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Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) indeferiu por unanimidade o registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado Anax Vale (União Brasil) por ele se encontrar inelegível.

A relatora Erika Tinôco votou pelo indeferimento e o juiz Fernando Jales abriu divergência parcial propondo converter o julgamento em diligência para abrir prazo de três dias para envio de novos documentos, mas concordou com o voto.

Anax possui condenação transitada em julgado por improbidade administrativa com dolo ao erário, o que se encaixa nas regras de inelegibilidade.

Na gestão de Anax foi condenado em 2019 por irregularidade.

NOTA

“Dr. Anax Vale, candidato a deputado estadual pelo União Brasil, vem tranquilizar a todos os seus apoiadores e eleitores acerca do indeferimento de seu pedido de registro de candidatura.

É preciso salientar que se trata de uma primeira decisão, não é ainda definitiva. Cabe recurso tanto ao próprio TRE-RN, como ao TSE.

Dr. Anax está confiante após conversar com sua assessoria jurídica de que é perfeitamente possível reverter a decisão, uma vez que a sentença de indeferimento foi, segundo o jurídico, omissa em relação as teses apresentadas pela defesa de Dr. Anax e feriu o contraditório e a ampla defesa. Há na legislação atual situações idênticas que tiveram julgamentos diferentes, razão pela qual há ampla confiança na reversão.

Desta forma, Dr. Anax vai apresentar o recurso cabível nos autos do processo pedindo o deferimento de sua candidatura e vai seguir em frente com sua campanha, com ânimo redobrado, confiando sempre na Justiça, cada vez mais forte.

O momento é de conclamar a cada eleitor que deseja votar em Dr. Anax para deputado estadual que esteja firme na luta, buscando voto a voto, com confiança de que após toda essa luta, a vitória será de todos nós.

VAMOS SEGUIR EM FRENTE, TODOS À LUTA

ANAX VALE -44111 – DEPUTADO ESTADUAL.”

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O Brasil comemora nesta quarta-feira, 7 de setembro, o bicentenário da Independência. Em Mossoró, a data será celebrada com o tradicional desfile cívico-militar, que volta a acontecer após não ter sido realizado em 2020 e 2021 em virtude da pandemia de Covid-19.

A programação será iniciada às 7h30, com revista às tropas pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Cledinilson Morais, e o coronel Walmary Costa, do Comando de Policiamento Regional (CPR) 1, da Polícia Militar.

Na sequência, às 7h50, haverá o hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional pela Banda Sinfônica Artur Paraguai, ao lado da estrutura montada no adro da Capela de São Vicente. Haverá ainda menção a ex-combatentes. O desfile começa às 8h, partindo da Escola de Artes, na avenida Alberto Maranhão.

A Banda Artur Paraguai abre o desfile, seguida da Rede Municipal de Ensino, que estará representada por mais de 300 alunos e servidores da Educação. Em seguida, a Fanfarra Independente ocupará a avenida Alberto Maranhão. Logo após, será a vez dos alunos da Escola do Serviço Social da Indústria (SESI) participarem do desfile.

Em relação às forças de segurança, agentes municipais de trânsito e guardas civis municipais vão desfilar com efetivo a pé e em viaturas. O Exército Brasileiro, em Mossoró representado pelo Tiro de Guerra 07/010, participará com exibições da fanfarra e atiradores do destacamento.

A Polícia Rodoviária Federal também vai apresentar os veículos pertencentes à instituição. A Polícia Penal do RN participará do desfile cívico-militar, bem como o Corpo de Bombeiros, Destacamento de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Militar, Departamento Penitenciário Federal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Confira a programação completa:

7h30 – Revista às tropas por parte do prefeito Allyson Bezerra, o 3° sargento da Polícia Militar e secretário municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Cledinilson Morais, e o coronel Walmary Costa, comandante do CPR-1.

7h50 – Hasteamento das bandeiras e execução do Hino Nacional por parte da Banda Artur Paraguai ao lado do dispositivo oficial no adro da Capela de São Vicente;

8h – Início do desfile partindo da Escola de Artes, obedecendo a seguinte ordem:

Menção aos ex-combatentes – no dispositivo no adro da Capela de São Vicente;

1º – Banda Artur Paraguai;

2º – Rede Municipal de Ensino;

3º – Fanfarra Independente;

4º – Escola SESI/RN;

5º – Colégio Cívico Felipe Camarão;

6º – Grupo de Escoteiros:

167/RN Grupo Escoteiro do AR Monxorós;

08/RN Grupo Escoteiro Nossa Senhora Aparecida;

77º Grupo Escoteiro Prof. Hermógenes Nogueira da Costa;

180/RN Grupo Escoteiro do AR Carcará.

56/RN Grupo de Escoteiros Cruzeiros do Sul;

7º – Associação de Bombeiro Civil, Brigadista e Socorrista de Mossoró e Região;

8º – Desbravadores e Aventureiros;

9º – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;

10º – Grito dos Excluídos;

11º – TG 07-010 de Mossoró;

12º – Ex-atiradores (veteranos do Tiro de Guerra);

13º – 2º Batalhão de Polícia Militar;

14º – 12º Batalhão de Polícia Militar;

15º – Pelotão Ambiental PMRN;

16º – 2º Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – 2º CIPRV;

17º – Corpo de Bombeiros Militar;

18º – Guarda Civil Municipal

19º – Desfile das viaturas da Frota Operacional – Desfile Motorizado

– 2º BPM;

– 12º BPM;

– 2º CIPRV;

– CBM;

– Guarda Civil Municipal;

– Agentes Municipais de Trânsito e Transportes;

– Defesa Civil;

– Polícia Civil;

– Departamento Penitenciário Estadual;

– Departamento Penitenciário Federal – Depen;

– Polícia Rodoviária Federal – PRF;

– SAMU.

