por lá, o Consuni derrubou a decisão.

O Conselho disse que em se tratando de saúde pública, o direito individual não se sobrepõe ao risco coletivo.

Não é a primeira queda de braços entre Ludimilla e o Consuni.

Nem será a última.

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Política

Projeto de Zenaide contra crimes ambientais avança no Senado

A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que aumenta as penas e as multas para crimes ambientais; além de prever punição ao diretor, administrador, membro de conselho/órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatário da empresa que deixar de adotar medidas preventivas de dano ambiental grave ou irreversível.

Conforme a autora, a proposta foi apresentada após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que matou 272 pessoas e que completou três anos no último 25 de janeiro.

“De lá para cá, a devastação só aumenta sendo preciso reagir não só à impunidade de mineradoras que cometem crimes, mas também aos garimpos em terras indígenas, ao desmatamento da Amazônia, ao abuso de agrotóxicos e tantas outras ações nocivas ao meio ambiente e à vida!”, disse Zenaide, via Twitter, após a aprovação do projeto na CMA.

O PL 1.304/19 permite que as multas hoje previstas na legislação ambiental sejam substancialmente aumentadas por decisão judicial, conforme a gravidade dos prejuízos causados.

Penas

Além disso, o texto endurece as penas para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. As penas de detenção para o crime de poluição, por exemplo, passam dos atuais 6 meses a 1 ano para 2 a 5 anos. Se o crime inviabilizar a ocupação humana, o consumo da água, o uso de praias ou provocar a retirada de pessoas da área afetada, as penas de reclusão passam de 1 a 5 para 3 a 8 anos.

O relator, Confúcio Moura (MDB – RO), acrescentou aumento da detenção (2 a 5 anos) para quem produzir, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto, ou substância tóxica, perigosa ou nociva.

O texto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa; ou seja, se o projeto for aprovado lá, ele vai direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação no plenário do Senado.

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Política

Henrique deixa o MDB depois de 52 anos e vai se filiar ao PSB

Da coluna Radar na Veja

Ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um dos quadros históricos do MDB, vai deixar a sigla nesta quarta-feira para se filiar ao PSB no Rio Grande do Norte.

O ex-cacique emedebista tornou-se uma figura isolada no partido e decidiu buscar novos rumos após escrever uma carta aos apoiadores. Emocionado, ele diz que avisou a Michel Temer e ao presidente da sigla, Baleia Rossi, da decisão.

A carta do ex-deputado:

“Prezadas e Prezados conterrâneos! Queridas e Queridos bacuraus!

Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras.

Uma emoção intensa, imensa.

Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história.

1966, 56 anos de vida do MDB. 1970, início do meu caminhar.

Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre…

Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!

Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática.

Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos!

Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau.

Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita!

Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar…

Sobreveio, então, um estranho e inesperado gesto: a direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!

Infelizmente, aquela casa que construímos se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos. O querer bem e fazer o bem.

Saio hoje do MDB ao qual dediquei toda a minha vida. Porque a escolha, como disse Nelson Mandela, “tem que refletir a esperança e não o medo.”

Sigo movido pela esperança que nunca me faltou.

Agradeço aos partidos Cidadania, PSB, Republicanos, PL, Avante, pelos convites tão honrosos que demonstram respeito pela nossa história e correção.

Aos que ficam, sem ressentimentos, desejo boa sorte!

Vou buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente!

E, na saudade abençoada do meu pai, “sem ódio e sem medo.”

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Política

Sancionada a lei que reajusta o piso salarial dos professores estaduais

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quarta-feira, 30, a lei estadual que reajusta os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação no Estado do Rio Grande do Norte em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional da categoria.

O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 01 de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. No Rio Grande do Norte, o reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

O pagamento será feito de forma escalonada: em março, 33,24% de reajuste (integral) para quem recebe o piso; 15,03% para quem recebe acima do piso; em novembro, 7,64% para quem recebe acima do piso, em dezembro 7,64% para aqueles que recebem acima do piso.

Com a publicação da sanção da lei em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 30, a secretaria de Estado da Administração, Virgínia Ferreira informa que o pagamento se dará em folha suplementar para rodar na quinta-feira, 31 de março, e pagamento no sábado, dia 02 de abril.

“Nosso Governo é pautado na coerência e no compromisso em defesa da educação pública, o que exige atos como este. O RN é o único Estado que garante o reajuste do piso salarial de forma integral, ou seja, para quem está abaixo do piso e para toda a carreira, incluindo os aposentados e pensionistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Utilidade Pública

Codern tem novo diretor-presidente

O Conselho de Administração da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), em reunião realizada nesta quarta-feira (30), elegeu o Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Almeida para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia.

Carlos Eduardo é Brigadeiro da Reserva da Força Aérea Brasileira. Foi Comandante da Base Aérea de Natal e da Academia da Força Aérea.

Fez cursos de Pós-Graduação em Ciências Aeronáuticas, Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira, Planejamento e Gestão Financeira e Orçamentária, Reciclagem em Economia e Finanças, Política e Estratégias Aeroespaciais e MBA em Política Aeroespacial.

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Dois deputados federais do RN se filiam ao União Brasil

Os deputados federais Benes Leocádio e Carla Dickson assinaram hoje ficha de filiação ao União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e Democratas.

Benes saiu do Republicanos e Carla do Pros.

O evento que marcou a filiação dos dois ocorreu em Brasília, na sede nacional do partido, e contou com a participação de vários políticos que já integram a sigla.

Os dois deputados são da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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MP Eleitoral pede a suspensão de sete partidos no RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.

Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.

O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.

As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

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Utilidade Pública

Prefeitura e governo abrem 10 leitos de UTI geral em Mossoró

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte ganha um reforço esta semana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Prefeitura de Mossoró estão disponibilizando mais dez leitos de UTI na cidade de Mossoró, para atender prioritariamente a população do Oeste Potiguar.

A ação de ampliação da rede SUS é feita pela Sesap em parceria com a Prefeitura de Mossoró, através do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF). Os novos leitos de UTI geral estão instalados no Hospital São Luiz.

A contratualização via TCTF prevê que 60% dos custos para manutenção dos leitos são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Sesap, e o restante fica a cargo da gestão municipal.

O aumento na quantidade de leitos de UTI geral para região Oeste, que já conta com hospitais como o Wilson Rosado e os regionais Tarcísio Maia e Dr. Cleodon Carlos de Andrade, representa um alívio na fila de espera para a região.

Como exemplo, o sistema de regulação apontava, na tarde desta terça-feira (29), a ausência de fila de espera para UTI no Oeste.

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