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Prefeitura retira “auxiliares” e crianças autistas ficam sem aula

Um grupo de crianças com deficiência da rede municipal de ensino de Mossoró está sem poder ir às aulas. O ano letivo foi iniciado no dia 11 de fevereiro e desde então esses estudantes estão sem ir às escolas. 

Motivo: não há professor auxiliar, para crianças com deficiência. A função era exercida até o ano passado por estagiários. 

“A questão [da retirada] dos estagiários não está transparente. Não sabemos o verdadeiro intuito da Prefeitura quanto a isso. As crianças com deficiência estão sem amparo. Os meus filhos, por exemplo, estão matriculados no turno vespertino e nesse horário não tem ‘auxiliar’. Só tem pela manhã. Recebi a informação de que uma estagiária acabou o contrato e a criança que ela estava auxiliando tem de ficar em casa, porque não tem outra pessoa para substituir a profissional”, afirmou a presidente da Associação dos Autistas de Mossoró e Região (Amor), Shirley Teixeira.

“Foi feito um acordo com a Prefeitura para não faltar um estagiário [auxiliar] em sala de aula. Mas algumas escolas e creches estão sem esses auxiliares”, confirmou.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que a reunião que estava marcada para esta sexta-feira (22), da Amor com a secretária de Educação Magali Delfino, foi adiada para a próxima segunda-feira (25) e os encaminhamentos necessários serão feitos nesse encontro. Disse ainda que o motivo do adiamento é devido a agenda que a secretária cumpre em Brasília.
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AL instala mais seis comissões permanentes e elege presidente e vice

Eleitos em comissões têm mandato de um ano

Foto: Eduardo Maia


Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19).


=> Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: O presidente eleito foi o deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a deputada Cristiane Dantas (SDD) é integrante da Comissão.


=> Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi eleito o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) e o vice-presidente eleito é o deputado Kleber Rodrigues (Avante); os demais membros titulares da Comissão são os deputados Allyson Bezerra (SDD); Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR).


=> Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente, e a deputada Cristiane Dantas (SDD) vice-presidente. Integram ainda a Comissão como membros titulares os deputados Getúlio Rêgo (DEM); Galeno Torquato (PSD); Francisco do PT; José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).


=> Na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (MDB) , tendo como vice-presidente o deputado Allyson Bezerra (SDD). O outro integrante da Comissão é o deputado Francisco do PT. 


=> Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) foi eleito o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). O vice-presidente é o deputado Coronel Azevedo (PSL). O outro membro titular da Comissão é o deputado Francisco do PT.


=> Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente, e o deputado Ubaldo Fernandes (PTC), vice-presidente. A Comissão tem ainda como membro o deputado Kelps Lima (SDD).  


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Governo do RN contingencia R$ 900 milhões

“Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade”, afirma secretário

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) o contingenciamento de quase R$ 900 milhões no orçamento deste ano.

Contingenciamento é quando o governo não executa o previsto na Lei Orçamentária Anual, por insuficiência de receitas.

O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, usou suas redes sociais para explicar:

“O governo do estado publicou hoje o decreto de execução orçamentária e financeira de 2019. Para o executivo a autorização de despesas de custeio com fonte do tesouro foi contingenciada em R$ 207,5 milhões (29% do custeio orçado ñ tem autorização de empenho). No caso dos investimentos com recursos do tesouro estadual o contingenciamento foi de R$ 145, 7 milhões. Assim, de R$ 925 milhões previstos na LOA 2019 p custeio e invest c recursos da fonte tesouro, só está autorizado executar R$ 572 milhões. Contingenciamento: R$ 353 milhões. Outros R$ 537 milhões de investimentos previstos com recursos de empréstimos domésticos e transferências de capital da União também não estão autorizados empenhos. O contingenciamento total é de aproximadamente R$ 900 milhões. Recursos só serão descontigenciados se houver disponibilidade financeira. Contingenciamento objetiva adequar as despesas ao fluxo de receitas de 2019. É o executivo fazendo sua parte no ajuste necessário p equilibrar as contas do Estado”.


