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Mossoró sedia hoje Quinta Jurídica

A cidade de Mossoró sedia hoje uma edição da Quinta Jurídica. “Justiça Multiportas” será o tema do evento, que terá como palestrantes o Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e o professor da Universidade Federal Rural do Semi-árido José Albenes.
O evento será às 19h, no auditório da OAB da subseccional de Mossoró.
As inscrições podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . No dia do evento os participantes deverão fazer a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis para efetivar a inscrição.
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Estado e Município acumulam dívida absurda com a Liga

Estado e Município descumprem TAC e não negocia ‘atrasados’

Foto: crédito não identificado

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró seguem unidos com uma dívida milionária com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois devem juntos R$ 7,5 milhões, sendo 60% do Estado e 40% do Município.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março deste ano, entre Governo, Prefeitura e Ministério Público, prevê a negociação dessas dívidas que vão de março a dezembro de 2018. Nunca aconteceu. Somente a produção é repassada em dia. 

A Liga Mossoroense é um dos mais modernos serviços de saúde do RN. Entidade filantrópica, que realiza o tratamento oncológico em crianças e adultos e consegue salvar milhares de vidas.

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Imagens mostram tumulto na Câmara

Imagens exclusivas da Super TV mostram o tumulto generalizado na sessão desta quarta-feira (5) na Câmara Municipal de Mossoró. Em pauta, estava o projeto do Executivo que desobriga a Prefeitura de descontar a contribuição sindical na folha de pagamento. Acabou aprovado por força da bancada do governo. A oposição se ausentou da sessão como forma de protesto.

Leia mais: Em sessão tumultuada, Câmara aprova alteração no desconto sindical

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Prefeitos legislam por causa própria

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TRE rejeita pedido de cassação e mantém mandato de senadora

Por 7 x 0, Corte afirma que não há razão de cassar Zenaide

Foto: assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN rejeitou, nesta quarta-feira (5), à unanimidade, a ação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). A Procuradoria Regional Eleitoral já havia opinado improcedente essa ação judicial dos tucanos.

O PSDB aponta supostas irregularidades na prestação de contas de Zenaide. A Corte eleitoral afirmou que os pontos apresentados pelo partido não eram suficientes para cassar a senadora.

O relator do caso foi juiz José Dantas de Paiva.

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Vereador explica voto favorável a projeto polêmico

Vereador afirma que segue independente

Foto: Edilberto Barros/arquivo

O vereador João Gentil (Patriota) entrou em contato com o Blog Saulo Vale para explicar o voto favorável ao projeto do Executivo que desobriga a Prefeitura de realizar o desconto sindical no contracheque dos servidores públicos municipais. A proposta foi aprovada hoje com 12 votos.

“Consultei vários servidores que me afirmaram não ver essa proposta como negativa. Esse projeto vai dar é livre arbítrio e mobilidade de decisão aos servidores. Quem está satisfeito com o sindicato, vai poder continuar contribuindo, só que de outra forma. O fato de ter votado a favor do projeto não quer dizer que segui a orientação do governo ou de sua bancada. Pelo contrário, reafirma que sou independente”, afirmou.


Leia mais: Veja como votou cada vereador (a)

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Em sessão tumultuada, Câmara aprova alteração no desconto sindical

Sindicalistas protestam em sessão tumultuada

Foto: Edilberto Barros/CMM

Com 12 votos a favor, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do Executivo que altera a forma de contribuição sindical.

A partir da sanção da Lei, a Prefeitura fica desobrigada a descontar em folha os repasses do Sindiserpum, Sindisaúde e Sindguardas.

Votaram a favor os vereadores governistas: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos (PMN), Aline Couto (sem partido),  Zé Peixeiro (PTC), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (Pros) e Tony Cabelos (PSD).

O vereador João Gentil (Patriota), que se declara “independente”, votou de acordo com a orientação do governo Rosalba (PP): a favor do projeto. Estranho? Nem tanto.

Já os vereadores oposicionistas Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Alex do Frango (PMB), Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquita (PR) e Genilson Alves (PMN) se ausentaram da sessão como forma de protesto. Eles são contra o projeto.

