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Veja como cada deputado do RN votou na reforma da Previdência

Bancada do RN tem dois contra a favor da reforma e cinco a favor

Foto: reprodução

Dos oitos deputados federais do RN, dois votaram contra a proposta de reforma da Previdência e cinco a favor.

Apenas Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) foram contrários. Já Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (Progressista), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor. O deputado Girão (PSL) não votou, por estar de licença médica, mas fez campanha em redes sociais pela aprovação da proposta.

Votação expressiva

No total, a sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira garantiu ao governo Bolsonaro (PSL) 379 votos a favor do texto-base que trata das mudanças na previdência e 131 contra.

A proposta segue agora para o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer ainda nesta semana. Depois, segue ao Senado.

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Comissão aprova relatório e retira devolução de sobras

Comissão aprova LDO e retira pontos que obrigavam devolução de sobras

Foto: João Gilberto/AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou hoje o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado pelo governo.

Poucos pontos foram alterados, mas dois chamaram atenção.

Os artigos que determinavam que Poderes e autarquias devolvessem as sobras orçamentárias para o Executivo estadual foram derrubados. Somente o deputado Francisco do PT votou a favor.

Já Ubaldo Fernandes (sem partido) votou contra a devolução de sobras dos Poderes, mas a favor do artigo que trata da devolução dos saldos das autarquias estaduais (Detran, Ipern Idiarn etc), para o Executivo.

Os demais integrantes Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), e Galeno Torquato (PSD) seguiram o relator José Dias (PSDB) e derrubaram os artigos.

“Pelo projeto original, os Poderes só devolveriam as sobras orçamentárias em 2021, havendo tempo suficiente para se prepararem. Em relação às autarquias, enquanto os salários dos servidores estão em atraso, por falta de recursos, as empresas do próprio Estado têm saldos em suas contas. Nada mais justo que esses saldos retornem para a conta única do Governo”, argumentou o deputado Francisco do PT.


O projeto da LDO segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa.


Nota do Blog: Em 2018, as sobras orçamentárias dos Poderes Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos chegaram a R$ 146 milhões; 2017, R$ 68 milhões; 2016, R$ 333 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento. Não retornar esse dinheiro ao Executivo estadual, que sequer tem condições de pagar os salários dos servidores, é falta total de espírito público. A crise não é – ou não deveria ser – só do Executivo, mas é de todo o Rio Grande do Norte. Falta bom senso.


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Prefeitura busca meios jurídicos para retomar área no Parque Municipal

Após o Blog Saulo Vale publicar, em primeira mão, o mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determina a devolução de 1,2 hectare de área no Parque Municipal Maurício de Oliveira aos supostos proprietários, a Prefeitura emitiu nota.
Afirmou que “busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento [Parque Municipal]”.
O blog publica na íntegra:
A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal. O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares. 

Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.
Nota do Blog: De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a área de 1,2 hectare, hoje ocupada pelo Parque Municipal, deve ser devolvida aos supostos proprietários: Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel.
Leia mais: Justiça determina devolução de área no Parque Municipal
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“Reduzir superlotação e abrir UTI são prioridades”, afirma diretora do Tarcísio Maia


Diretora-geral do HRTM fala de prioridades 

Foto: BSV

A nova diretora-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), assistente social Herbênia Ferreira da Silva, afirmou que as principais prioridades de sua gestão serão a redução da constante superlotação na unidade e a abertura dos novos leitos de UTI.

“Nós temos um hospital que está sempre superlotado, muitas vezes com dificuldades de leito. Esse é o maior desafio: enfrentar a questão da superlotação. Aí entra uma série de coisas, como rotatividade de leitos, elaboração dos processos de trabalho, tentar viabilizar outros hospitais [regionais] que possam dar suporte ao Tarcísio Maia”, afirmou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira.

Herbênia afirma ainda que abrirá diálogo com os municípios atendidos pelo HRTM, tanto com as direcionais dos hospitais regionais quanto com as secretarias municipais. A articulação tem a cooperação da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap).

Abertura de leitos de UTI

Outra prioridade é a abertura de 21 leitos, sendo 10 pediátricos e 11 adultos. “A intenção é que a gente consiga inaugurar estas UTIs neste semestre. O problema é que o projeto de construção não levou em conta a parte elétrica. Tem que ter uma nova subestação, para instalar equipamentos dos leitos de UTI. Tudo isso está sendo visto e caminhando para se resolver. Acredito que neste semestre esses leitos precisam ser inaugurados”, destacou.

