Secretário de Tributação considera acordo positivo - Foto: arquivo

RN será compensado pela União com R$ 250 milhões por perdas do ICMS

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilíbrio financeiro e estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte. ]

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

WhatsApp
Telegram
Twitter
Facebook

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

Rate Limited Exceeded. Please go to the Feed Them Social Plugin then the Twitter Options page for Feed Them Social and follow the instructions under the header Twitter API Token.No Tweets available. Login as Admin to see more details.