Autor: Saulo Vale

Bancada mantém emendas integrais na saúde, segurança e educação

Foto: assessoria

A Bancada Federal do RN decidiu manter a emenda impositiva de R$ 20 milhões para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (3) ao reitor Pedro Fernandes, que fez apelo aos deputados, senadores e a governadora Fátima Bezerra (PT) pela manutenção da emenda. Os recursos serão utilizados para obras em todos os campi da universidade.

Contingenciamento 

No total, houve um contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares pelo governo federal, o que impôs cortes e escolhas à bancada. Porém, as emendas destinadas à saúde, segurança e educação foram preservadas integralmente.

Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão.

A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo deputado Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada federal, e contou com a participação dos senadores Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

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Carlos Augusto dará depoimento à Justiça Federal

Foto: crédito não identificado

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária feito pelos quatro réus no processo número 0804459-26.2018.4.05.8400, que envolve, supostamente, um esquema para pagamento de propina no valor de R$ 300 mil.

O magistrado agendou para os dias 29 e 30 de abril a audiência de instrução no processo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa e os réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima e George Anderson Olímpio da Silveira.

“No caso dos autos, a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal, que se fundamenta nos acordos de colaboração premiada do acusado George Anderson Olímpio da Silveira e de Alcides Fernandes Barbosa, além das movimentações bancárias e interceptações telefônicas dos demais acusados, descreve suficientemente a conduta atribuída a cada um deles, não podendo, portanto, ser considerada manifestamente inepta nem muito menos de carente de justa causa”, escreveu o juiz.

Leia mais: Justiça Federal acata denúncia de envolvidos na Operação Sinal Fechado

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Sindicatos recusam proposta do governo

Foto: Elisa Elsie

Foi tensa a reunião desta quarta-feira (3) entre o Governo do Estado e o Fórum dos Servidores, para definição do pagamento dos salários do mês de abril.

O governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. Já os sindicalistas fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana. Até lá, o governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto pelos sindicatos. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representa R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

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Sessão será no plenário da Casa e homenageará 24 jornalistas

Foto: assessoria

A Assembleia Legislativa fará, no próximo dia 11, sessão solene, com homenagem a 24 jornalistas do estado. A sessão, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), será às 9h, no plenário da Casa.

Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado pela Assembleia, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte. Profissionais do rádio, televisão, jornal impresso, internet e assessoria de imprensa foram lembrados.

Serão homenageados Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Lizt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberão a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

Em 7 de abril é comemorado o Dia do Jornalista.

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Rafael e Beto são a favor dos partidos devolverem sobras

Foto: web

No Rio Grande do Norte, apenas os deputados Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB) votaram a favor da emenda que previa a devolução das sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A sessão que ocorreu a votação aconteceu ontem (2), no plenário da Câmara dos Deputados.

A emenda, rejeitada no plenário, teve votos contrários dos demais deputados potiguares, que seguiram orientações de seus partidos: General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PRB), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB).

Fábio Faria (PSD) esteve ausente da sessão.

No caso de Beto, apesar do PP ter orientado voto contrário à emenda, o deputado votou a favor da devolução das sobras.

No total, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda por 294 votos contra, 144 a favor e três abstenções.

O NOVO não utiliza Fundo Partidário e apresentou a proposta para devolver o dinheiro enviado obrigatoriamente para o partido. Caso devolvesse, a verba seria distribuída para as demais legendas, de acordo com a atual legislação. Por isso, a sigla tenta uma via legal para devolver esses recursos ao Tesouro Nacional.

A emenda foi apresentada pelo deputado Marcel Van Hatten (NOVO-RS), que promete Projeto de Lei para tentar devolver os recursos do partido ao Tesouro Nacional.

Em tempo: A emenda não obrigaria os partidos a devolver as ‘sobras’, mas permitiria que as legendas, se assim quisessem fazer, devolvessem esses recursos ao Tesouro Nacional.

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Presidente do Sinduscon presidirá comissão de energias

Foto: assessoria

O engenheiro Sérgio Freire, Presidente do Sinduscon Mossoró, foi indicado pelo presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales, para presidir a Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE.

As preocupações da COERE, uma das comissões mais importantes da Fiern, giram em torno de um dos maiores desafios da economia neste século que é a conciliação entre o aumento da produtividade das indústrias e a preservação do meio ambiente. 

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Transplantados pediram derrubada do veto

Foto: Edilberto Barros

As bancadas de governo e de oposição derrubaram, à unanimidade, dois vetos da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

De autoria da vereadora governista Aline Couto (sem partido), a proposta, que agora vai virar lei, torna obrigatório que a Prefeitura forneça o serviço de deslocamento gratuito para pacientes transplantados e renais a municípios como Fortaleza e Natal, para dar continuidade ao tratamento.

O Município atualmente já possui esse programa, chamado de Praem, mas, a partir da promulgação da lei, independentemente do gestor, a Prefeitura terá de dar continuidade ao serviço.

Já o outro veto, também derrubado, se refere a um projeto do vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) que força a Prefeitura a responder, no prazo máximo de 45 dias, qualquer tipo de requerimento dos vereadores.

Os projetos seguem agora para promulgação da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

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Representantes do Governo do Estado e do Fórum dos Servidores, que congrega 17 sindicatos, terão reunião nesta quarta-feira (3). Será no Gabinete Civil, às 10h30.

Abaixo as pautas do encontro:

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