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Empresa amplia oferta de voos semanais

a Azul Linhas Aéreas confirmou que a partir do próximo domingo (4), vai operar com seis voos semanais para Mossoró, o que deve incrementar ainda mais o fluxo de turistas para cidade. Desde junho, quando Mossoró passou a integrar a malha da Azul, a empresa aérea opera com voos aos domingos, segundas, quartas e sextas. A partir do dia 4 de novembro, os passageiros terão a opção de voos às terças e quintas.

A média de passageiros/mês em Mossoró com os vôos disponíveis em quatro dias tem sido de 2240 pessoas. É o que calcula o presidente do Aeroclube de Mossoró, Diomar Freitas. “Com a ampliação, a expectativa é de que mais de 3 mil pessoas por mês trafegando pela malha que parte de Mossoró”, avaliou.

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Membro da Transição prevê que governo aumente alíquota previdenciária

Membro da equipe de transição do governo Fátima Bezerra (PT), designado para o setor de previdência, o advogado Nereu Linhares acredita que a futura governadora terá, como uma de suas medidas, o aumento da contribuição previdenciária, como alternativa para amenizar a crise no setor. Mesmo assim, pondera que “não há solução de curto prazo”.

“Mais cedo ou mais tarde, isso vai ter de acontecer. Só que tem um detalhe: esses aumentos de alíquotas que são propostos nunca dizem quanto é que vai aumentar a arrecadação e em quanto tempo equalizaria esse déficit. Se a solução, ou a possível solução, não vier de forma clara, porque o servidor vai se submeter a isso [aumento da contribuição]? O servidor precisa saber”, destaca.

Destruição

Ainda segundo ele, mesmo num cenário de aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, o governo estadual não conseguiria equilibrar as contas da previdência. “O estado hoje não tem sequer um cadastro com informações corretas dos servidores da previdência. Utiliza o cadastro geral de recursos humanos, que é muito falho. Os recursos que foram colocados no passado, foram gastos com outras coisas, que não eram a previdência. A previdência no estado foi mal gerida, sobretudo de 2011 até agora. Os últimos governos destruíram a previdência, jogando despesas que não eram da previdência e ainda utilizaram os recursos de reserva. Não tem solução de curto prazo para o desequilíbrio nesse área”, destaca.

Ele defende que uma das primeiras medidas seja a a discussão do modelo de previdência. “Nosso sistema é de repartição, instituído em 

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Câmara Municipal aprova projeto que obriga plantio no topo dos prédios

Imagem ilustrativa

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade, um projeto de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP) que torna obrigatório o uso dos chamados “Telhados Verdes” nas coberturas de edifícios com mais de três pavimentos.

“Telhados Verdes” é o nome dado à técnica caracterizada pelo plantio de árvores e plantas de pequeno porte no topo de prédios. Um dos principais objetivos desse método é dar maior conforto térmico aos edifícios, contribuindo, por consequência, com a redução da temperatura local.

A proposta vale para edificações com três ou mais pavimentos, cujas licenças para construção sejam expedidas após a sanção do projeto e publicação da lei. A matéria prevê, ainda, campanhas educativas para estimular a adesão voluntária ao “Telhado Verde” nos prédios já construídos.

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Professores decidem aguardar reunião com governo para votar greve

Encerrada concorrida assembleia dos professores da UERN na manhã desta sexta-feira (23).

Não houve votação sobre continuidade ou não da greve. Os professores decidiram aguardar resultado de uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (26), com o Gabinete Civil do Governo do Estado, para colocar em votação o movimento de greve, que já dura mais de 100 dias.

No documento enviado no início desta semana ao governo, a categoria reivindica uma proposta, para os atrasos nos salários. Até então, o governo não havia apresentado nenhuma proposta.

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Morre pastor presidente da Assembleia de Deus em Upanema

Foto: cedida

Faleceu na noite desta terça-feira (26) o pastor presidente da Assembleia de Deus em Upanema (RN), Antônio Adelino, de 86 anos de idade, após batalha contra câncer de estômago.

O velório acontece no templo sede da Assembleia de Deus em Upanema, com cerimônia fúnebre a partir das 10h. O seputamento será às 17h, em Areia Branca (RN).

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Família lança nota sobre prisão de Laíre e afirma que vai recorrer ao STJ

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TJ-RN afirma que não vai pagar licenças-prêmios não usufruídas a magistrados

O Tribunal de Justiça do RN lançou nota na tarde desta segunda-feira (16) para afirmar que não vai realizar o pagamento das licenças-prêmios não usufruídas pelos juízes e desembargadores estaduais.

A nota é divulgada diante da má repercussão que causou a informação de que o TJ pretende pagar retroativos a 1996, que podem ultrapassar R$ 300 mil por juiz.

O blog reproduz a nota na íntegra.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

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Empresa amplia voos semanais em Mossoró a partir de domingo

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Paralisação das cirurgias eletivas agrava situação da saúde em Mossoró

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Ezequiel é reconduzido à presidência do PSDB e promete crescimento

Convenção partidária reconduz Ezequiel à presidência

Foto: assessoria

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento na sede da AL reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira. Ele sabe que com o fim das coligações proporcionais, a sigla precisará fazer nominatas próprias a vereador e buscar nomes competitivos às prefeituras.

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou.

O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB.

Juventude e Mulher

Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frente do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos.

Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

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