Categoria: Utilidade Pública

O Governo do Estado voltou a se pronunciar em nota sobre a questão dos terceirizados que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Quanto ao pagamento para a empresa JMT, que alega falta de repasses do Executivo para pagar os funcionários, o governo diz “que está finalizando hoje (26) o processo de pagamento da fatura vigente do contrato emergencial. Sobre o contrato indenizatório, que esteve vigente até março deste ano, a Sesap aguarda o retorno de diligências por parte da Procuradoria Geral do Estado para dar seguimento ao processo de pagamento de duas parcelas pendentes”.

Já sobre os médicos clínicos da empresa Sama, que ameaçam entrar em greve no dia 1º de agosto por conta de seis meses de atraso no repasse, o governo informou “que vai efetuar o pagamento de duas faturas do contrato. Uma das faturas será quitada ainda nesta quarta-feira (26) e a outra assim que o processo for devolvido da avaliação feita pela Procuradoria Geral do Estado”.

Confira as notas na íntegra.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta terça-feira (25) a direção da empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), que presta serviços no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e informou que vai efetuar o pagamento de duas faturas do contrato. Uma das faturas será quitada ainda nesta quarta-feira (26) e a outra assim que o processo for devolvido da avaliação feita pela Procuradoria Geral do Estado. A Sesap segue aberta ao diálogo com prestadores de serviço e trabalhadores, aguardando que a situação seja resolvida e que a população não venha a ser prejudicada.

A respeito do pagamento à empresa JMT, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que está finalizando hoje (26) o processo de pagamento da fatura vigente do contrato emergencial. Sobre o contrato indenizatório, que esteve vigente até março deste ano, a Sesap aguarda o retorno de diligências por parte da Procuradoria Geral do Estado para dar seguimento ao processo de pagamento de duas parcelas pendentes. A Sesap mantém o diálogo com a empresa para solucionar a questão da forma mais rápida possível.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Empresas

Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança

de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.

Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.

O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

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Tibau se prepara para receber a segunda edição do Festival Gastronômico, um evento que promete unir sabores e músicas de qualidade em três dias de festividades. Com a programação oficial lançada, os organizadores revelaram as atrações que vão animar o público nos dias 28, 29 e 30 de julho.

A abertura do festival acontecerá na sexta-feira, 28 de julho, e contará com um time de artistas de peso. O palco receberá as apresentações de Henry Freitas, André Luvi, e a banda Robinzband, prometendo uma apresentação carismática e contagiante.

No sábado, 29, a festa continua com uma programação diversificada, com Waldonys, famoso pelo seu talento com a sanfona, será uma das principais atrações da noite. O cantor Felipão também subirá ao palco, e também haverá show da Banda Inala, e Alex do Acordeon, completando o repertório de artistas.

E para encerrar o II Festival Gastronômico de Tibau, o domingo, dia 30, promete ser inesquecível. As atrações selecionadas são garantia de diversão e entretenimento, com Vicente Nery, Nuzio Medeiros e a banda Chama as Meninas.

Além das atrações musicais, o Festival Gastronômico de Tibau contará com uma variedade de barracas e estandes de comida, trazendo o melhor da culinária local e regional para os visitantes.

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O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), realizou no sábado (22), assembleia no formato híbrido com os médicos clínicos do Hospital Regional Tarcísio Maia, que atuam dos setores de pronto-socorro, núcleo de regulação e enfermarias de evolução.

O objetivo do encontro foi discutir a situação dos atrasos salariais, qu, segundo a categoria, já somam quase 6 meses.

O usual dos contratos com o Estado é que esses atrasos acumulem por, no máximo, 3 meses.

Pagamento

De acordo com os médicos, o último pagamento realizado pelo Governo do Estado foi efetivado em janeiro deste ano, mas segundo as normas do contrato, que visa atraso de 90 dias, a parcela de abril já deveria ser quitada até o final do mês de julho.

Em votação, a categoria decidiu, por unanimidade, pela paralisação a partir do dia 1º de agosto, caso o pagamento referente aos meses de fevereiro, março e abril não sejam quitados até o dia 30 de julho, tornando a situação considerada regular para a prestação do serviço.

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O Apodi Futsal venceu o Educar (SE), na prorrogação, por 1 a 0 e avançou à final da Copa do Brasil de forma inédita.

No tempo normal, o Apodi venceu por 2 a 1 com gols de Vinícius e Kaio, enquanto San diminuiu para o Educar. Como o jogo de ida, terminou com vitória sergipana por 2 a 1, a partida foi decidida na prorrogação.