Hervênia afirmou ainda que pretende dar essas respostas positivas – redução de superlotação e abertura de leitos – ainda neste semestre. 

Ela assumiu o comando do segundo maior hospital público do RN em na quinta-feira passada (4), em substituição ao médico cardiologista Eliezer Laurindo.

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Vereador admite que pode mudar, outra vez, de partido

Vereador mossoroense pode ter de mudar novamente de sigla

Foto: BSV


Presidente estadual do Patriota, o vereador mossoroense João Gentil pode passar a integrar outra legenda. Foi o que admitiu em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (8), ao ser questionado sobre o assunto.

“Se for para fazer o partido crescer [Patriota], não tenho a vaidade de ficar dizendo que sou presidente [estadual]. Tenho total interesse de fazer o partido crescer, de cumprir minha missão junto ao diretório nacional e, se for o caso, repassar a presidência estadual”, afirmou, acrescendo que convidou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a fazer parte do diretório da legenda.

Uma das opções é o retorno dele ao Partido Verde (PV). “Eu fui convidado pelo ex-candidato a presidente da República Eduardo Jorge, a fazer parte do diretório nacional do Partido Verde. Estou avaliando”, destaca.

Gentil comandou o PV em Mossoró de 2015 a abril de 2018. Ficou sem partido por um ano, até assumir a presidência estadual do Patriota em abril de 2019.. 

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Governo do RN solicita R$ 212,8 milhões à União para Saúde

Bancadas estadual e federal se reúnem com governadora

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.  

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Participaram do encontro os deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PR), além da senadora Zenaide Maia (Pros). Eles se comprometeram em buscar os recursos juntos à União.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

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Justiça determina devolução de área no Parque Municipal


Área considerável do Parque Municipal deve ser devolvida a supostos proprietários
Foto: secom/PMM
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a reintegração de posse de uma área de 1,2 hectare que abrange parte do Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira. A ação foi ajuizada por Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel, que alegam ser os proprietários do terreno, que teria sido invadido pela prefeitura em 2016 para a construção do parque.
Nesta terça-feira, 9, a juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, expediu o mandado de reintegração de posse, que deverá ser cumprido por oficial de justiça nos próximos dias, com a devolução do terreno aos supostos proprietários.
A medida judicial desta terça-feira é provisória e o mérito da ação será julgado pela mesma magistrada.
De acordo com a decisão da relatora do processo no Tribunal de Justiça, juíza convocada Berenice Capuxu, a invasão do terreno pela Prefeitura ficou comprovada pelo levantamento planimétrico e pelas fotografias, inclusive de satélite, “demonstrando o rompimento da cerca preexistente e a existência de trilhas construídas dentro do terreno da parte agravante”.
Trecho ‘amarelo’ mostra área ‘invadida’, que corresponde a 1,2 hectare
Foto: cedida
“Deveria o ente público, antes de iniciar uma construção, ter se cercado dos cuidados mínimos sobre a propriedade e/ou posse do imóvel (terreno) sobre o qual pretendia construir o Parque da Cidade, havendo utilizado-se de terreno alheu à sua propriedade, respeitando a propriedade privada dos agravantes. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para reformar a decisão agravada e determinar liminarmente a reintegração dos agravantes na posse do trecho esbulhado do imóvel localizado na Rua Doutor Almir de Almeida Castro, s/n, Centro de Mossoró, RN (42,38m a partir do linhamento do muro da COSERN, conforme Memorial Descritivo), no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00”, concluiu a relatora em voto seguido à unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível.
Entenda o caso
Parte do terreno que abriga o Parque Municipal de Mossoró Maurício de Oliveira é alvo de forte embate judicial. O caso veio à tona nesse fim de semana, sábado (6), quando trecho da área ocupada por esse equipamento amanheceu com estacas para cerca e mensagem numa faixa: “Atenção – Propriedade Privada. Invasão é crime”. Medida precipitada, que se deu antes da execução judicial.
Proprietários se precipitaram em cercar área antes da execução judicial
Foto: Blog Carlos Santos
A Prefeitura reagiu no mesmo dia e buscou dar uma explicação pública através de nota oficial em suas redes sociais: “O Município acionou a Polícia Ambiental e continuará acompanhando a situação, buscando os meios jurídicos para garantir a preservação do bem público e de interesse da coletividade”.
Ocorre que a decisão do Tribunal de Justiça e a execução da medida, ainda que provisória, beneficia os supostos proprietários. O município ainda pode, e deve, recorrer.
História
O Parque Municipal Maurício de Oliveira é de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró. Foi inaugurado em 1º de julho de 2016 pelo então prefeito Francisco José Júnior. Localizado na Rua Almir de Almeida Castro, no Centro da cidade, o local ocupa uma área de 80 mil metros quadrados. O terreno foi cedido ao Município, através de uma parceria da Prefeitura com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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Poeta Caio César Muniz lança mais um livro

