Kleber quer ampliar debate sobre inclusão - Foto: reprodução
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) protocolou requerimento sugerindo a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência na Assembleia do RN. A frente, explica o parlamentar, tem como objetivo dar visibilidade, acesso e inclusão para essas pessoas.
“Vamos trabalhar para dar inclusão tanto no mercado de trabalho como em vários aspectos voltado às melhorias para essas pessoas. O Rio Grande do Norte é exemplo se tratando dessa temática, visto que é o estado que tem mais PCD incluídas no mercado de trabalho, um total de 27%, mas esse número pode ser ampliado”, disse.
A Frente Parlamentar proposta será formada pelos deputados Kleber Rodrigues (presidente), Francisco do PT (vice-presidente), Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PL).
Fátima e demais governadores com Arthur Lira - Foto: Daniel Cabral
Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (14), em Brasília, de reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), para tratar da adoção de medidas destinadas à recomposição fiscal dos Estados que foram prejudicados com redução que as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 provocaram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes públicos em decisão unilateral tomada no início do segundo semestre do ano passado pelo governo do então presidente Bolsonaro (PL).
A redução no ICMS provoca no Rio Grande do Norte perdas mensais em torno de R$ 80 milhões. No período agosto a dezembro do ano passado as perdas do RN foram de R$ 340 milhões, em valores nominais, mas a perda real gira em torno de R$ 450 milhões em valores atualizados.
Ao final da reunião, Fátima Bezerra disse que “se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje com a perda de receitas que foi brutal com a decisão do governo anterior. Precisamos de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”.
Além de Fátima e Fonteles, participaram das reuniões com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; os governadores do Amazonas, Wilson Lima e de Goiás, Ronaldo Caiado; e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.
Acompanharam a Governadora a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro; o assessor de Comunicação, Daniel Cabral e a representante do RN em Brasília, Danúbia Régia.
Allyson faz leitura da mensagem anua na Câmara - Foto: Célio Duarte
Durante leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) falou sobre a realização de um “grande concurso público”.
“Reafirmo à sociedade mossoroense que em 2023 teremos um grande concurso público para oportunizar que centenas pessoas tenham acesso a fazer parte dos quadros do município em áreas como saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal e outros cargos”, disse.
MCJ
O prefeito disse ainda que vai lançar o Mossoró Cidade Junina 2023 no próximo dia 28 de fevereiro.
O Pingo da Mei Dia, evento que abre o MCJ será no dia 3 de junho, como já havia sido divulgado.
Ao lado de secretários, Fátima mostra contratos - Foto: Elisa Elsie
As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade.
O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.
“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Escolas contempladas
Os contratos firmados hoje contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto porque o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.
A licitação para contratação das empresas obedeceu nova orientação. Antes uma empresa só cuidava de todas as escolas. Agora uma empresa pode ficar responsável por no máximo duas Direcs. As construtoras deverão prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Inicialmente, o valor médio de cada obra será de R$ 500 mil.
O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença também dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco do PT e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.
Sindicato encabeça ato em frente ao Palácio da Resistência - Foto: Caio César
Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) aprovou nesta segunda-feira uma greve dos professores da rede municipal de ensino, a partir do próximo dia 23 de fevereiro.
Eles cobram da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) uma posição sobre o pagamento do reajuste do piso do magistério, que este ano, conforme decidiu o Ministério da Educação, é de 14,95%.
Após a assembleia, o sindicato encabeçou uma caminhada até o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.
Vereador tem data para deixar liderança - Foto: Edilberto Barros
Vereadores de oposição e independentes se reuniram nesta sexta-feira, às vésperas do início do Ano Legislativo, para definições.
Ficou acertado que o vereador professor Francisco Carlos (Avante) vai seguir na liderança da bancada oposicionista somente até abril.
Depois disso, o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) é quem assume.
Até aqui, a bancada de oposição tem três parlamentares e os ‘independentes’ têm seis. Ou seja, nove não compõem o governismo.
Farpas
A reunião da bancada vem logo após troca de farpas entre os oposicionistas.
