Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Autor: Saulo Vale
Após decisão judicial que impede a Municipalidade de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura de Mossoró lançou nota na manhã desta sexta-feira (26) e negou que tenha dívida com empresas terceirizadas, como foi alegado na ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), acatada pela Justiça.
A Prefeitura também afirmou que recorre, para tentar reverter a decisão judicial desfavorável.
Confira a nota na íntegra:
|
A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo, determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade. Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do prazo estabelecido. A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços atualmente. Outro ponto que merece destaque é que o período de captação de recursos privados através de chamamento público está em andamento. O objetivo é buscar investimento da iniciativa privada para superar o financiamento público do evento. O Mossoró Cidade é um dos mais importantes eventos de movimentação da economia do Rio Grande do Norte. Em estudo realizado pela UERN e Fecomercio, foi comprovado o retorno financeiro para a cidade, onde de 1 R$ investido, R$ 4 retornam para o Município. O evento é também uma das maiores vitrines para artistas locais. Em 2019, o Chuva de Bala no País de Mossoró vai homenagear o poeta e cordelista Antônio Francisco, sendo um dos mais importantes espetáculos teatrais a céu aberto do país. Além disso, são centenas de cantores e bandas da cidade, que tem no São João de Mossoró a oportunidade de apresentação e divulgação do seu trabalho. |
Leia mais: Juiz proíbe Prefeitura de pagar atrações do Cidade Junina
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Trabalhos de inclusão colocam vereador em destaque
Foto: divulgação
No encerramento da Marcha dos Vereadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), o vereador Petras Vinícius (DEM) foi agraciado com o troféu Destaque Nacional pelos projetos desenvolvidos na área de inclusão social, que articula dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró desde o início do seu mandato.
O vereador aprovou na Câmara as leis de conscientização e atendimento preferencial para autistas, apresentou a proposta da primeira Escola Bilíngue do RN, onde seria ensinadas a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira De Sinais e, em fevereiro desse ano, ao lado de quase 40 instituições e da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), produziu o projeto “A Praia é Para Todos” em Tibau/RN, com conscientização, gincanas, música, cadeiras anfíbias e botes adaptados.
“Esse é um compromisso do nosso Legislativo Municipal em dar voz as pessoas com deficiência e torná-las visíveis, como cidadãs que são em direitos e deveres. Esse prêmio pertence à todas as instituições e pessoas que acreditam nesse trabalho. Nossa gratidão e certeza renovada de que o lugar da pessoa com deficiência é na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, assevera o vereador Petras.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Decisão judicial acontece um dia após anúncio das atrações
Foto: secom/PMM
O juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. O motivo? Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume.
A decisão ocorre um dia após a divulgação das atrações nacionais do evento.
Em caso de desobediência, a pena é de R$ 100 mil reais, além do envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.
“[…] é inadmissível que o Município crie entraves para pagamento de créditos pendentes das terceirizadas, sendo objeto da presente ACP [Ação Civil Pública] a disponibilização de créditos da empresa PRIME e, ao mesmo tempo, anuncie atrações milionárias que irão se apresentar no Mossoró Cidade Junina”, escreve o magistrado.
“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá depender de valores acima dos créditos retidos das terceirizadas. Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos dos trabalhadores terceirizados do município”, complementa.
O juiz, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho, determina que a prefeita Rosalba Ciarlini seja notificada da decisão imediatamente.
Cabe recurso.
Siga-nos no Instagram.
contatsoaulovale@gmail.com
Desembargadora Judith Nunes foi a relatora
Foto: crédito não identificado
Decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do RN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual já definiu que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária, em caso de atraso, não afrontam a Constituição Federal.
O julgamento se relaciona ao Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte – SINMED, diante dos reiterados atrasos praticados pelo Governo, das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual.
A relatora foi a desembargadora Judite Nunes.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Projetos foram aprovados no plenário da Casa
Foto: João Gilberto
O projeto de Lei que reajuste os salários do professor e do especialista de educação foi aprovado à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo, os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação ficam reajustados em 4,17%.
O reajuste será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Isenção do IPVA
Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.
Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.
Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Deputado afirma que população rural desconhece benefício
Foto: João Gilberto/AL
A Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Assú, audiência pública para discutir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), o debate tem o objetivo de informar e tirar as dúvidas da população quanto aos requisitos do benefício.
De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas.
“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância. A lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento da população rural, já tão massacrada pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso estado”, frisou Nelter.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Marleide alega descumprimento de acordo
Foto: web
O clima entre Prefeitura de Mossoró e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) continua tenso.
Após secretários afirmarem esta semana que vão descontar os salários dos professores que aderiram ao movimento de greve, o sindicato entrou com uma ação civil pública na 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. O processo quer impedir que a Prefeitura desconte os salários dos professores que aderiram à greve de 29 dias letivos, encerrada em 17 de abril.
O sindicato também pede a condenação solidária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e dos secretários Pedro Almeida, de Administração, e Magali Delfino, de Educação. Ou seja, quer que os três respondam pessoalmente pelos possíveis descontos salariais.
“Houve um acordo no Ministério Público de que os professores vão repor as aulas nos recessos de julho e de dezembro e nos imprensados. Agora, vem com a história de descontar salários. Nós queremos impedir isso e queremos responsabilizar pessoalmente a prefeita e os secretários”, afirmou Marleide Cunha, presidente sindical.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Anúncio foi feita pela prefeita Rosalba Ciarlini
Foto: assessoria
O Mossoró Cidade Junina teve sua programação oficial para este ano anunciada nesta quarta-feira, 24, pela prefeita Rosalba Ciarlini, em solenidade no Memorial da Resistência.
O São João mais cultural do país terá largada no dia 8 de junho, com o tradicional Pingo da Mei Dia, que terá como principal atração a banda Saia Rodada, o cantor Renno e mais dez atrações locais que percorrerão o Corredor Cultural Gonzaga Chimbinho em quatro trios elétricos.
A programação da Estação das Artes Elizeu Ventania será iniciada no dia 13 e terá atrações nacionais como Wesley Safadão, Fagner e Gabriel Diniz, entre outras.
O evento também contará com os concursos de quadrilhas juninas, na Arena Deodete Dias, Polo de Cultura Popular, Cidadela e Paróquia de São João.
Além de toda esta programação, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, será iniciado no dia 13 e seguirá até o dia 28, sempre de quinta a domingo.
O Boca da Noite acontece no dia 29 e fechará o Mossoró Cidade Junina 2019 com chave de ouro, com a animação de Elba Ramalho, Tuca Fernandes e Municipal Santos.
Programação de atrações nacionais:
Dia 8: Pingo: Saia Rodada, Renno.
Dia 13: Wesley Safadão
Dia 14: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys
Dia 15: Mastruz com Leite, Toca do Vale.
Dia 21: Brasas do Forró, Israel Novaes
Dia 22: Fagner, Junior Vianna
Dia 23: Alceu Valença
Dia 27: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz
Dia 28: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo
Dia 29: Boca da noite: Elba Ramalho, Municipal Santos, Tuca Fernandes
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Larissa: lugar de destaque no PSDB
Foto: divulgação
A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) deve assumir nesta sexta-feira (26) o comando do PSDB Mulher no RN. A chapa consensual, composta por 12 mulheres, será apresentada na convenção estadual do partido, que acontecerá às 8h30 no auditório da Assembleia Legislativa (AL).
Atualmente, ela atua como chefe de gabinete da Presidência da AL.
A mesma convenção vai reconduzir o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) à presidência do partido no RN.
O PSDB tem hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares, além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 100 vereadores.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
