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Câmara fará homenagem aos 100 anos do PCdoB

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene, na quinta-feira, 24 de março, para homenagear o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelos cem anos de fundação.

A sessão será realizada no plenário da Câmara, às 9h da manhã. A proposição partiu da vereadora Marleide Cunha (PT).

Na ocasião, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, receberá o título de cidadão mossoroense e o PCdoB homenageará integrantes do partido que marcaram a história da entidade.

A vereadora Marleide também vai agraciar o PCdoB com uma moção de congratulação.

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Justiça cassa dois vereadores de Mossoró

Do Blog do Barreto

A juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, cassou o registro da chapa de vereadores do PSC e por consequência os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

A decisão leve em conta o entendimento de que PSC teria usado candidaturas femininas laranjas para burlar a cota de gênero usando oito das dez mulheres colocadas no pleito.

A magistrada apontou a padronização da prestação de contas de seis candidatas, ausência de autonomia delas para utilizar os recursos do fundo eleitoral, inexistência de campanha eleitoral e relações de parentesco próxima entre as candidatas (duas irmãs que moram na mesma residência).

A juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem dos votos possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

A decisão cabe recurso.

Confira o teor da decisão.

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Política

Ex-governista e governista batem boca sobre o que é ser oposição

Bate-boca grande entre o vereador governista Ricardo de Dodoca (PP) e o ex-governista Lamarque Oliveira (PSC) na sessão desta quarta-feira (16).

Lamarque queria que o líder do governo, vereador Genilson Alves (Pros), fosse até o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e solicitasse ao chefe do Executivo municipal uma lista com o nome dos parlamentares que compõem a base governista.

Nesta semana, Genilson excluiu Lamarque e mais cinco da base do governo.

Dodoca rebateu o pedido de Lamarque. “Vereador tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação”, disse.

Os vereadores governistas criticam o grupo de seis vereadores, do qual Lamarque faz parte, e dizem que eles querem ser oposição e governo ao mesmo tempo.

No bate-boca, Lamarque insistiu que ainda faz parte da base do governo.

Não faz mais.

Depois da discussão, Lamarque pediu perdão a Dodoca e a Genilson e os abraçou.

Dos 23 vereadores, 13 fazem parte da base de Allyson, seis são do bloco Diálogo e Respeito (ex-governistas), três são da oposição e um é independente.

Assista ao vídeo do bate-boca entre Dodoca e Lamarque.

Imagens: Júnior Alves/Super TV

Leia mais: Líder do governo anuncia nova maioria e exclui seis dissidentes.

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Política

Líder do governo anuncia nova maioria e exclui seis dissidentes

O líder do governo Allyson Bezerra (Solidariedade), vereador Genilson Alves (Pros), afirmou na sessão de hoje que a bancada passa a ter 13 vereadores.

Em janeiro de 2021, no início do governo, eram 18. Mesmo com a baixa, continua com maioria na Casa.

Em entrevista à imprensa local, Genilson afirmou que o grupo de seis vereadores, do bloco denominado Diálogo e Respeito, não integra mais a bancada governista, informação que foi confirmada pelo líder do bloco, vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade).

“Ontem, o prefeito fez uma reunião com a bancada e nenhum dos seis compareceu, o que sinaliza esse distanciamento. Então, a bancada passa a ter 13 vereadores e a oposição, 10”, disse.

Genilson se refere aos seguintes vereadores: Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade), Carmem Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patriotas), Lamarque Oliveira (PSC) e Isaac da Casca (Cidadania). Todos integrantes do novo bloco denominado “Diálogo e Respeito”.

O grupo, criado me janeiro de 2022, já sinaliza distanciamento no momento em que foi criado.

Dava sinais claros de que seria uma dissidência, jamais um apêndice do governismo ou extensão da própria base liderada por Genilson.

Confira como ficam as bancadas na Câmara:

Governistas:

Genilson Alves (Pros);

Raério Araújo (PSD);

Naldo Feitosa (PSC);

Zé Peixeiro (PP);

Didi de Arnor (Republicanos);

Edson Carlos (Cidadania);

Gideon Ismaias (Cidadania);

Marckuty da Maisa (Solidariedade);

Ricardo de Dodoca (PP);

Costinha (MDB);

Wiginis do Gás (sem partido);

Lawrence Amorim (Solidariedade);

Lucas das Malhas (MDB).

Oposição:

Larissa Rosado (PSDB);

Francisco Carlos (PP) – líder da bancada;

Marleide Cunha (PT).

Independentes, do bloco Diálogo e Respeito:

Tony Fernandes (Solidariedade);

Paulo Igo (Solidariedade);

Carmem Júlia (MDB);

Isaac da Casca (Cidadania);

Omar Nogueira (Patriota);

Lamarque Oliveira (PSC).

Independente:

Pablo Aires (PSB).

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Utilidade Pública

Câmara realiza audiência para discutir situação do Tarcísio Maia

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia.

A audiência é uma solicitação do vereador Raério Araújo (PSD), preocupado com a demora na regulação de pacientes graves que aguardam nas Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró vagas no Hospital Regional.

O debate deverá reunir responsáveis pelo Hospital, representantes do Governo de Estado, da Prefeitura de Mossoró e da sociedade civil.

A audiência será na próxima quinta-feira, dia 17 de março, às 9h, no plenário da Câmara Municipal .

O objetivo é entender o que está ocorrendo e buscar solução junto aos órgãos competentes, explica o vereador.

