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Segurança

Força Nacional começa a atuar no RN

Agentes iniciam operação no estado - Foto: Elisa Elsie

Os agentes de segurança pública da Força Nacional, que desembarcaram em Natal nas primeiras horas desta quarta-feira (15), iniciaram o apoio ao trabalho das forças estaduais de segurança no combate aos atos criminosos registrados no Rio Grande do Norte nos últimos dias. A tropa foi recepcionada na tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra (PT) na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde apresentaram os detalhes finais do planejamento e saíram para os locais de atuação.

Desde o pedido formal de apoio feito pelo Governo do RN na terça-feira (14), 105 agentes da Força Nacional desembarcaram no Estado para dar apoio ao trabalho realizado pelas instituições estaduais de segurança. De forma integrada, estes agentes atuarão em áreas estratégicas com o objetivo de garantir a ordem pública no território norte-rio-grandense.

Natal

A ação de início imediata também acontece em razão da reunião realizada entre a governadora Fátima Bezerra, gestores da segurança pública do Estado, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Detran e Prefeitura do Natal, em que ficou acertado o suporte necessário para garantir segurança ao serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Natal. O trabalho coletivo das forças de segurança atuará de forma ostensiva em contato direto com os representantes dos transportes, dando maior suporte em garagens e pontos de grande fluxo da frota. Conforme acertado, uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular em Natal no meio da tarde.

Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), atualizados às 14h30, registram a prisão de 39 suspeitos; nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, cinco mortos e dois carros apreendidos, além de dinheiro, drogas e munições.

“Estamos mobilizados, realizando ações efetivas que reduzem o número de ataques. Temos também a cooperação das forças policiais da Paraíba e do Ceará, atuando nos locais que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. Portanto é mais um reforço que passamos a ter para que a gente avance, cada vez mais, no combate sem trégua à violência para restabelecer a normalidade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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Política

Senado aprova projeto de Zenaide que beneficia pessoas com deficiência

Projeto de senadora prevê validade permanente - Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o PL 3.660/2021, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD – RN), que confere validade permanente a laudos médicos que atestem deficiências irreversíveis.

A parlamentar havia indicado o projeto como uma das prioridades da bancada feminina do Senado para o mês da Mulher.

“A maioria das pessoas com deficiência é cuidada por uma mulher: seja mãe, esposa, avó, irmã. Então, a aprovação desse projeto é também uma demonstração de que o Senado está olhando para essas mulheres!”, comemora a autora.

Zenaide, que é médica, afirma que a validade permanente dos laudos sobre deficiências irreversíveis facilitará o acesso das PCD a direitos e a políticas públicas.

“É algo que fará uma diferença grande, principalmente para as famílias de baixa renda, que enfrentam filas no SUS para renovar esses laudos e, depois, vão para outra fila, no INSS, para pedir um benefício que é seu direito.”, argumenta a senadora potiguar.

O PL 3.660/2021 teve como relatora a senadora Jussara Lima (PSD – PI) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Política

TSE suspende julgamento sobre inelegibilidade de Lagartixa

Wendel Lagartixa foi eleito, mas Corte decretou sua inelegibilidade - Foto: arquivo

Do Blog do Barreto

O julgamento da elegibilidade do policial militar da reserva Wendell Lagartixa (PL) foi interrompido com o placar de 3×1 pela inelegibilidade do bolsonaristas por ter sido condenado por porte ilegal de arma de uso restrito.

O ministro Raul Araújo pediu vistas.

O placar negativo foi aberto com o voto do relator Ricardo Lewandowski alegou que não há item no código penal após as alterações que tenham deixado de considerar a posse ou porte de arma de uso restrito como crime hediondo. “As alterações do pacote anticrime não visaram suprimir do rol de hediondos os crimes de posse e porte de arma de fogo, acessório e munição de uso restrito”, disse. O ministro ainda alegou que não há nada que ampare Lagartixa no Código Eleitoral. “O código eleitoral não faz restrição a uso proibido ou restrito”, escreveu.

“Não foram apresentados argumentos hábeis que visem reformar a decisão”, complementou.

O ministro Carlos Horbach, que tinha pedido destaque, abriu divergência entendendo que o uso de armas e munições de uso restrito não atinge o status de crime hediondo, que não leva a punição a Lagartixa a inelegibilidade. “A partir da redação atual vê-se a hediondez apenas para as armas de uso proibido”, argumentou.

“Nós temos interpretação no Supremo que leva no sentido oposto ao que citou o ministro Carlos Horbarch e acompanho o voto do ministro relator”, disse a ministra Carmem Lúcia. O voto do relator também foi seguido pelo ministro Benedito Gonçalves, mas o ministro Raul Araújo pediu vistas.

O placar está 3 x 1 pela inelegibilidade de Wendell Lagartixa.

Lagartixa foi eleito o deputado estadual mais bem votado da história do RN, com 88.265 votos.

Com o indeferimento de sua candidatura no dia 16 de dezembro, assumiu em seu lugar o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

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Segurança

Agentes da Força Nacional começam a chegar ao RN

Fátima veio junto com as tropas - Foto: Rogério Vital

Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal.

A governadora Fátima Bezerra (PT), que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.

A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

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Utilidade Pública

Prefeitura suspenderá diversos serviços nesta quarta-feira

UBS's e demais equipamentos terão atendimento suspenso - Foto: arquivo

A Prefeitura Municipal de Mossoró comunicou, em nota, a suspensão das atividades nas unidades da Rede Municipal de Ensino, unidades da Assistência Social, atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), transporte coletivo e serviços de limpeza urbana em geral nesta quarta-feira (15).

