Categoria: Política

O deputado federal Beto Rosado assumiu a presidência do diretório do Progressistas do Rio Grande do Norte. A confirmação aconteceu em Brasília, em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente nacional do Progressistas André Fufuca e o ex-deputado federal Betinho Rosado. Na oportunidade, Beto recebeu o aval para assumir a sigla no RN, substituindo o seu pai Betinho.

Atualmente, sob a liderança do grupo de Beto, o Progressistas possui 13 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 137 vereadores no RN. Nas últimas eleições municipais, o partido ampliou sua presença nos quatro cantos do estado. Esse novo momento para o partido consolida ainda mais o resultado desse trabalho.

“Estou feliz e honrado em assumir essa missão e, com muita responsabilidade, vou dar continuidade ao trabalho feito por Betinho Rosado. Vamos fazer uma gestão de diálogo e dinamismo, buscando expandir cada vez mais o Progressistas no RN”, comentou Beto durante e reunião.

Para o ex-deputado Betinho Rosado, o sentimento é de dever cumprido e felicidade em passar essa missão ao seu filho e deputado federal, Beto Rosado.
Ciro Nogueira reforçou a sua confiança no trabalho do colega progressista. “Beto é um político experiente e que tem desempenhado um bom trabalho à frente do Progressistas, ao lado do seu pai e amigo Betinho. Tenho convicção que fará um ótimo trabalho”, disse o ministro.

Para o presidente nacional do Progressistas, André Fufuca, “Beto é um grande parceiro na Câmara dos Deputados e que tem uma atuação parlamentar ímpar em favor do Brasil”.

A nova composição do diretório potiguar do Progressistas foi certificada e publicada pela Justiça Eleitoral.

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A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

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Por 17 votos a favor e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Reforma Administrativa da Prefeitura de Mossoró, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (11), convocada por 15 vereadores da base do governo.

Reforma Administrativa introduz mudanças na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Mossoró. Chegou ontem (10) à Casa Legislativa e, apesar de ter entorno de 500 páginas, se contado com os anexos, já foi aprovada hoje na Casa Legislativa.

A bancada da oposição discordou do rito de votação e não participou das sessões extraordinárias. “O projeto deveria ter sido mais discutido”, disse o vereador Professor Francisco Carlos (PP).

O vereador Pablo Aires (PSB) se absteve da votação, por discordar da matéria ter sido votada um dia depois de chegar à Casa.

O vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo na Câmara, disse que a Reforma Administrativa tornará mais eficiente a máquina pública municipal, ao dar mais autonomia a algumas secretarias.

“Também não aumenta gastos, diminui cargos comissionados e dá possibilidade de servidores efetivos ocuparem funções comissionadas e receberem por isso”, explica.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

“Essa lei objetiva que todas as pessoas que sejam condenadas por crimes de racismo, fiquem vedadas a ocupação de cargos em comissão no estado do RN”, ressaltou Francisco do PT.

Os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM) se manifestaram favoravelmente ao PL. Os dois últimos defenderam que pessoas condenadas a qualquer tipo de crime, com sentença condenatória transitada e julgada, sejam impedidos de ocupar cargos comissionados.

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O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia.

A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”.

Câmaras Setoriais

As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.

Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.

A portaria que institui a sétima Câmara Setorial foi publicada no diário oficial dia 20 de julho de 2021. A ela, se somam outras seis Câmaras criadas desde 2019, quando o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu o Sistema de Câmaras Setoriais, são elas: Câmara Setorial da Indústria; Câmara Setorial de Comércio e Serviços; Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura; Câmara Setorial da Mineração; Câmara Setorial de Energia; Câmara Setorial de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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A senadora Zenaide Maia (Pros) reagiu à aprovação, na Câmara, do PL 591/2021, que abre caminho para a privatização dos Correios.

“Vende-se o patrimônio do povo, que o povo construiu, uma instituição centenária!”, lamentou a parlamentar na sessão do Senado desta quinta-feira (05).

Zenaide fez um apelo para que os senadores não aprovem o projeto, quando ele chegar à pauta de votações da Casa, e também questionou o governo sobre onde ele pretende aplicar o dinheiro, caso a venda se concretize:

“Saber do ministério da Economia, do presidente da República, onde bota o dinheiro da venda do patrimônio do povo? Para onde está indo esse dinheiro?”, indagou.

A senadora acrescentou que a empresa brasileira de Correios e Telégrafos lucrou R$ 1,5 bilhão em 2020 e argumentou que nenhum empresário venderia sua empresa, se ela fosse lucrativa assim. “Mas o governo se acha no direito de vender o patrimônio que é do povo!”, criticou.

Para Zenaide, o que os brasileiros e brasileiras precisam é de um Estado que os ajude a sair da crise: “O Estado brasileiro tem que investir em infraestrutura, para gerar emprego e renda. Não é vendendo patrimônio e fazendo ajuste fiscal – até o salário mínimo não tem mais aumento real – que a gente vai sair dessa crise financeira, não!”, finalizou.

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 283 votos a favor, 173 contrários e duas abstenções, o texto-base do projeto que autoriza a privatização dos Correios.

O projeto de privatização dos Correios é prioritário para o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

No Rio Grande do Norte, o placar foi o seguinte:

Beto Rosado (Progressistas) – a favor;

Benes Leocádio (Republicanos) – ausente;

Carla Dickson (Pros) – a favor;

General Girão (PSL) – a favor;

João Maia (PL) – a favor;

Natália Bonavides (PT) – contra;

Rafael Motta (PSB) – contra;

Walter Alves (MDB) – a favor.

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O Governo do RN publicou novo decreto que flexibiliza o funcionamento do comércio.

As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado da quarta-feira. O avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia favorecem o cenário de flexibilizações.

O novo documento prorroga até o dia 16 de setembro a vigência do Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, com algumas alterações, como por exemplo, a não obrigatoriedade de aferição de temperatura das pessoas na entrada de estabelecimentos. Sendo que continuam obrigatórios os demais protocolos sanitários, principalmente no tocante à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, utilização de álcool a 70º e de distanciamento social.

A partir da vigência do decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 05h da manhã até 01h da manhã do dia seguinte; a partir de 20 de agosto, das 05h da manhã às 02h da manhã do dia seguinte; e a partir de 03 de setembro, das 05h da manhã às 03h da manhã do dia seguinte.

O segundo cronograma é relativo à ampliação da capacidade de ocupação máxima dos ambientes, que foi igualmente dividido em três fases: a partir da vigência do Decreto, ocupação máxima de 70%; a partir de 03 de setembro, ocupação máxima de 80%; a partir de 17 de setembro, ocupação máxima de 100%.

Outras novidades

No tocante à ocupação de mesas em um mesmo estabelecimento, foi autorizada a ampliação de seis para 12 o número de pessoas por mesa, preferencialmente do mesmo núcleo familiar.

As apresentações musicais presenciais também estão com novas regras. O documento amplia o número de músicos nas apresentações ao vivo, limitado a oito artistas, sendo um cantor e sete músicos e/ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, dispensada apenas para o cantor e proibido o contato direto com o público assistente.

Outra novidade se refere ao comércio de vestuário, que passa a funcionar normalmente no que diz respeito ao uso do provador e manipulação de objetos pela clientela, tanto para roupas como para calçados e acessórios. A regra, que também se aplica às bancas de jornais e revistas, é clara quanto à higienização dos produtos tão logo sejam utilizados.

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