Autor: Saulo Vale

Nenhuma surpresa quanto ao posicionamento dos senadores do RN durante sessão, ocorrida nesta terça-feira (17), que derrubou o afastamento do senador tucano Aécio Neves. A senadora Fátima Bezerra (PT) votou a favor do afastamento do tucano, conforme orientou o seu partido. O senador Garibaldi Filho (PMDB) seguiu orientação da bancada da legenda e votou contra o afastamento de Aécio e a favor do senador tucano. O senador José Agripino, que liberou a bancada do Democratas a votar como quiser, optou por votar a favor de Aécio Neves.

Por 44 votos a 26, o Senado da República derrubou a decisão de Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolveu às atividades parlamentares ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido afastado do mandato, após investigações decorrentes da operação Lava Jato. Com isso, o tucano, que precisava de 41 votos em seu favor, já pode retornar às atividades no Senado.

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Durante reunião ocorrida nesta terça-feira (17), para discutir o envio de emendas parlamentares coletivas ao orçamento de 2018, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, solicitou recursos para construção de biblioteca no campus central da instituição.

Os recursos são na ordem de R$ 1,8 milhão. Os deputados voltam a se reunir nesta quarta-feira (18) para definição sobre envio dos recursos. O encontro, que reuniu toda a bancada federal do estado, aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Reitor também solicita liberação de verbas para prédio da FANAT

Outra solicitação do reitor, ocorrida na semana passada, foi para liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil, de autoria do deputado federal Beto Rosado, para obras do prédio da Faculdade de Ciências Naturais da UERN. A direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que participou do encontro, garantiu a liberação dos recursos. O deputado Beto Rosado se comprometeu, ainda, de enviar outra emenda no valor de R$ 1 milhão para a instituição.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

De acordo com o reitor Pedro Fernandes o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Governo do Estado, para que este possa encaminhar a matéria para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa. O assessor jurídico da Instituição, Ítalo Dantas, reforça que o projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, frisa o reitor Pedro Fernandes.

O objetivo da audiência segundo a deputada propositora “é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do governo do estado sobre os pontos em questão”.

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Cerca de 30 mil aposentados e 10 mil pensionistas, que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil reais, ficaram sem receber seus salários. O Governo do Estado havia prometido pagar a todos os servidores dessa faixa salarial neste sábado (14), sem distinção entre ativos, pensionistas e aposentados.

Não aconteceu. Por problemas técnicos, segundo informou o governo, receberam apenas os servidores ativos. O governo promete pagar a aposentados e pensionistas, que recebem nessa faixa salarial, somente na próxima segunda-feira (16). 

Sem saber de qualquer anúncio oficial da parte do governo, muitos aposentados e pensionistas aguardam ainda nas agências bancárias pelos seus salários.

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Nova direção do PCdoB de Mossoró

O sindicalista Pedro Lúcio, do Sindipetro, e o professor universitário e ex-candidato a prefeito de Mossoró, Josivan Barbosa, assumiram nesta quinta-feira (12) a presidência e vice-presidência municipal do PCdoB de Mossoró, respectivamente. A nova direção é composta por nove pessoas.

Sai o ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado estadual Gutemberg Dias, que esteve à frente do partido por nove anos. Gutemberg continua na legenda, mas se dedida agora ao seu projeto de se candidatar a uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Pedro Lúcio é advogado e tem 26 anos de idade. Já Josivan Barbosa é professor universitário da Ufersa. Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2012, numa chapa com Larissa Rosado, quando obtiveram 63.309 votos. À época, foram derrotados pela então candidata Cláudia Regina (DEM) que pontuou 68.604 votos.

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O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Com o pagamento deste sábado o Governo informa que terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.

Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.

Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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O deputado estadual George Soares emitiu nota nesta quinta-feira (12) em favor dos aposentados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em nota, o parlamentar criticou proposta do governo estadual de retirar da UERN a folha de pagamento dos aposentados da instituição e transferi-la para a previdência estadual.

“Venho através desta nota, emitir meu apoio aos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na luta para a manutenção de suas aposentadorias na folha de pagamento da UERN. O governo quer passar a responsabilidade para o IPERN, porém os aposentados perderão uma série de direitos adquiridos se essa transferência acontecer.

A permanência dos aposentados significa a valorização e o reconhecimento de pessoas que há 49 anos vem construindo uma universidade que conquistou lugar de destaque no ensino superior do RN.

Como grande apoiador da educação pública estadual de qualidade, espero que o governo reveja seus planos e que os aposentados da nossa universidade permaneçam lotados onde historicamente trilharam com dignidade o trabalho de apoio a educação superior estadual”.

Deputado George Montenegro Soares

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Já está no ar o site www.mandatoparticipativorn.com, lançado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), para dar aos potiguares o poder de decisão sobre o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares do seu mandato ao Orçamento de 2018. A votação segue até o dia 11 de novembro. 

No site, o internauta pode escolher entre 10 ações para destinar os recursos. Em seguida, o município para o qual deseja a realização. As três ações mais votadas com os três municípios respectivamente mais indicados serão escolhidas. A primeira cidade receberá R$ 500 mil. A segunda é a terceira, R$ 250 mil cada. 

“Criamos esse mecanismo para possibilitar ao povo a decisão sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. É simples, rápido e fácil. Os municípios que tiverem melhor poder de mobilização e conquistarem mais votos sairão vencedores”, explicou Beto Rosado.

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A 8ª Vara Federal do RN determinou o bloqueio imediato de R$ 3.419.046,92 nas contas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Deste montante, 1.601.309,74 será para pagamento de cooperativa médica e 1.817.737,18 será repassado para a Assistência de Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim).

A decisão, em desfavor da Prefeitura, se refere aos atrasos nos repasses SUS à Apamim (leia-se Hospital Maternidade Almeida Castro). De acordo com informações divulgadas pela unidade hospitalar e pelo sindicato dos servidores, a Prefeitura teria retido valores SUS referentes ao mês de setembro.

Já a dívida com a cooperativa médica Neo Clínica, que atua no Hospital Maternidade Almeida Castro, chegava a três meses de atraso, sob ameaça de paralisação dos profissionais médicos. 

Na decisão, o juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira afirma que “Com efeito, não se pode admitir a frustração do acesso ao direito à saúde e ao respectivo tratamento adequado, causada para ilítica omissão do Poder Público Municipal de Mossoró, o que gera situação socialmente intolerável, juridicamente inadimissível e efetivamente inaceitável, sobretudo quando já verificado o efetivo repassse financeiro realizado pelo Ministério da Saúde em favor do Município, o qual funciona apenas como 'meio' dessa relação”.

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O deputado Souza (PHS) solicitou audiência pública na Assembleia Legislativa para debater soluções e alternativas para crise hídrica na região Oeste, que é abastecida pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A situação compromete o abastecimento de cidades como Mossoró, Assu, Angicos, Fernando Pedroza e Riachuelo.

“Conforme dados do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e da Agência Nacional de Águas (ANA), a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves estará em volume morto até o final do ano e mais de 500 mil pessoas serão atingidas”, disse Souza.

O parlamentar disse ainda que o Governo do Estado se reuniu com o Governo Federal para apresentar alternativas, mas os recursos não chegaram. Souza se reuniu com a Caern que está estudando alternativas.

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