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MP Eleitoral alerta que veículos não podem circular com imagens de Lula candidato


MP orienta policiais a apreender material

Foto: Web/arquivo

O Ministério Público Eleitoral recomendou à Polícia Rodoviária Federal no RN e à Polícia Rodoviária Estadual que abordem os veículos que contenham propaganda, sobretudo adesivos, do ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República. Esse tipo de divulgação já foi considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o MP, os policiais devem solicitar aos condutores a imediata remoção da propaganda, sob pena de – além de ter o adesivo removido e apreendido pelos policiais – o proprietário se tornar alvo de um registro de ocorrência, a ser remetido para providências do MP Eleitoral, que pode enquadrar o dono ou o condutor do veículo nos crimes previstos no Código Eleitoral.

O MP esclarece, porém, que o material de propaganda que apresente o ex-presidente apenas na condição de apoiador não está proibido, como nos casos em que se utilizam do slogan “Haddad é Lula”, ou nas situações em que aparece apenas a fotografia de Lula ao lado de candidatos das coligações integradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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Fátima pode ser eleita em primeiro turno; Styvenson e Zenaide lideram Senado, aponta Consult

A pesquisa Consult/Blog do BG, divulgada na tarde desta terça-feira (2) mostrou números para o Governo do Estado e para o Senado Federal.

Na sondagem para governo, a petista Fátima Bezerra se mantém na liderança, com possibilidade de liquidar a eleição no primeiro turno.

Ela teria 47,9% dos votos válidos se a eleição fosse hoje, indica pesquisa consult. Neste cenário, Carlos Eduardo Alves teria 32,93% e Robinson Faria teria 15,28%.

Nesse cálculo, semelhante ao feito pelo TSE, são excluídos eleitores que declaram voto branco, nulo e indecisos. Pela margem de erro, Fátima tem entre 45,7% e 50,2% dos votos válidos, patamar que garante a vitória no primeiro turno.

A pesquisa também apontou números para o Senado Federal. Styvenson (Rede) e Garibaldi Filho (MDB) têm a preferência dos eleitores.

A pesquisa foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistas, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.

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STF torna réu presidente da Assembleia Legislativa do RN


Deputado Ezequiel Ferreira responderá por ação penal no STF
Foto: Assessoria/AL


Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva.
Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.
O G1 buscava contato com a assessoria do deputado até a última atualização desta reportagem.
Segundo a acusação, no ano de 2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte.
Embora o foro para julgamento de deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se declararam impedidos para julgar o processo.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, não participou do julgamento.
Elementos justificam abertura de ação
Para Fux, há elementos documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das investigações.
“Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator.
“Embora as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação eu acho que a denúncia articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou Barroso.
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Na reta final, candidatos priorizam eleitores indecisos

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Fátima lidera para Governo; 4 estão “colados” na disputa para Senado

Fátima lidera para governo; disputa para Senado é acirrada

Foto: Montagem/web

Pesquisa Perfil, contratada pelo portal Agora RN, mostrou números da disputa para o Governo do Estado e para o Senado. A pesquisa foi divulgada na manhã desta terça-feira (2):

Fátima Bezerra (PT): 33,71%;

Carlos Eduardo (PDT): 23,43%;

Robinson Faria (PSD): 8,64%;

Brenno Queiroga (Solidariedade): 1,29%;

Carlos Alberto Medeiros (PSOL), com 1,07%;

Freitas Júnior (Rede), com 0,36%;

Dário Barbosa (PSTU), com 0,21%;

Heró Bezerra (PRTB), com 0,07%.

Indecisos 14,36%;

Pretendem anular ou votar em branco: enquanto 16,86%.

Senado Federal

Styvenson (Rede): 25,5%;

Geraldo Melo (PSDB): 23,93%;

Garibaldi Alves Filho (MDB) tem 23,71%;

Zenaide Maia (PHS), 23,29%.

Na sequência, aparecem Antônio Jácome (Podemos), com 6,29%; seguido de Magnólia Figueiredo (Solidariedade), com 3,71%; Alexandre Motta (PT), com 3,43%; Laílson de Almeida (PSOL), com 0,64%; Jurandir Marinho (PRTB), Joanílson de Paula Rêgo (Democracia Cristã), Telma Gurgel (PSOL) e Levi Costa (PRTB), com 0,5% cada; Ana Célia Siqueira (PSTU), com 0,36%; João Morais (PSTU), com 0,29%; e João Napoleão (Rede), com 0,21%.