“Pacientes graves estão aguardando quatro, cinco dias por vagas no Tarcísio Maia. Essa situação agrava o estado de saúde desses pacientes. É um absurdo o que está acontecendo em Mossoró e essa situação também prejudica a população das cidades vizinhas que precisam desse hospital”.

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Política

Vereador Pablo Aires confirma pré-candidatura a federal

O vereador mossoroense Pablo Aires (PSB) confirmou nesta quarta-feira (9), por meio de suas redes sociais, que será mesmo candidato a deputado federal.

Foi a primeira vez que ele admitiu a postulação.

“Inicialmente ao ser perguntado sobre a nossa participação na campanha deste ano ou a ser citado em uma pesquisa, eu recebia tudo como um feedback do trabalho que vínhamos realizando. Mas ao ser procurado pelo partido, comecei a pensar sobre quem, no nosso estado, representa a causa animal e defende a forma de atuação que a população quer ver na política. E percebi que o nosso trabalho pode ser ampliado para outras cidades do Rio Grande do Norte, com pautas da causa animal, da saúde mental, da comunidade LGBTQIA+, entre outras. Por isso, aceitei esse desafio. E agora conto com a juventude e todas aquelas pessoas que acreditam e têm consciência crítica na escolha dos seus representantes, para que possamos ter um momento de transformação na política do nosso estado, longe dos grupos tradicionais e das oligarquias”, disse.

Pablo Aires é advogado, ativista da causa animal, presidente municipal do PSB, vereador de primeiro mandato.

Ele computou, em 2020, 1.857 votos.

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Política

Câmara aprova moradia para mulheres vítimas de violência

 A Câmara Municipal de Mossoró destinou 5% de residências de programas habitacionais do Município para mulheres cis ou transgênero vítimas de violência doméstica e familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei 166/2021, aprovado no plenário nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A proposta é de autoria do vereador Pablo Aires (PSB).

Para ter direito de acesso à cota, as vítimas terão que apresentar certidão que comprove a existência de ação penal, enquadrando o agressor na Lei Maria da Penha; documento que comprove a instauração de inquérito policial contra o agressor na Lei Maria da Penha e relatório do atendimento social da vítima em órgão de defesa dos direitos da mulher no município.

O projeto foi aprovado com emenda do vereador Tony Fernandes (Solidariedade), definindo a ordem de prioridade ao percentual de 5%: mulher abrigada em casa abrigo ou na casa de parentes ou de amigos; mulher que possua filho com deficiência; mulher que possua filho menor de idade; mulher responsável financeiramente pela unidade familiar e mulher com renda de até três salários mínimos vigentes.

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Política

Vereador nega retorno à base governista, mas líder prevê modificações

O vereador Zé Peixeiro (Progressistas) negou hoje que esteja de volta à base do governo Allyson Bezerra.

Pelo menos até agora.

O parlamentar criticou os rumores desse possível retorno.

Na Câmara, os demais parlamentares já dão como certa a ida de Zé para a bancada de Allyson (Solidariedade), mesma situação do vereador Didi de Arnor (Republicanos), que rompeu com o prefeito o ano passado, mas que também é cotado para retornar ao governismo.

Modificações

Do outro lado, o líder da bancada do governo, vereador Genilson Alves (Pros), tratou de tentar amenizar a crise no governismo, com a possível debandada de alguns vereadores insatisfeitos.

Disse que segue com 16 vereadores governistas, mas, em entrevista à Super TV/Blog Saulo Vale, previu que deve haver, em breve, modificações, com a chegada de alguns e saída de outros.

Desde que foi formado um novo bloco, denominado de “Diálogo e Respeito”, que se intensificou os rumores da saída de parte ou até de todos os integrantes desse grupo da bancada de Allyson.

Integram esse bloco os seguintes vereadores: Tony Fernandes (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriota), Carmem Júlia (MDB), Lamarque Oliveira (PSC), Isaac da Casca (Democracia Cristã) e Paulo Igo (Solidariedade).

Com essa possível debandada, o governismo teria planos de atrair de volta nomes como os de Zé Peixeiro e Didi de Arnor.

Seria uma forma de manter maioria no Legislativo.

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Câmara conclui votação da Previdência

Com 21 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (25), a redação final do projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2022, que estabelece mudanças na Previdência da Prefeitura.

Após concluir a votação em duas sessões extraordinárias, a Mesa Diretora da Casa promulgou a Emenda à Lei Orgânica, de número 11, enviou o Ato à Prefeitura para publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A Emenda nº 11 resulta do projeto enviado pelo Poder Executivo, em 1º de fevereiro, para adequar a Previdência do Município à Emenda Constitucional n° 103/2019 (Reforma da Previdência Federal).

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Câmara de Mossoró concluirá reforma da Previdência amanhã

A Câmara Municipal de Mossoró realizará duas sessões extraordinárias, nesta sexta-feira (25). A primeira, às 9h, para votação em segundo turno do projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2022.

De autoria da Prefeitura, a proposta adequa regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Mossoró à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência).

A segunda sessão extraordinária será realizada em seguida, para leitura da redação final do projeto, pois recebeu 11 emendas dos vereadores (a), na primeira votação do texto, no último dia 15.

A votação de amanhã, portanto, cumpre o intervalo regimental de dez dias entre os dois turnos. Simbólica, a segunda votação referendará a anterior.

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