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Prefeita faz amanhã leitura da mensagem anual


Sessão inaugura ano legislativo 2019

Foto: Edilberto Barros

A leitura da mensagem anual do Executivo será nesta terça-feira (19), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Marca oficialmente o início dos trabalhos de plenário no Legislativo em 2019.

Embora o plenário já tenha se reunido este ano (dia 22 de janeiro, em sessão extraordinária), a sessão de amanhã inaugurará o ano legislativo 2019, após o recesso parlamentar.

O procedimento existe nas três esferas de Poder (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais), onde a apresentação da mensagem dá início ao ano legislativo.

Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) lerá a penúltima mensagem do atual mandato, que terminará em 2020. A praxe, à essa altura da administração, é balanço e anúncio de ações.

A sessão será exclusiva à leitura, sem intervenção de vereadores, que poderão comentá-la a partir da sessão de quarta-feira (20), quando haverá pronunciamento dos parlamentares.

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Os reflexos dos protestos contra o governo Rosalba

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Ministra cumpre hoje intensa em Mossoró

Tereza é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro a cumprir agenda em Mossoró

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumpre agenda intensa hoje em Mossoró. Ela é a primeira auxiliar do governo Bolsonaro (PSL) a visitar o município. O objetivo é dialogar com empresários do setor agrícola.

A agenda inicia às 1640h, com visita a Agrícola Famosa, do empresário Luiz Roberto Barcellos. O pouso no aeroporto Dix-sept Rosado está previsto para às 16h.

Às 19h30, ela deve ter encontro com o deputado federal Eliezer Girão (PSL), seguido de jantar com a imprensa no Hotel Thermas.

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Governadora sanciona lei dos royalties para quitar atrasados

Governadora dá celeridade à antecipação de receitas

Foto: Ivanizio Ramos

Em menos de 24 horas da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural.


A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.


“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

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Deputado do PSOL declara independência

Pimentel: Independência

Foto: João Gilberto/AL

O primeiro deputado estadual do PSOL no RN, ex-vereador natalense Sandro Pimentel, afirmou, em sessão esta semana na Assembleia Legislativa, que não será governo, nem oposição.

“Não faço parte da oposição, nem da situação. Apesar disso, eu torço para que o Governo de Fátima (PT) dê certo, porque dando certo, dá certo para todos os potiguares. O governo pode ter certeza que terá meu apoio no que eu entender que são medidas positivas e terá minha crítica no que eu considerar negativo para o Rio Grande do Norte”, explicou.


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Mais três vereadores abrem mão de verba de gabinete e cota de combustível

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Gilberto Diógenes (PT) e Francisco Carlos (PP) também abriram mão da verba de gabinete e da cota de combustível. 

O primeiro benefício é no valor de R$ 4.500/mês por vereador; o segundo, de até 2 mil/mês por parlamentar.

O comunicado já feito à Presidência da Casa.

Na quarta-feira (13), o vereador Raério Araújo (PRB) também já anunciara que abriu mão dos dois benefícios.

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Sindicato marca protestos e paralisações contra governo Rosalba

Sindicato pressiona governo

Foto: Crédito não identificado

O governo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) deve passar por momentos de tensão com os servidores públicos municipais na próxima semana.

O sindicato da categoria, Sindiserpum, marcou paradas de advertência na próxima quarta-feira (20) em três categorias: Agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e os professores. Esta última, a mais temida delas. Ao longo do tempo, costumou fazer greves e mobilizações de impacto. As três categorias revindicam o reajuste salarial garantido por lei.

Haverá ainda, no mesmo dia, um ato público, em frente ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró.

Uma assembleia, com indicativo de greve, está marcada para o próximo dia 27, com os professores da rede municipal.

O protesto pode ser abortado, se a prefeita receber o sindicato, coisa que não é feita há quase dois anos.

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