Poeta lança hoje livro sobre Belchior
Foto: divulgação
O poeta Caio César Muniz lançará na próxima quarta-feira (10) o livro “Batendo à Porta do Céu – A Chegada de Belchior ao Paraíso”. Uma homenagem ao cantor e compositor cearense Antonio Carlos Gomes BELCHIOR l, falecido em abril de 2017.
Será na Barbearia do Seu Pedro, na Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, próximo ao SESI, às 20h.
O título extenso foi uma sugestão do especialista em literatura de cordel Jorge Mello, que assina uma introdução ao trabalho e faz uma referência à música Knockin’ on Heaven’s Door”, de Bob Dilan e ainda à gravadora Paraíso Discos, criada por Belchior em 1983.
Além de Mello, o jornalista Jotabê Medeiros, biógrafo de Belchior e autor do livro “Apenas um Rapaz Latino-americano”, também assina texto introdutório no cordel de Caio.
As ilustrações são do artista natalense Carlos Alberto sob a coordenação editorial do mossoroense Marcos Garcia.
O lançamento terá ainda a exposição de itens do Fã-clube Alucinação, criado em 2008 por Caio e ainda a participação especial do poeta Genildo Costa.
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Vereador pede aval da Justiça para mudar de partido

Vereador alega insatisfação com o partido

Foto: Edilberto Barros


O vereador mossoroense Genilson Alves (PMN) ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) pedindo autorização para trocar de partido sem perder o mandato.

O parlamentar alega na ação que sua permanência na legenda ficou insustentável, após conflitos internos, especialmente durante processo eleitoral de 2018 em que ele tentou ser candidato a deputado estadual.

Genilson afirma que, caso receba autorização do TRE, poderá ter como destino o Avante, presidido no RN pela suplente de deputado federal Karla Veruska. “Mas ainda não está definido”, acrescenta.

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Feira Sustentável Mais Saudável acontece neste sábado

Evento vai oferecer produtor alicerçados na segurança alimentar
Foto: divulgação
Acontece neste sábado, 6, das 8h às 11h, a 1ª edição da Feira Sustentável Mais Saudável, iniciativa de responsabilidade social, sem fins lucrativos, promovida pela empresa Mais Saudável em parceria com a Rede Xique Xique. O evento reunirá, no espaço Eco Park Food, situado à Avenida João da Escóssia, Nova Betânia, expositores, artesãos, nutricionistas, orientadores, que estarão integrados no objetivo de oferecer aos consumidores serviços e produtos alicerçados na segurança alimentar. 
Na Feira, estarão articulados diversos segmentos da economia sustentável, contemplando áreas como a produção orgânica, produção de alimentos artesanais, cosméticos naturais, plantas medicinais e peças de artesanatos, entre outros. “A Feira surge como um serviço de responsabilidade social da Mais Saudável, um espaço não apenas para comercialização de produtos orgânicos, mas também de bem-estar, de conhecimento, orientações”, destaca a nutricionista Jaqueline Dunga, gestora da empresa Mais Saudável.
A Feira será realizada semanalmente, sempre às quintas-feiras, das 8h às 11h. Além da Rede Xique Xique, parceiros como o Eco Park, Baturitê Orgânico, Hortvida, Tropical Coco, Mangangá e Livraria L. Cultural também apoiam a iniciativa e estarão presentes na abertura do projeto, neste sábado, 6. “Importante destacar também o apoio da Vigilância à Saúde de Mossoró, do Escritório Regional do Sebrae/RN e da Emater/RN”, conclui Jaqueline Dunga.
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