Na quarta-feira, o líder da Oposição, professor Francisco Carlos, em entrevista ao Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró, alfinetou, de forma velada e sem citar nomes, a estratégia de alguns oposicionista de discutir Educação a partir de “bebedouros quebrados” e não de políticas públicas e avaliações educacionais. Ele ainda não descartou passar a compor a bancada governista.
As declarações trouxeram rápidas reações.
O vereador Pablo Aires (PSB), que não compõe o trio da bancada oposicionista, foi às redes sociais dizer que Tony Fernandes assumiria a liderança da oposição.
Já a vereadora Marleide Cunha (PT), em entrevista ao programa Cenário Político (TCM), também teceu críticas às análises de Francisco Carlos.
Prefeito se reúne com senadora em Brasília - Foto: reprodução
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), conseguiu junto à senadora Zenaide Maia (PSD), mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.
De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.
“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.
Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.
Francisco Carlos em entrevista ao Jornal da Tarde - Foto: BSV
O vereador professor Francisco Carlos (Avante), líder da Oposição na Câmara, não descartou integrar a base do governo Allyson Bezerra (Solidariedade).
Ele foi questionado sobre o assunto durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, desta quarta-feira.
O senhor vai continuar na oposição ou poder ir para independência ou governismo?
“Eu acho que qualquer uma dessas possibilidades existe, de continuar na oposição, de eu me tornar um vereador independente ou até mesmo [de ir para a base governista], se for viabilizada uma discussão de uma convergência de um diálogo com o governo. Qual é a vertente política que tem se fechado à discussão? No plano nacional, União Brasil, que era DEM e PSL, fazem parte da base de Lula. Aqui no RN, acontece o mesmo na AL, com PL na base do governo. Do ponto de vista da praxe política, os políticos não tem se fechado a discutir projetos futuros”, argumentou.
Em dezembro passado, Francisco Carlos foi um dos vereadores de oposição que votou a favor da autorização de empréstimo, matéria que, à época, era prioridade do governo.
Alfinetada
Ainda durante a entrevista, de maneira velada e sem citar nomes, Francisco Carlos criticou a estratégia de vereadores da oposição ao citar que a educação municipal deve ser avaliada pelos seus índices educacionais e políticas públicas, e não com por problemas pontuais, “como bebedouro quebrado”.
“Eu não me coloco à disposição para discutir detalhes, como porta ou ventilador quebrado. Isso sempre existiu e continuará existindo, inclusive quando eu era secretário [de Cidadania]. Eu não vou estar discutindo a situação de um bebedouro. Eu quero discutir a qualidade da política pública, que é isso que interessa. A escola pode funcionar bem, apesar de não ter um refrigerador adequado. Essas coisas são meios, não são fins. O Executivo deve se dedicar a discutir os meios. O que temos de discutir é quais são os resultados, como analfabetismo, Ideb e avaliações de ensino”, destacou.
Na última semana, vereadores de oposição tem publicado nas redes sociais, como forma estratégica de fazer frente ao projeto Mossoró Cidade Educação, problemas pontuais em escolas.
Confira parte da entrevista.
Nota do Blog: Francisco Carlos é um aliado da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, embora tenha tomado, desde às eleições de 2022 até aqui, diversas posturas que mostram um distanciamento do grupo. Essa é mais uma.
Marinho poderá comandar bloco com 23 senadores (Foto: Geraldo Magela/Senado)
Do Blog Carlos Santos
O senador Rogério Marinho (PL) vai ser o líder da Oposição no Senado. Decisão tomada nessa segunda-feira (6).
Também houve a confirmação da nova liderança da Minoria na Casa, que passou a ser ocupada por Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro (PL).
O termo “Minoria parlamentar” se refere ao maior bloco que se posiciona contrariamente à Maioria parlamentar.
Marinho chega a esse importante posto no Senado, logo em sua estreia nesse poder e após ser derrotado por 32 a 49 na luta à presidência da Casa, no início da legislatura.
PL, Republicanos e Progressistas devem compor força oposicionista.Juntos, eles formam bloco com 23 senadores.
Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.
A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.
Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até esta quarta-feira (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.