Com a classificação, o Apodi vai enfrentar o Brasília (DF) na próxima fase do mata-mata.

Primeiro tempo

O primeiro tempo das quartas de final foi movimentado, mas o primeiro go do confronto saiu apenas aos 13 minutos. Em uma rápida descida à quadra de ataque, Vinícius balançou as redes e abriu o placar para o Apodi. Nos minutos finais o Educar optou por jogar com goleiro-linha, mas não conseguiu concluir as oportunidades em gol na etapa inicial do duelo.

Segundo tempo

Na volta do intervalo, em contra-ataque, Kaio ampliou o placar para o Apodi aos dois minutos. Com a desvantagem, o Educar colocou goleiro-linha e diminuiu o placar quando restavam três minutos para o apito final. San em uma jogada no fundo da quadra, balançou as redes e anotou o primeiro gol sergipano na partida. No restante da partida, o Educar seguiu pressionando o adversário, mas não conseguiu chegar ao empate e o jogo foi para a prorrogação.

Prorrogação

No primeiro ataque do Apodi na prorrogação, Kaio estufou as redes e colocou a equipe à frente do marcador. Com o gol sofrido, o Educar colocou goleiro-linha ainda no primeiro tempo, porém o Apodi se portava bem defensivamente e segurou as investidas do adversário na etapa inicial. O Educar voltou para a segunda etapa também com goleiro-linha, pressionou o adversário durante os cinco minutos do segundo tempo, mas não conseguiu chegar ao empate e a classificação ficou com o Apodi.

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A Caern está executando melhoria operacional no poço 11 em Mossoró. Estão sendo investidos R$ 455 mil. Entre os serviços realizados estão a filmagem subterrânea e a utilização de sonda para reforma na parte interna, que tem uma profundidade de 917 metros. Uma empresa terceirizada foi contratada para realizar o serviço.

O poço apresentou falhas no revestimento interno, sendo necessária, também a limpeza na parte subterrânea do mesmo.

Para atender os bairros Abolição I e II, além de parte do Santo Antônio e do Santa Delmira, a Caern fez interligações em tubulações, mantendo o envio de água nestas áreas. A previsão de conclusão, será no final da tarde do sábado (29).

Após religar o poço são necessárias 48 horas para normalização.

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A Catedral de Santa Luzia de Mossoró promove no próximo domingo (23) uma celebração eucarística pelo aniversário sacerdotal de 29 anos de ordenação do padre Flávio Augusto Forte Melo.

Será às 19h.

Padre Flávio é vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, pároco da Catedral, presidente da Fundação Santa Luzia e vice-diretor da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

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Nesta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró disponibiliza novos postos para vacinação antirrábica de cães e gatos em pontos estratégicos, montados próximos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os locais de imunização funcionarão das 8h às 11h.

Já de segunda a sexta, a vacinação ocorre na sede do Centro de Controle de Zoonoses, que fica à Rua Jornalista Jorge Freire, bairro de Nova Betânia.

Em Mossoró, a campanha de vacinação contra a raiva começou em 14 de julho e segue até o dia 30 de setembro. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde prevê a vacinação de 80% da população animal, entre cães e gatos.

Em razão do interesse pela Copa do Mundo de Futebol Feminino, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências terão horário especial de atendimento presencial ao público.

Abrirão uma hora mais tarde, nos dias de jogos da seleção brasileira que se iniciarem às 8 horas.

No caso do RN, o atendimento ao público nesses dias será das 11h às 17h.

Quando os jogos forem realizados mais cedo, sem impacto, portanto, no horário normal de funcionamento das agências bancárias, não haverá necessidade de alteração do expediente.

A flexibilização segue política já adotada durante jogos da Copa do Mundo masculina.

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A Praia de Pipa, no litoral sul potiguar, foi o endereço de mais uma fase da “Operação Varredura” da Neoenergia Cosern na manhã desta quinta-feira (20).

Com apoio da Polícia Militar, equipes técnicas da distribuidora identificaram e desativaram “gatos” de energia numa pousada e em duas residências do balneário.

O responsável pela pousada, abastecida com uma ligação feita direto do poste, sem passar pelo medidor, foi conduzido pela polícia para prestar depoimento da Delegacia Distrital.

Balanço

De janeiro até agora, quatro pessoas foram presas pela polícia furtando energia no Rio Grande do Norte. Na terça (18) e quarta-feira (19), 19 fraudes foram identificadas e desativadas no bairro de Bela Parnamirim, em Parnamirim.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão.

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