Twitter Facebook-f Youtube
Twitter Facebook-f Youtube

Tag: #RN

Categorias
Concurso

Prefeitura terá concurso para Procuradoria-Geral

Edital de certame será publicado - Foto: web

A Prefeitura publicou, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta segunda-feira (26), a Lei Complementar nº 195, que dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o estatuto da categoria. A medida possibilitará que a Prefeitura realize concurso na área jurídica, garante modernização da Procuradoria e representa avanço na administração pública.

A Lei Complementar foi sancionada pelo prefeito Allyson Bezerra nesta segunda-feira (26), ao lado do procurador-geral do Município, Raul Santos, e cria 10 cargos de procurador e 10 de analista de procuradoria.

De acordo com a lei, a carga horária para procurador é de 30h semanais. Dentre os requisitos estão ser advogado, com pelo menos três anos de prática jurídica. Para analista são 40h, da área de Direito, e o requisito é ter graduação na área. O edital do concurso será publicado em breve.

“É um marco do ponto de vista legal. Essa lei vai possibilitar que o Município de Mossoró consiga realizar o concurso público tão aguardado por todo mundo da área jurídica. É mais do que isso. Estamos falando da modernização da Procuradoria-Geral do Município”, explicou o prefeito Allyson.

O procurador-geral ressalta a importância da lei. “Essa lei institucionaliza a relação da Procuradoria com os demais órgãos da Prefeitura de Mossoró. É um verdadeiro avanço para o nosso município. Entregamos a Mossoró uma lei que coloca a nossa PGM no nível das melhores procuradorias estaduais, em consonância com o que de mais moderno se pratica no Brasil”, disse.

Confira aqui a íntegra da lei.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Zenaide faz entrega de ônibus escolares adquiridos com emendas

Senadora participa de solenidade de entrega - Foto: reprodução

Nesta segunda-feira (26), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da entrega de mais seis ônibus escolares, adquiridos para a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

A entrega da frota de ônibus escolares foi possível através de investimentos provenientes de emendas parlamentares da senadora e recursos próprios do Estado. Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir três ônibus, destinados para os municípios de Lucrécia, São José de Mipibu e Touros.

Durante a solenidade, a senadora destacou a importância dos ônibus para educação: “Temos que ter um olhar diferenciado para a Educação, que batalha por uma educação pública de qualidade e inclusiva, com acessibilidade. Estamos vendo aqui a prova viva que é vontade política. Isso é muito mais do que um ônibus escolar, isso é dar dignidade e respeito às nossas crianças e adolescentes, para o caminho da escola”, disse.

Os ônibus entregues atendem todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. São todos adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Sindicatos suspendem greve geral e marcam ato unificado

Entidades realizam assembleia com servidores - Foto: BCR

Do Blog Carol Ribeiro

Assembleia geral unificada, realizada nesta segunda-feira (26), no Teatro Lauro Monte Filho, suspendeu a greve geral dos servidores de Mossoró – que estava agendada para iniciar hoje.

Os trabalhadores decidiram pela suspensão após a perda do objeto do movimento, já que a pauta principal era a retirada do PL 17/23 de tramitação da Câmara Municipal, e o Projeto foi aprovado na terça-feira (20), sancionada como Lei 194/23.

Além disso, ficou acordada a realização de um ato unificado na próxima sexta-feira (30). Será um cortejo pelo Centro.

Já a enfermagem aprovou parada de dois dias, 29 e 30 de junho.

As entidades que vão promover o ato são: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (Sindatram), Sindicato dos servidores da Saúde de Mossoró (Sindsam) e o Sindicato dos Guardas Municipais (Sindguardas).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Cultura

MCJ é encerrado sem nenhuma ocorrência grave

Shows reuniram grande público - Foto: Wilson Moreno

O Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023 foi encerrado neste sábado (24) com um mérito e tanto.

Nenhuma ocorrência de natureza grave foi registrada, segundo boletim divulgado neste domingo (25) pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, durante seus 22 dias de festas.

O grande aparato de segurança pública, montado pela Prefeitura através da Central de Monitoramento, com mais de 70 câmeras, incluindo reconhecimento facial, foi imprescindível para essa marca, além de um contingente recorde de forças de segurança pública.

Eventos

No Pingo da Mei Dia, evento que abriu o Mossoró Cidade Junina e que reuniu público recorde de 210 mil pessoas, apenas ocorrências consideradas simples foram registradas. O evento que abriu o MCJ contou com mais de mil agentes de segurança.