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O Instituto Seta divulgou nesta segunda-feira (5), em parceria com a TV Band Natal e a 98 FM Natal, números de nova pesquisa de intenções de voto no Rio Grande do Norte.

Confira o resultado:

Governo do RN – Estimulada

• Fátima Bezerra (PT): 42,8%
• Capitão Styvenson (Podemos): 17,5%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 8,5%
• Clorisa Linhares (PMB): 2,2%
• Rosália Fernandes (PSTU): 0,7%
• Danniel Morais (PSOL): 0,6%
• Bento (PRTB): 0,5%
• Nazareno Neris (PMN): 0,1%
• Rodrigo Vieira (DC): 0,1%
• Ninguém/branco/nulo: 13,7%
• Não sabe/não respondeu: 13,3%

De acordo com a Seta, se as eleições fossem hoje, Fátima seria reeleita no 1º turno. Ela tem 42,8% contra 30,2% da soma dos adversários.

Em relação à pesquisa anterior, publicada em julho, os três principais candidatos oscilaram dentro da margem de erro. Fátima subiu 0,9 pp e Styvenson, 0,4 pp. Já Fábio caiu 1 pp.

Ainda segundo a pesquisa, 67,4% dos eleitores se declaram decididos para o Governo do Estado e não pretendem mudar o voto. Apenas 15,3% admitem mudar de candidato até o dia da eleição. Outros 17,3% não souberam dizer.

A pesquisa Seta mediu, ainda, cenários de segundo turno. Confira:

Segundo turno – cenário 1

• Fátima Bezerra (PT): 45,3%
• Capitão Styvenson (Podemos): 22,9%
• Ninguém/branco/nulo: 20%
• Não sabe/não respondeu: 11,8%

Segundo turno – cenário 2

• Fátima Bezerra (PT): 45,5%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 17,8%
• Ninguém/branco/nulo: 24,5%
• Não sabe/não respondeu: 12,2%

Rejeição

O levantamento também avaliou a rejeição dos candidatos ao Governo do Estado. Confira:

Governo do RN – Rejeição

• Fátima Bezerra (PT): 23,3%
• Capitão Styvenson (Podemos): 16,3%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 8,2%
• Rosália Fernandes (PSTU): 0,9%
• Bento (PRTB): 0,9%
• Clorisa Linhares (PMB): 0,9%
• Danniel Morais (PSOL): 0,6%
• Rodrigo Vieira (DC): 0,5%
• Nazareno Neris (PMN): 0,3%
• Ninguém/branco/nulo: 23,6%
• Não sabe/não respondeu: 24,5%

Dados

A pesquisa Seta/Band entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são RN-04880/2022 e BR-04901/2022.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou o registro de candidatura de Lawrence Amorim (Solidariedade) a deputado federal.

Em votação unânime, o candidato do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) teve a decisão confirmada na tarde desta segunda-feira (5).

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) sob o número 0600521-60.2022.6.20.0000, protocolada por Marcos Fábio, candidato a deputado estadual pelo Avante.

Parecer

Na última quarta-feira (31), o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, emitiu parecer  contra os argumentos de Marcos Fábio.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

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A governadora Fátima Bezerra, candidata à reeleição pelo PT, não deve comparecer ao debate promovido pelo sistema Tribuna do Norte nesta segunda-feira.

O debate será às 18h, em Natal, no auditório do Hotel Barreira Roxa, transmitido pela Rádio Jovem Pan News Natal (93.5 FM) e canais da Tribuna do Norte nas redes sociais.

Já no domingo (4), a assessoria da petista informou, por meio de nota, que “a coordenação da campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra decidiu priorizar o contato direto da candidata com a população em todas as regiões do Estado, assim como encontros presenciais com lideranças políticas, empresariais, entidades representativas dos trabalhadores e dos mais diversos setores da sociedade”.

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O Ministério Público Eleitoral se manifestou, através de um parecer emitido nesta quarta-feira (31), sobre a ação de impugnação da candidatura a deputado federal de Lawrence Amorim (Solidariedade).

O procurador Rodrigo Telles de Souza rejeitou o argumento apresentado pelo candidato a deputado estadual Marcos Fábio de Oliveira, ligado ao Avante, que contestou a candidatura de Lawrence.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer.

O procurador afirma que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.

Sobre o registro no cartório ter ocorrido em data posterior, o procurador explicou não haver “qualquer indício de fraude nas informações nela apostas, nada impedindo, sendo isso até mesmo normal, especialmente em entes públicos, que tal reconhecimento seja levado a efeito posteriormente, até porque ele não constitui elemento essencial à validade do respectivo documento”. Por esta razão, o Ministério Público Eleitoral recomendou invalidar a impugnação.

“Assim, esta Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela julgamento como improcedente da impugnação, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura”, conclui o documento.

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