Autor: Saulo Vale

Solidariedade acusa governo de estocar dinheiro e não pagar servidores

Foto: Web/montagem

Os deputados estaduais Cristiane Dantas, Alysson Bezerra e Kelps Lima, todos do Solidariedade, ingressaram com ação popular com pedido de liminar para forçar o governo Fátima (PT) a pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

Os parlamentares acusam o governo de ter dinheiro em caixa.

“[…] constata-se que houve um incremento significativo de receitas
oriundas de repasses, da ordem de dezesseis milhões de reais em relação a dezembro de
2018, e de setenta e quatro milhões de reais, comparando com janeiro de
2018”, diz um trecho do documento.

A ação tem por base a declaração do Sinsp de que o governo teria afirmado, em reunião no dia 30 de janeiro, ao Fórum dos Servidores, “a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019, entre o
arrecadado e o despendido pelo Estado”.

O governo deve quase R$ 1 bilhão em salários atrasados, quando somado o restante das folhas de novembro de 2018 e 13º salário de 2017 e a totalidade das folhas de dezembro de 2018 e 13º salário do mesmo ano.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a tradicional leitura da mensagem anual nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. Será às 10h.

Expectativa para as medidas que devem ser anunciadas de reequilíbrio às difíceis contas públicas do RN.

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Jean-Paul orienta Maranhão a destruir cédulas de votação

Foto: Redes sociais

Estreante no Senado Federal, o senador potiguar Jean-Paul Prates (PT) viralizou nas redes sociais. Nem ele esperava.

Um vídeo polêmico que circula intensamente pela internet mostra o momento em que Prates orienta o senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, a destruir “as cédulas rápido para ninguém ver o voto”.

Prates se referia aos votos dos senadores à eleição calorosa à presidência do Senado Federal. Naquele momento, durante a primeira votação, a Casa contabilizava 82 votos, mas só tinham 81 senadores. Indício de fraude.

A orientação de Prates ao senador paraibano, que presidia os trabalhos, foi atendida. Tanto que Maranhão rasgou as cédulas imediatamente.

Em nota que circula nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, Prates afirmou que “Fez isso [destruir todos os votos da primeira votação] para afastar o risco de violação do sigilo, que é expressadamente proibido pelo Regimento Interno do Senado”.

Confira o vídeo:

Em tempo: Jean-Paul e Zenaide Maia (Pros) não declararam em quem votaram na eleição para o Senado. Foram contra o voto aberto. Só Styvenson anunciou o voto.

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Governadora entregou projeto ao presidente reeleito Ezequiel

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022, algo entorno de R$ 650 milhões.

“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou.

Os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados e contribuir para atualização dos salários de todos os servidores.

Na próxima semana, o Governo do Estado promete enviar à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal, para reequilibrar as contas do RN.

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Ezequiel ficará à frente da AL até 2022

Foto: João Gilberto

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições, em chapa de consenso. Só Sandro Pimentel (PSOL) se absteve das votações.

Veja a composição da Mesa Diretora:

Mesa diretora biênio 2019-2020

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)

Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário – Francisco do PT

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente – Galeno Torquato (PSD)

Segundo vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL)

Primeiro secretário – George Soares (PR)

Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)

Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)

Quarto secretário – Francisco do PT

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Solenidade marca início de mandato dos deputados 

Foto: João Gilberto

Foram empossados nesta sexta-feira (1º) os 24 deputados estaduais do RN. A Assembleia Legislativa conta, nessa legislativa, com nove novos deputados ou 38% de renovação.

Foram empossados hoje os 15 deputados estaduais reeleitos: Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Os nove novos deputados são:  Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.

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Leandro exercia a função de chefe de gabinete na AL

Foto: Crédito não identificado

O presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra (PT) como secretário adjunto de Turismo. Indicação do deputado governista Souza (PHS). Leandro era chefe de gabinete de Souza na Assembleia Legislativa.

A nomeação está no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (31).

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Com extinção do PHS, Zenaide se filia a outro partido

Foto: Assessoria

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido, o PHS, foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira.

O Pros é oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide. 

“Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara”, comemorou o presidente nacional do Pros, Euripides Júnior.

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