Já no principal polo do MCJ, a Estação das Artes Elizeu Ventania, o efetivo com mais de 700 agentes mobilizados garantiu que, em nove dias de funcionamento, apenas 51 ocorrências leves fossem registradas, uma média de cinco por dia.

De acordo com os dados estatísticos da Polícia Militar, não foram registradas ocorrências nos polos Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, Cidadela, “Chuva de Bala” e Igreja São João.

No encerramento das festividades com o “Boca da Noite”, ocorrido neste sábado (24), com a presença de mais de 150 mil pessoas, apenas sete ocorrências simples foram registradas.

Participaram ativamente da festa forças de segurança do Estado e do Município: Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, agentes municipais de Trânsito, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário e a 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Prefeitura de Tibau inicia tombamento de patrimônio público

Município começa trabalho pelas unidades de saúde - Foto: reprodução

A Prefeitura de Tibau iniciou o processo de tombamento das unidades de saúde.

As atividades iniciaram pela descrição de todos os bens, avaliação de vida útil, itens locados, permutados, assim como, os imóveis do Município.

Este trabalho conta com a participação de todas as secretarias, e a previsão de conclusão é até o final de 2023.

O objetivo dessa ação é atender as exigências contábeis e fiscais, e agregar valor e transparência à gestão municipal.

Estão na coordenação dessa atividade, o Secretário de Administração e Planejamento, Manoel Antonio do Nascimento, a servidora Cacilda Alves, o controlador do município Jalison Julio Rodrigues e Kelvin Stenio.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Deputada quer garantir direito de pessoas LGBTQIA+ doarem sangue

Projeto é da deputada Divanize Basílio - Foto: reprodução

Garantir segurança jurídica para doação de sangue de pessoas LGBTQIA+ no RN é o objetivo do Projeto de Lei 2115/2023 apresentado pela Deputada estadual Divaneide Basílio (PT), na última semana na Assembleia Legislativo do estado.

De acordo com a matéria, fica proibido qualquer ato discriminatório que dificulte ou impeça a doação de sangue em razão da orientação sexual e/ou identidade gênero de uma pessoa. A iniciativa, segundo a autora, surgiu da ideia de conectar dois períodos significativos do calendário social brasileiro: o Mês do Orgulho LGBTQIA+, cuja data central é o dia 28, e o “junho vermelho”, período destacado para incentivar a importância da doação de sangue.

“O objetivo do nosso PL é confirmar a garantia do reconhecimento de igualdade de condições para doadores de sangue, independente da natureza de suas práticas sexuais. Afinal, as normas, requisitos e critérios para essa atividade devem ser aplicadas igualmente a todos, sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, entre outros”, completa Divaneide.

A fundamentação legal do PL é a decisão do STF que declarou inconstitucional a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses antecedentes.

Segundo, Janaína Lima, a ex-coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), se aprovada, a Lei vai evitar situações como as que ocorreram em 2019, quando os membros de um Movimento Social LGBTQIA+ potiguar foram impedidos de realizar uma doação coletiva de sangue em um dos principais unidades de hemoterapia do Rio Grande do Norte.

“A proposta não pretende interferir nos critérios técnicos e científicos utilizados no tratamento e qualificação do material coletado, mas impedir que se utilizem regras sem fundamentos científicos e que resultam em clara discriminação social”, finaliza a ativista.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Veja como os senadores do RN votaram no arcabouço fiscal

Rogério, Styvenson e Zenaide: senadores do RN - Fotomontagem: BSV/crédito não identificado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o arcabouço fiscal, uma substituição do teto de gastos.

Placar foi de 57 votos a favor e 17 contrários.

Dentre os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL), líder da oposição ao governo Lula (PT), fez parte dos 10 votos contrários de seu partido à nova regra fiscal.

Vice-líder do governo Lula, Zenaide Maia (PSD) votou a favor, assim como toda a base governista.

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos) não compareceu à votação.

A proposta de arcabouço fiscal estabelece um piso para crescimento das despesas públicas, que só poderão subir se também houver aumento da receita. O objetivo é garantir crescimento econômico sem perda do controle da dívida.

Siga-nos no Instagram.

contatosualovale@gmail.com

Categorias
Política

Último rosalbista na Câmara passa a integrar bancada de Allyson

Francisco Carlos e Allyson no Palácio da Resistência - Foto: Cézar Alves

Blog Carlos Santos

O vereador Francisco Carlos (Avante) participou no final da manhã desta quarta-feira (21), da primeira reunião como integrante da bancada governista.

