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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas.

O Auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado.

Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Encaminhamento

O decreto estadual que institui o auxílio estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

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O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, o PL 2008/2022 que modifica a Lei da Saúde para garantir que qualquer mulher tenha direito a um acompanhante durante consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.

A proposta também amplia a Lei do Acompanhante, permitindo à mãe a presença de uma pessoa da sua confiança não só durante o parto em si, mas também em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.

“Infelizmente, são inúmeros casos de abusos provocados por profissionais da saúde durante atendimento médico. Estamos falando de exames ginecológicos, mas também atendimentos psiquiátricos, consultas dentárias e procedimentos em que a mulher é sedada, como endoscopias. A nossa intenção é aumentar a segurança das mulheres”, justificou o parlamentar.

Reportagem do Jornal O Globo aponta que apenas no Rio de Janeiro foram registrados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se, ao longo desses sete anos, uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde do Rio a cada duas semanas.

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A governadora e pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pelo governo do Rio Grande do Norte no cenário estimulado com 36,15% das intenções de votos, faltando 82 dias para o 1º turno da eleição.

É o que aponta novo levantamento do Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, realizado em parceria com o jornal AGORA RN.

O segundo lugar é ocupado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tem 13,9%. Em seguida, aparece o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), com 6,65%.

Em relação à última pesquisa Exatus/Agora RN, publicada em maio, Fátima caiu 2,65 pontos percentuais (fora da margem de erro). Mas a mudança mais significativa ocorreu no 2º lugar: Styvenson cresceu 2,1 pontos percentuais e ultrapassou Fábio Dantas, que perdeu 6,35 pontos (praticamente a metade das intenções de voto que tinha).

Atrás dos três primeiros colocados, aparecem Clorisa Linhares (PMB), com 2,3%; Danniel Morais (PSOL), com 2%; e Rosália Fernandes (PSTU), com 1,7%. Já 21,15% disseram que pretendem votar branco, nulo ou em ninguém. E 16,15% não sabem ou não quiseram responder.

Com esses números, se as eleições fossem hoje, Fátima Bezerra seria reeleita ainda no 1º turno. Enquanto a governadora tem 36,15% das intenções de voto, os adversários somados têm 26,55% – uma diferença de quase 10 pontos percentuais.

Espontânea

Na espontânea, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Fátima Bezerra alcança 30,8%, sendo seguida por Styvenson Valentim com 8,45%, Fábio Dantas com 5,55%, Clorisa Linhares com 2,1%, Danniel Morais com 1,55% e Rosália com 1,35%. Os eleitores que não responderam ou não souberam representam 26,95%. Aqueles que optaram por ninguém/branco/nulo somam 17,85% e os que disseram outro nome (sem pontuação) totalizaram 5,4% das pessoas consultadas.

Dados

O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa entrevistou, entre os dias 5 e 7 de julho, dois mil eleitores sobre as intenções de voto no Rio Grande do Norte para presidente, governador e senador nas eleições de 2022, totalizando 60 municípios pesquisados. Os resultados foram avaliados sob um erro amostral de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.

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