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Reitor emite nota de solidariedade a servidores demitidos

O reitor da Universidade do Estado do RN, Pedro Fernandes Neto, emitiu hoje nota de solidariedade aos 86 servidores demitidos, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

O blog publica a nota na íntegra.

O peso de uma caneta é, por vezes, difícil de carregar. Basta uma assinatura para mudar vidas inteiras, alterar o cotidiano de instituições e tomar decisões que nem sempre correspondem à nossa vontade. Não é simples, não é fácil, mas existem momentos em que não há escolhas. A letra fria da lei não leva em conta as histórias de vida.

O dia 18 de janeiro de 2018 ficará marcado na história da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Prestes a completar 50 anos de fundação, tendo seu papel reconhecido na inclusão social de milhares de pessoas no interior do Estado, a nossa UERN sofre um duro golpe no seu quadro funcional.

É com um profundo sentimento de tristeza que fui obrigado a assinar a Portaria que determinou a extinção do vínculo empregatício de 86 servidores que por quase três décadas deram o seu melhor pela nossa querida UERN.

Foi uma decisão tomada por quem não conhece a dedicação de cada um desses trabalhadores, que não pensou no lado humano e na dificuldade dessas pessoas em ocuparem espaços no mercado de trabalho, após tanto tempo cumprindo uma missão nobre no serviço público.

Fala-se sempre que decisão judicial não se discute, se cumpre. Discordo tanto dessa máxima quanto da sentença do STF. Não é porque é lei que é justa, não é porque a justiça decidiu que somos obrigados a concordar, mesmo quando é preciso cumprir.

Reconheço o trabalho de cada um dos servidores.

São lacunas irreparáveis. Profissionais experientes e comprometidos que ajudaram a nossa universidade a ser socialmente referenciada.
O sentimento não pode ser outro a não ser o de solidariedade e de indignação. Aos nossos eternos servidores da UERN o nosso agradecimento.
Obrigado por tudo!

Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Reitor

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Por 14 x 9, deputados autorizam governo a realizar novos saques no Funfir

A Assembleia Legislativa acabou de aprovar o projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar novos saques no Fundo Financeiro (Funfir). 14 deputados votaram a favor e nove contra. A proposta consta no pacote de ajuste fiscal, enviado pelo governo Robinson Faria à Casa Legislativa.

Um detalhe, é que o projeto foi aprovado sem nem ao menos o governo ter informado quanto ainda resta de aplicações no Funfir, muito menos a multa que o estado vai pagar por sacar esses recursos que se encontram aplicados. Estima-se que os valores aplicados cheguem a R$ 400 milhões.

O governo pretende, com esse novo saque, pagar salários atrasados de aposentados e pensionistas, que ainda não receberam os vencimentos do mês de dezembro.

Também acabou de ser aprovado o projeto que reestrutura a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), que passa a ser Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase). Essa proposta foi aprovada por unanimidade de votos. O único ausenta à sessão de hoje foi o deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Em instantes, mais informações

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Como votaram os deputados no projeto de novo saque do Funfir?

Na sessão que aprovou o projeto que autoriza novo saque no Fundo Financeiro (Funfir), 23 dos 24 deputados estaduais do RN estiveram presentes. 

A proposta aprovada na tarde desta quinta-feira (18) contabilizou 14 votos favoráveis e nove contra.

Apenas o deputado Nelter Queiroz (PMDB) esteve ausente à sessão.

Veja como votaram os 23 deputados:

Contra: Larissa Rosado (PSB), Hermano Morais (PMDB), Getúlio Rego (DEM), Carlos Augusto Maia (PSD), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Fernandes (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).

A Favor: Galego Torquato (PSD), Dison Lisboa (PSD), Souza (PHS), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Albert Dickson (Pros), Jacó Jacome (PSD), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Tomba Farias (PSB). 

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Justiça é acionada para que Prefeitura pague salários de 2016

Marleide Cunha: Presidente do Sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) acionou a 1ª Vara da Fazenda Pública para que a Prefeitura de Mossoró pague os salários atrasados de dezembro de 2016. Mais de 200 servidores ainda aguardam os vencimentos há mais de um ano, dentre salário, décimo-terceiro e plantões.