O encontro foi no Palácio da Resistência, com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Desde o fim do ano passado que o parlamentar reeleito em 2020 pelo PP, em campanha ao lado da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), começou o ritual da conversão.

Em maio último, ele deixou a liderança da bancada da oposição, em decisão consensual com os remanescentes desse bloco. É o último vereador reeleito pelo grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, em 2020, a deixá-la para trás.

Ricardo de Dodoca (PP), Tony Cabelos (PP), Didi de Arnor (Republicanos) e Zé Peixeiro (PMB) desembarcaram antes no governismo.

Não sobrou uma única voz do rosalbismo na Câmara Municipal de Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Prefeito anuncia R$ 200 milhões para obras de infraestrutura

Allyson reúne bancada - Foto: assessoria

A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou recursos na ordem de R$ 200 milhões para investimento em obras de infraestrutura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), em reunião com vereadores, nesta terça-feira, no Palácio da Resistência, sede do governo municipal.

O dinheiro está garantido em contrato pela Caixa Econômica Federal, via empréstimo, e contempla obras do Programa Mossoró Realiza.

Entre as principais a serem realizadas estão: pavimentação, construção de pontes, asfaltamento de ruas, adutoras e escolas.

Outra obra importante será o camelódromo, que, segundo o prefeito, terá licitação publicada no Diário Oficial de Mossoró, nos próximos dias.

“É importante destacar que a liberação do recurso foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e se deu em tempo recorde, sem o apontamento de nenhuma diligência a ser realizada pelo município”, disse o prefeito.

“Todas as ações adotadas pela nossa gestão desde o início de 2021 como redução de gastos e pagamento de salário em dia durante todo o período, possibilitaram hoje, de forma rápida, a liberação de recursos para realização de obras importantes e tão esperadas em Mossoró”, complementou.

Vereadores

Allyson agradeceu ainda o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei que viabilizou o Programa Mossoró Realiza.

“São vereadores que apoiaram investimentos para Mossoró. Recursos que serão usados em obras para o benefício do nosso povo”, destacou o gestor municipal.

Votaram a favor do Programa Mossoró Realiza, quando o projeto tramitou na Câmara, em dezembro de 2022, os seguintes vereadores: Lawrence Amorim, Genilson Alves, Raério Araújo, Costinha, Wiginis do Gás, Lucas das Malhas, Marckuty da Maísa, Ricardo de Dodoca, Lamarque, Édson Carlos, Gideon Ismaias, Zé Peixeiro, Francisco Carlos, Didi de Arnor, Naldo Feitosa e Larissa Rosado.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Zenaide comemora aprovação definitiva do Novo Mais Médicos

Senadora foi a relatoria do projeto - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023).

Esta foi a última etapa da tramitação da proposta no Congresso Nacional, depois da aprovação na Comissão Mista, em 31 de maio, e na Câmara, no último dia 14.

“Fico muito feliz com essa aprovação, uma vitória da saúde do povo brasileiro! Na minha opinião, enquanto médica, o Novo Mais Médicos é uma das políticas públicas mais importantes que nós temos! Esse Programa, que está aperfeiçoado e com mais atrativos para os profissionais, vai salvar muitas vidas, porque vai garantir a presença do médico nas equipes que atendem comunidades vulneráveis, como as aldeias indígenas, territórios quilombolas, comunidades ribeirinhas e outras localidades que hoje não contam com esses profissionais”, declarou a relatora.

Mudanças

Para que o projeto não precisasse passar novamente pelo crivo dos deputados, o que atrasaria a tramitação da Medida Provisória, Zenaide não fez alterações no texto aprovado pela Câmara, que retirou o dispositivo, proposto no relatório original, que dispensava a prova prática do Revalida na renovação de contrato dos intercambistas participantes do ‘Mais Médicos’, caso estes tivessem sido aprovados em todas as avaliações periódicas do Programa, durante os quatro primeiros anos de formação.

Além disso, no plenário do Senado, foi rejeitado um destaque que transformava o Revalida em pré-requisito para a participação de intercambistas ou brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos.

O texto da MP (agora, PLV 13/2023) segue para sanção presidencial. “Tenho certeza que o presidente Lula, com sua sensibilidade, vai sancionar rapidamente.”, finalizou Zenaide.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Twitter Facebook-f Youtube