Quase metade dos entrevistados (47,14%) se diz indecisa, enquanto 39,5% dos eleitores pretendem votar em branco ou anular o voto.

A pesquisa ouviu 1,4 mil eleitores entre os dias 28 e 30 de setembro em 57 municípios de 12 regiões do Estado. A margem de erro é de 2,61% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05433/2018.


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Tião emplaca direção do Teatro Lauro Monte

Diretor do teatro: Indicado por Tião

Foto: Rede social/web

O diretor do Teatro Lauro Monte Filho, Wildson Medeiros Pereira, foi indicado pelo empresário Tião Couto, candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD), para o cargo. 

Wildson trabalhou nas eleições de Tião em 2016 e parte da atual campanha, como auxiliar.

O teatro estava fechada há mais de 10 anos e teve suas obras concluídas na semana passada. A reinauguração está marcada para o final de outubro.

Outras nomeações: Desde que passou a formar chapa com o governador Robinson Faria, Tião tem emplacado fortes cargos na administração estadual, como, por exemplo, a do Hospital Regional Tarcísio Maia, comandado hoje por Denise Maria, por indicação do empresário.

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Governo conclui pagamento da folha de setembro no dia 10 de outubro



O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de setembro do funcionalismo, iniciado na última sexta-feira. Na sexta (28) já receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 06 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas) e todos os servidores ativos da Saúde.

Na quarta (10) recebem ao longo do dia todos os demais servidores ativos e inativos das demais secretarias, totalizando 100% da folha de setembro paga.

O décimo-terceiro de 2017 foi pago para 85% dos servidores e o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

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Após três anos, AL quer apurar escândalos já investigados pelo MP

Protesto contra ‘fantasmas’ em 2016

Foto: Erick Dias

Após três anos da deflagração da Operação Dama de Espadas, a Assembleia Legislativa do RN instaurou Processo Administrativo Disciplinar para investigar servidores envolvidos em acusação de desvio de dinheiro público milionário na Casa Legislativa, através da contratação de funcionários ‘fantasmas’. A instauração desse procedimento foi um ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa Legislativa, datado da quinta-feira passada (27).

De acordo com a publicação, será formada uma comissão para apurar no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado, os fatos que tratam dessas acusações.

A conclusão dos trabalhos deve ser apresentado à Mesa Diretora da AL. “O Processo Administrativo Disciplinar seguirá o rito processual constante da Resolução nº 092/2017-ALRN e, nos casos omissos, o que disciplina a Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e, no que couber, o Código de Processo Civil”, afirma.

Desvios milionários

A Operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015, pelo Ministério Público do RN. O foco é de investigar contratação de servidores fantasmas, para desvio de dinheiro público, que chegou, segundo o MP, a R$ 10 milhões, em valores atualizados.

A Justiça acatou a denúncia em abril de 2017 contra 24 suspeitos, dentre eles a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês. No acordo de delação, Rita afirmou que os cargos fantasmas eram usados para dar apoio a deputados estaduais em votações de interesse próprio.

Investigações tem continuidade

A Operação Dama de Espadas teve continuação com a Operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro deste ano. Segundo o MP, mesmo após a deflagração da primeira operação, houve a insistência de contratação de servidores fantasmas. Nesse esquema, o desvio teria sido de R$ 2,4 milhões. Cinco pessoas foram presas temporariamente por 10 dias. 23 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Leia mais: O silêncio ensurdecedor da Assembleia Legislativa

                   Operação Canastra Real é continuação de crimes da Dama de Espadas

                   Principal envolvida em escândalo da AL é solta da prisão

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Governo anuncia conclusão das obras do Teatro Lauro Monte

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou a conclusão das obras de reforma do Teatro Lauro Monte Filho, localizado no Centro de Mossoró. Foram investidos pouco mais de R$ 5 milhões, de recursos do Governo Cidadão.

A obra havia sido anunciada em setembro de 2012, pela então governadora Rosalba Ciarlini, mas não havia saído do papel. Há mais de 10 anos sem funcionar, o teatro estava em avançado estágio de deterioração servindo para abrigo de pombos, ratos e morcegos.

A reinauguração será no dia 15/10.

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Assessoria afirma que material apreendido era da época em que Lula era candidato

A assessoria jurídica da senadora Fátima Bezerra (PT) emitiu nota à noite desta sexta-feira (28) sobre a operação do Ministério Público Eleitoral.
O blog publica na íntegra.
A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
 
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
 
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
 
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
 
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
 
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.
Leia mais: MP Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares no comitê de Fátima Bezerra

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