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Autor: Saulo Vale
A lei é de autoria da deputada Isolda Dantas
Foto: João Gilberto/AL
Foi aprovado nesta terça-feira (11), à unanimidade na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que exige que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo do Estado sejam produzidos por agricultores familiares. A lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A parlamentar destacou que 191 mil mulheres e homens potiguares são agricultores familiares, o que, segundo ela, atesta a dimensão do alcance da proposta. As mulheres, inclusive, terão preferência, bem como a produção agrosustentável.
Ainda de acordo com a deputada, o Governo do Estado compra, em média, R$ 10 milhões por mês em gêneros alimentícios, para programas de segurança alimentar e alimentação de apenados. Com a lei, serão pelo menos R$ 3 milhões mensais para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.
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Lula e Fátima em Mossoró em 2017
Foto: crédito não identificado/arquivo
A governadora Fátima Bezerra (PT) usou o seu microblog Twitter na noite desta segunda-feira (10) para defender o ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
“Eu nunca perdi a esperança de que esse país iria voltar a fazer justiça, mas desde a noite de ontem [domingo], com o vazamento das últimas notícias, eu acredito um pouco mais. A reportagem do site The Intercept deixa clara a falta de convicção da promotoria ao fazer a acusação contra o presidente Lula. O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado“, escreveu.
A mensagem da governadora foi após o vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, que apontam para combinações da dupla nas ações da operação.
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Eduardo Gurgel (cinza), candidato a desembargador
Foto: assessoria
O advogado Eduardo Gurgel direciona o foco de campanha para Mossoró esta semana. Na segunda-feira, 10, e na terça-feira, 11, ele participa de uma série encontros com advogados visando apoio para a disputa da vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). A agenda também inclui entrevistas à imprensa de Mossoró.
Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tendo atuado como docente da Universidade Potiguar, ele possui intensa atuação na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. O candidato Eduardo Gurgel tem o número 53 para esta campanha.
A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.
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Prefeitura e Governo devem R$ 7,5 milhões à Liga; MP quer explicações rápidas
Foto: crédito não identificado
O Ministério Público convocou representantes da Prefeitura de Mossoró e do Governo do RN para explicarem as dívidas milionárias com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
A reunião será encabeçada pelo promotor de Justiça em Defesa da Saúde de Mossoró, Wilkson Vieira Barbosa da Silva, na próxima terça-feira (18).
Ele quer explicações sobre o porquê de Prefeitura e Governo não terem negociado a dívida de R$ 7,5 milhões com a Liga, referente a março de 2018 a dezembro do mesmo ano, apesar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março de 2019, que previa essa negociação, conforme noticiou o Blog Saulo Vale na sexta-feira passada (14).
Do montante da dívida – R$ 7,5 milhões – a Prefeitura deve 40% desse valor e o Governo 60%.
O encontro deve contar ainda com representantes da própria Liga e também de outros hospitais que prestam serviço ao Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró e que estão com dívidas acumuladas, sem perspectiva de pagamento.
Leia mais: Estado e Município acumulam dívida absurda com a Liga
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Governo e sindicatos discutem salários
Foto: Felipe Augusto
O pagamento dos salários de junho dos servidores públicos estaduais será feito nos dias 17 e 28. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Já a antecipação de parte do 13º salário de 2019, como pediam os sindicatos, está descartada.
Com informações do Governo do RN
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Sandra em 2020: candidata à reeleição e apoiadora de Rosalba
Foto: BSV
A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) garante que será candidata à reeleição em 2020. Nega que trabalhe para que outro nome, da própria família, dispute uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró no lugar dela.
A declaração foi em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) nesta quinta-feira (6).
Na disputa à Prefeitura de Mossoró, afirma que vai apoiar a candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “A nossa intenção é apoiar o nome da prefeita Rosalba, mas isso não nos impede de dialogar com partidos e pessoas”, destaca.
Voltou ainda a exaltar o nome da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). “É a segunda maior eleitora de Mossoró. Teve mais votos [em 2018] do que cinco atuais deputados estaduais e foi a mais bem votada aqui no município”, disse.
Questionada se Larissa poderia ser indicada para vice de Rosalba, respondeu que é cedo: “Num sei. Não tenho como te dizer agora”.
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Amanhã (7) tem nova reunião do Fórum dos Servidores (sindicatos) com o Governo do Estado.
Na pauta, o pagamento dos salários de junho, além de calendário completo para os salários de 2019 e também dos atrasados de 2017 e de 2018.
Os sindicatos vão reivindicar ainda a antecipação de 40% do 13º salário de 2019.
Será às 11h, na Casa Civil.
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Vigário geral pede que população assine manifesto em favor do Amantino
Foto: Alex Régis/TN
O vigário geral da Diocese de Santa Luzia, padre Flávio Augusto, pede apoio da população em favor do Instituto Amantino Câmara, que realiza trabalho importantíssimo em favor dos idosos.
Segundo ele, o Ministério da Cidadania está entendendo por não reconsiderar a decisão que indeferiu a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas). Sem o documento, o Instituto perde isenções significativas, o que pode até ameaçar o seu funcionamento.
“Precisamos HOJE da manifestação das pessoas a respeito do Abrigo Amantino Câmara. O governo federal colocou como condição para reconhecê-lo de utilidade pública que a população se manifeste virtualmente, dizendo a sua importância para a cidade/região”, explica.
A manifestação pode ser assinada AQUI.
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TSE mantém mandato de Beto Rosado
TSE mantém mandato de Beto
Foto: crédito não identificado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão monocrática do ministro Jorge Mussi e os 8.990 votos de Kerinho (PDT) estão validados.
Com isso o deputado federal Beto Rosado (PP) segue com o mandato e Fernando Mineiro (PT) fica de fora.
A decisão foi por 7×0.
Leia mais: TRE comunica que Beto Rosado é quem vai ser diplomado
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