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Lawrence Amorim é o entrevistado de hoje do PodFalar

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) é o entrevistado desta quarta-feira do podcast PodFalar, da Super TV.

O programa começa às 20h e é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

A Super TV está no prefixo 173 da Brisanet, 14.1 da tv aberta em Mossoró e em todas as redes sociais.

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Alckmin anuncia Zenaide e Natália para equipe de transição

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta terça-feira mais dois nomes do RN para a equipe de transição do governo eleito: a senadora Zenaide Maia (Pros) e a deputada federal Natália Bonavides (PT).

Natália integrará o Grupo das Cidades. Já Zenaide a equipe de indústria, comércio e serviços.

Com isso, já são oito nomes potiguares na transição.

Já haviam sido anunciados os nomes do Senado Jean (PT). os jovens Nilson Florentino Júnior e Gabriel Medeiros, o secretário de Educação Getúlio Marques, a advogada Juliana Muniz e o professor da UFRN Alex Reinecke.

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Câmara aprova lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS

Autor de violência doméstica e familiar em Mossoró terá que pagar os custos de saúde das vítimas.

É que o estabelece Projeto de Lei de autoria do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), aprovado hoje (22) na Câmara e encaminhado para virar lei municipal.

“O agressor terá que ressarcir o cofre municipal, quando a despesa de saúde for via SUS. Repudiamos qualquer tipo de violência, ainda mais doméstica e familiar. Daí, mais essa ferramenta contra esse tipo de crime”, diz o presidente da Câmara.

Aprovado por unanimidade, o projeto também estabelece que o órgão competente deverá regulamentar a lei, respeitando a legislação pertinente. A regulamentação definirá procedimentos para aplicação da norma jurídica.

Ainda segundo Lawrence, não é justo que a coletividade arque com as despesas que o Poder Público teve com o tratamento da vítima, considerando que o responsável por isso foi o agressor.

“Logo, o Estado cumpre seu papel e presta toda a assistência à vítima. No entanto, posteriormente, deve cobrar esse valor do real causador dos gastos”, afirma.

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TSE define na sexta-feira se mantém cassação de deputado eleito

Do Blog do Barreto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para a próxima sexta-feira (25) o julgamento que definirá a elegibilidade ou não de Wendell Lagartixa (PL).  Em outubro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski indeferiu monocraticamente o registro de candidatura de Wendell, que foi eleito deputado estadual com a maior votação da história da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN).

A decisão de Lewandoski acatou recurso do Ministério Público Eleitoral que considera o policial militar da reserva inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo encerrada em 2021.

Caso seja mantida a decisão do TSE, Wendell perde o mandato e seu partido, o PL, perde uma das cadeiras na AL/RN. A vaga passa a ser ocupada pelo atual deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que obteve 34.426 votos e, à priori,  não conseguiu a reeleição, porque o primeiro suplente do PL, Tenente Cliveland não atingiu votação proporcional a 20% do quociente eleitoral.

Lagatixa teve votação impressionante, com 88.265 votos (4,69%), se tornando o candidato mais votado na história da Assembleia Legislativa.

Acusações – O Policial Militar da reserva foi condenado por portar arma e munição de uso restrito, que até 2019 era considerado crime hediondo, passível de inelegibilidade.

Lagartixa também responde a quatro processos: triplo homicídio (pelo qual estava preso preventivamente até o dia 15 de setembro), homicídio simples, homicídio qualificado e formação de quadrilha.

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Exposição Afrocentro ocorre neste sábado, em Mossoró

Acontece neste sábado (19), em Mossoró, a exposição “Afrocentro” da artista visual potiguar Malu Araújo, em celebração ao dia da consciência negra.

O evento ocorrerá no conhecido Beco dos Artistas, a partir das 18h, no centro da cidade, com a proposta de um aquilombamento cultural que envolverá artistas potiguares das cidades de Mossoró e Natal.

A programação é composta pela rapper e ativista Cabocla de Jurema e o rapper de Natal, Cazasuja, tocando pela primeira vez em Mossoró. Cazasuja convida ainda outros artistas que compõem a cena do rap de Natal para fazer a festa coletiva, como Cafuzo da Baixada e Ujvlly.

O evento contará ainda com a participação de Thiago Odílio que realizará a discotagem, para animar o público em meio a arte, cultura e o reavivamento de um espaço cultural esquecido pelo poder público da cidade.

O Beco dos Artistas já foi palco de inúmeras manifestações culturais de Mossoró e região e renasce com a proposta de trazer cultura e lazer em uma noite afrocentrada, assinada pela cabeça pensante de uma artista de apenas 25 anos de idade, que empresta seu corpo e suas obras ao expor em um evento de rua, de forma totalmente independente.

O evento tem como apoio a entidade estudantil máxima do estado, a União Nacional dos Estudantes, a deputada federal Natália Bonavides (PT), professores da UERN, entre outros que acreditam na força e potência da juventude negra do estado.

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Governo do RN anuncia expediente mais curto nos dias do jogo da seleção na Copa

As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar.

Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).

O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.

De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h.

O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

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Conquista de autonomia financeira leva Uern a antecipar 13º de servidores

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) pagará no próximo dia 30 de novembro o 13º salário integral para todos os servidores ativos da instituição.

O pagamento do salário deste mês também será efetuado na mesma data.

O benefício nesse formato e data se dá devido a autonomia financeira da Uern, prometida e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro do ano passado.

É uma das maiores conquistas recentes da instituição.

O pagamento do 13º para os servidores aposentados segue calendário do Governo do RN.

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Município de Tibau lança oficialmente o projeto Cidade Empreendedora

O Municipal de Tibau convida os empreendedores e a população para participar do lançamento oficial do projeto Cidade Empreendedora, no dia 23 de novembro, às 19 horas, na Escola Estadual Rui Barbosa – Rua das Oliveiras – Centro, Tibau – RN.

O evento contará com um show de apresentação do Mágico Rian Razzani.

O Cidade Empreendedora é um programa desenvolvido pelo Sebrae com foco em promover o desenvolvimento local, por meio de um trabalho conjunto com prefeituras municipais para identificar e atuar de forma direcionada em eixos estratégicos da economia para o crescimento.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pelo Link https://bit.ly/LancamentoCidadeEmpreendedoraTibau.

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Allyson vai a Brasília tratar do Anel Viário de Mossoró

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) cumprirá agenda de trabalho em Brasília entre os dias 21 a 24 de novembro. Despachará em ministérios e outros órgãos do Governo Federal sobre projetos, programas e obras para Mossoró. Também vai estar com a bancada federal.

Entre os assuntos a serem tratados pelo chefe do executivo mossoroense na capital federal está o projeto da obra do Anel Viário de Mossoró, que ligará às BRs 110 a 304.

A obra foi anunciada em março deste ano pelo então ministro do Desenvolvimento Regional, hoje senador eleito, Rogério Marinho (PL) em reunião com o prefeito Allyson no Palácio da Resistência. A obra está orçada em aproximadamente R$ 42 milhões.

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Secretário de Educação do RN integra equipe de transição do Governo Lula

A equipe de Coordenação do GT de Educação do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com o nome de um potiguar. O professor e secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, foi nomeado para o grupo responsável por produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

O potiguar será responsável pela articulação da equipe com as redes de ensino e seus representantes, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Quatro

O RN passa a contar com quatro potiguares na transição. O subsecretário da Juventude do RN, Gabriel Medeiros de Miranda, e o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior integram a transição na área da Juventude, além do senador Jean (PT).

As atividades do grupo de transição serão realizadas em paralelo com o exercício do cargo de Secretário de Educação do RN.

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