Na ação, o sindicato pede ainda o bloqueio nas contas da Prefeitura, para garantir o pagamento dos salários atrasados e lembra que a atual gestão descumpriu um acordo que previa a conclusão da folha de pessoal de dezembro de 2016, deixada pela gestão anterior, em outubro de 2017.

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MP recomenda que prefeituras cancelem Carnaval em caso de atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. 

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

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Governo promete antecipar salário da Saúde, se categoria encerrar greve

Representantes do sindicato dos servidores da Saúde, em greve há mais de dois meses, se reuniram ontem (16) com o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, e com a secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Reunião infrutífera.

O governo lembrou que quitou a folha dos servidores da saúde da ativa desde o último sábado (13), mas que só vai pagar aos servidores inativos e pensionistas que recebem até R$ 3 mil no próximo dia 30. Os demais, não têm previsão.

Prometeu ainda antecipar os salários de janeiro para todos os servidores ativos para o próximo dia 25, caso a categoria encerre o movimento de greve.

Quanto ao décimo-terceiro salário, bateu na mesma tecla: não tem previsão.

A categoria não aceitou a proposta e afirmou que vai continuar em greve. Na próxima sexta-feira (19), está marcado 'apagão' no Hospital Regional Tarcísio Maia.

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Dinheiro prometido por Temer não pode ser empregado na folha de pessoal

Na reunião entre a bancada federal do RN, governador Robinson Faria e presidente Michel Temer, ficou acertado que a União vai enviar um aporte financeiro de R$ 420 milhões, que serão destinados à segurança e saúde do RN. O dinheiro não pode ser empregado na folha de pagamento dos servidores.

A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

O governo estadual, a priori, pleiteava R$ 900 milhões, a União prometera R$ 600 milhões e agora anuncia R$ 420 milhões.

O dinheiro deve chegar ainda este mês ao estado, com uma condicionante: O RN precisa aprovar o pacote de ajuste fiscal.

A União teme que a bomba na previdência potiguar, principal queixa do governo estadual, seja um prenúncio do que pode vir em outros estados brasileiros.

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Ufersa abre processo seletivo com 74 vagas remanescentes em cursos de licenciatura

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEaD), abriu processo Seletivo para ingresso nas vagas remanescentes dos cursos de graduação em licenciatura na modalidade a distância.

São ofertadas 74 vagas remanescentes distribuídas nos cursos de Licenciatura em Matemática, Química e Física, nos polos de Angicos, Caraúbas, Grossos e Pau do Ferros.

As inscrições serão realizadas gratuitamente no período de 15/01/2018 a 28/01/2018, através de formulário online específico, anexando os documentos comprobatórios exigidos.

 

Incrições: www.nead.ufersa.edu.br

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UERN foi a única categoria em greve que o governo não negociou

O Governo do Estado tem priorizado o pagamento das categorias em greve. Com exceção da Uern.

Veja bem…

No último sábado (13), foi realizado o pagamento de toda a Polícia Militar do RN, incluindo ativos, inativos e pensionistas, sem distinção de faixa salarial. No mesmo dia, servidores ativos da Polícia Civil também receberam os salários atrasados de dezembro. Faltam agora os inativos e pensionistas da PC. As duas categorias haviam paralisado às atividades, para protestar contra os atrasos salariais.

Outra categoria que está em greve é a saúde estadual. O governo correu e pagou os salários de dezembro no sábado (13), para todos os servidores ativos. Ontem (16) chegou a negociar com a categoria, para pedir o fim da greve e prometeu até antecipar os salários de janeiro, para os servidores da ativa.

E a Uern?

Segue esquecida pelo governo Robinson Faria (PSD). Não há qualquer tipo de negociação em curso ou qualquer tentativa do governo de encerrar o movimento grevista na universidade, que já dura dois meses. 

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Assembleia Legislativa monta forte esquema de segurança

Com previsão de iniciar hoje a leitura das matérias de ajuste fiscal enviadas pelo governo estadual, a Assembleia Legislativa inicia o dia com um forte esquema de segurança, para controlar o acesso dos servidores estaduais.

A segurança está sob responsabilidade da Polícia Militar. Os sindicatos prometem fazer hoje uma nova mobilização, em frente à Assembleia, para pressionar pela anulação do polêmico pacote de ajuste fiscal, com 18 pontos.

A previsão é de que a votação dos projetos de consenso comece amanhã (17).

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