A presidente Izabel Montenegro (MDB) só votaria em caso de empate, mas deixou claro que, mesmo sendo da base do governo, é contra a proposta.

Emílio Ferreira (PSD) não estava na sessão. Flávio Tácito (PCdoB) está de atestado médico.

Tumulto

A sessão foi marcada por tumultos, protestos, gritos e até chegou a ser suspensa. Foi a mais tumultuada de toda a legislatura. Era conduzida, antes da votação, por Rondinelli Carlos. Ao chegar à sessão, o 2º vice-presidente Alex do Frango requereu a presidência interina, devido à ausência, até então, da presidente Izabel e do 1º vice Flávio Tácito.

Gilberto se altera; edis tentam contê-lo

Foto: cedida

Rondinelli, num “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, ficou estático na cadeira de presidente e não deu o lugar a Alex do Frango. Gilberto Diógenes chegou a se alterar com Alex Moacir e com Rondinelli. Os demais vereadores o contiveram. Sindicalistas gritavam das galerias. Alex do Frango pegou um microfone aleatório e encerrou a sessão abruptamente. Rondinelli seguia na cadeira da presidência.

Izabel chegou à sessão, chamou os vereadores a uma reunião fechada na sala da presidência. Tentava entender a situação e pacificar os ânimos. Ficou acordado que a sessão seria retomada, com a votação do projeto, que acabou aprovado, como todo o mundo previa. O governo venceu a etapa, mas não foi fácil. Deve ter desdobramentos.

Em tempo: Ainda hoje o Blog Saulo Vale traz imagens exclusivas do tumulto.

Rondinelli não sai da cadeira de presidente; sessão é suspensa

Vídeo: BSV

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Bolsonaro assina decreto do sal e anuncia colégio militar para Natal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou à noite desta terça-feira (4) o decreto que declara de interesse social a atividade em salinas destinada à produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos. Uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

O documento vai garantir maior proteção jurídica ao setor.

Na oportunidade, o presidente anunciou ainda construção de um colégio militar em Natal.

A cerimônia contou com a participação de vários políticos do estado, entre eles o deputado federal Beto Rosado (PP), propositor desse decreto, além de empresários do sal.

Assista ao vídeo:

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Partido tem nova direção estadual

Nova composição do PV é apresentada

Foto: assessoria

O Partido Verde (RN) tem novo comando no RN.

Sai o ex-vereador natalense Bertone Marinho e entra o
professor Rivaldo Fernandes. Há tempos que a mudança era aguardada por militantes e demais dirigentes.

O PV RN conta a partir de agora
em sua composição com o jornalista  Sávio
Hackradt, que é ex-secretário municipal da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo
e ex-candidato a senador pelo PDT; com o historiador e jornalista Marcus César
Cavalcante, Diretor da Revista FOCO; com o Jornalista Rodrigues Neto,
ex-diretor da TV Ponta Negra e ex-secretário de Cultura do Município de Natal e
com o jornalista Edivam Martins, ex-secretário do município de Natal e ex-presidente
da Câmara Municipal de Natal.

A legenda possui hoje uma vice-prefeita e 19 vereadores no RN.

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Governo descumpre decisão judicial e sindicato pede multa em dobro

Presidente do Sinsp Janeayre Souto

Foto: crédito não identificado/web

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp) entrou com um pedido urgente no Tribunal de Justiça do RN para que gestores estaduais sejam multados por não ter pago parte do 13º salário de 2017 com as correções monetárias, conforme determinou a Justiça no início de maio.

O Governo pagou na sexta-feira passada (31) o restante do 13º salário de 2017, para os servidores que recebem até R$ 12 mil, mas sem as correções.

A multa fixada por descumprimento é no valor diário de R$ 3 mil, para a governadora Fátima Bezerra (PT), secretário de Planejamento Aldemir Freire, secretária de Administração Virgínia Ferreira e presidente do Ipern, Nereu Linhares.

Segundo o sindicato, o descumprimento vai implicar na incidência do dobro da multa fixada.

O pedido foi encaminhado para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

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