Seguirão em funcionamento os serviços administrativos e de atendimento ao público nas secretarias e demais serviços essenciais do município.

A decisão se dá devido aos ataques ocorridos nesta terça-feira em diversos municípios do RN, incluindo Mossoró.

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Política

Governo Lula vai enviar policiais, viaturas e armamentos para o RN

Governadora participa de reunião no Ministério da Justiça - Foto: Daniel Cabral

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, articulada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira, 14, envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Fátima, que viajou a Brasília para tratar de projetos nas áreas social, financeira e de infraestrutura viária, suspendeu a agenda para focar nas medidas de reforço à segurança junto ao Ministério da Justiça, onde conversou com o ministro Flávio Dino e teve reuniões com o secretário executivo Ricardo Cappelli e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

“A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Governo do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 08/01 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos 100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reunião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o final da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrava 18 suspeitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

“Todo o trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei. Para tanto os nossos policias estão trabalhando desde a madrugada para localizar os responsáveis por esses crimes repugnantes e repito, inaceitáveis”, reforçou a governadora.

Em Brasília participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por vídeo conferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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Política

Fátima solicita apoio da Força Nacional para conter onda de violência

Governadora participa de reunião - Foto: reprodução

Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (14), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), solicitou apoio operacional do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com uso da Força Nacional, para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas.

De forma virtual, por cumprir agenda em Brasília/DF, a governadora participou da reunião ao lado do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, do vice-governador Walter Alves (MDB), e também de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

“Neste momento, todas as forças estaduais de segurança pública estão com os efetivos totalmente mobilizados para trabalhar diuturnamente pela garantia da ordem pública em todo o território norte-riograndense”, disse o governo.

Ações

Ainda na manhã desta terça-feira (14), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou uma coletiva de imprensa para apontar medidas adotadas em combate aos atos criminosos.

Até o momento, o Rio Grande do Norte registra 11 prisões de suspeitos, 1 foragido da Justiça recapturado, apreensão de armas, drogas, veículos, dinheiro e artefatos explosivos. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

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Segurança

Criminosos tocam terror em municípios do RN

Estabelecimentos comerciais e outros foram alvos - Foto: Blog Jair Sampaio

Do Blog Sydney Silva e Blog Saulo Vale

Na madrugada desta terça-feira (14), criminosos atacaram dois bancos, um posto de combustíveis e uma empresa em Caicó (RN).

Na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, foram feitos disparos de arma de fogo, inclusive, uma das portas de vidro foi estilhaçada.

O posto de combustíveis, no Centro da cidade, próximo da Escola Presidente Kennedy, também foi atingida com disparos de arma de fogo.Na empresa Mototec Honda, localizada no Bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, atearam fogo no interior, por volta das 2 horas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas, mas, o prejuízo foi considerável. Segundo o que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar com fontes da Segurança Pública do Estado, os ataques ocorreram em reação ao Sistema Prisional.

Os presos afirmam que estariam sendo maltratados dentro dos presídios, o que provocou a reação nas ruas pelos membros da facção.

Outros municípios

Ataques de criminosos também foram registrados em Cerro Corá, Jaçanã e Macau.

Há registros de ataques orquestrados também em Natal.

Sesed

“A Sesed ampliou o efetivo, realizou prisões durante as intervenções e registrou a morte de um suspeito em confronto com policiais, que reagiram à injusta agressão, e prendeu dois suspeitos. Os episódios se restringiram à madrugada, entre meia noite e 2 horas desta terça-feira. As forças de segurança permanecem mobilizadas”, disse a pasta em nota.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social convocou coletiva de imprensa às 9h desta terça-feira sede da própria Sesed, que fica na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado.

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Política

Zenaide Maia defende protagonismo feminino na economia

Senadora participa de evento em SP - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) cumpriu agenda na capital paulista que consistiu em encontro de parlamentares de seu partido com o presidente da legenda, Gilberto Kassab, e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (12); e, nesta segunda-feira (13), no Fórum Brasil de Ideias, promovido pelo grupo Voto.

No evento, Zenaide defendeu o empreendedorismo feminino, a participação das mulheres na política e o protagonismo delas também nos debates sobre economia e geração de emprego e renda.

“Nós, mulheres, temos que estar no orçamento, na tributação, na redução dos juros, na igualdade de salários, nessa luta como um todo!”.

A parlamentar também destacou a importância da retomada dos investimentos públicos para a superação da crise no Brasil. “Qual o país que saiu de uma crise econômica sem investimento estatal? Então, tem que ter, sim, esse investimento, é importante!”, argumentou.

Esta edição do Fórum Brasil de Ideias reuniu, além de parlamentares e prefeitos, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Pesca, André de Paula; além de cerca de 200 executivos empresariais. O debate central foi mediado pela presidente do Conselho Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Marta Lívia Suplicy, e destacou o case de sucesso do PSD que, além de ser hoje a maior bancada do Senado, é também o partido com maior número de senadoras, seis: além de Zenaide, estão no partido Daniella Ribeiro (PB), Eliziane Gama (MA), Jussara Lima (PI), Margareth Buzetti (MT) e Mara Gabrilli (SP).

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Economia

RN será compensado pela União com R$ 250 milhões por perdas do ICMS

Secretário de Tributação considera acordo positivo - Foto: arquivo

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilíbrio financeiro e estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte. ]

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