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Política

Carnaval no RN reúne 8 mil agentes e fortalece proteção às mulheres

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (12) a Operação Carnaval 2026, uma ação que vai integrar as forças de segurança pública e a equipe da Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) na missão de garantir segurança para os foliões em todas as regiões do estado, especialmente para as mulheres que contarão com o apoio da campanha de proteção e defesa “Se liga ou eu ligo 180”.

A Operação Carnaval 2026 se inicia nesta sexta-feira (13) e seguirá até a Quarta-feira de Cinzas, dia 18. Ao todo, em atividade extraordinária, aproximadamente 8 mil homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal, com apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais e agentes de mobilidade urbana atuarão em todas as regiões do Estado para garantir segurança e tranquilidade para cidadãos potiguares e visitantes. O investimento é superior a R$ 10 milhões em diárias operacionais.

Para além das forças de segurança, também haverá uma ação da Semjidh, com o objetivo de garantir um ambiente seguro para as mulheres em todos os lugares onde a folia se instalar no Rio Grande do Norte.

“Nós estamos mesmo fazendo um combate à violência de gênero. Nós queremos as mulheres vivas, com o direito de brincar, de ser feliz e se divertir em paz. Por isso estamos investindo nesse trabalho integrado, tendo a nossa Secretaria Estadual de Mulheres à frente junto com a Polícia Civil e os demais órgãos, para que possamos assegurar um ambiente de paz, afeto e respeito para as mulheres no RN”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

A secretária Júlia Arruda, da Semjidh, também reforça a mensagem de buscar por um ambiente seguro para as mulheres durante os dias de festa no Rio Grande do Norte.

“Estamos entrando na maior festa popular brasileira, que é o Carnaval, e com ele também aumenta a preocupação com os grupos mais vulnerabilizados, e a Semjidh tem atuado no sentido de que a folia seja boa para todo mundo, inclusive para as mulheres. Por isso, o Governo do Estado aderiu à campanha do Ministério das Mulheres, “Se liga ou eu ligo 180”, articulando com as forças de segurança e com os municípios, para que se crie um ambiente seguro para que as mulheres saibam que elas vão estar na festa e que não estão só”, explica Arruda.

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Utilidade Pública

Diocese de Mossoró divulga horário das missas de Quarta-Feira de Cinzas

A Diocese de Mossoró informa os horários das celebrações da Quarta-feira de Cinzas, no próximo dia 18 de fevereiro, marcando o início do Tempo da Quaresma — período de oração, penitência e conversão na Igreja Católica.

A programação contempla as paróquias de Mossoró e a cidade de Tibau (RN).

Em todas as missas será realizado o rito da imposição das cinzas, sinal do chamado à conversão e à vivência do Evangelho, conforme a exortação: “Convertei-vos e crede no Evangelho.”

Na Catedral de Santa Luzia, as celebrações acontecerão às 17h e às 19h. A missa das 19h será presidida pelo bispo diocesano, Dom Francisco de Sales, com transmissão pela Rádio Rural de Mossoró e pelo canal da Paróquia de Santa Luzia no YouTube.

Além da Catedral, paróquias e quase-paróquias de Mossoró também realizarão celebrações ao longo do dia, possibilitando a participação dos fiéis em suas comunidades.

Programação com imposição das cinzas

Mossoró
• 6h – Matriz de Nossa Senhora da Conceição (Alto da Conceição)
• 17h – Catedral de Santa Luzia
• 17h – Matriz de São José (Bom Jardim)
• 19h – Catedral de Santa Luzia
• 19h – Matriz de São Manoel (São Manoel)
• 19h – Matriz do Menino Jesus (Santa Delmira)
• 19h – Matriz de São Paulo (Nova Betânia)
• 19h – Matriz de Nossa Senhora de Fátima (Abolição II)
• 19h – Quase-Paróquia São João Paulo II (Sumaré)
• 19h – Galpão de Etinho (próximo à Matriz de São João Batista – Boa Vista)
• 19h – Matriz da Sagrada Família (Vingt Rosado)

Tibau (RN)
• 17h – Igreja Rainha da Paz

A Diocese convida todos os fiéis a participarem das celebrações em suas comunidades, iniciando a caminhada quaresmal com espírito de fé, reflexão e renovação espiritual.

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Política

Zenaide e Emídio Júnior autorizam obra em estrada vicinal de Macaíba

Na manhã desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de um trecho de estradas vicinais na comunidade Ladeira Grande, no município de Macaíba. A assinatura foi realizada conjuntamente com o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

A obra contempla a execução de mais de 1,2 quilômetro de calçamento, com um investimento de quase R$ 1 milhão, viabilizado por meio de emenda parlamentar do mandato da senadora. A pavimentação irá beneficiar diretamente os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, promovendo integração, melhoria da mobilidade, mais segurança no tráfego e melhores condições de acesso para moradores, produtores e estudantes da região.

Durante o ato, a senadora destacou a relevância da obra para as comunidades atendidas. “Estamos assinando a Ordem de Serviço que autoriza o início da pavimentação de vias aqui na comunidade. Uma obra que vai garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores”, afirmou Zenaide Maia.

A solenidade contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, da presidente da Câmara Municipal, Erika Emídio, além dos vereadores Ana Catarina, Socorro Nogueira, Clarissa Matias e Venício Filho..

O prefeito Emídio, ressaltou a parceria sólida e contínua entre o município e o mandato da senadora. Segundo ele, já são mais de R$ 20 milhões em emendas destinadas a Macaíba, contemplando áreas como pavimentação, saúde, assistência social e agricultura. “São anos de parcerias e muitos investimentos já realizados. Essa união segue forte e, para 2026, ainda teremos muito mais recursos chegando para beneficiar a população”, destacou.

Além da pavimentação da comunidade Ladeira Grande, Macaíba conta com diversas ações previstas com recursos do mandato da senadora Zenaide Maia, como a entrega das Unidades Básicas de Saúde das comunidades Mangabeira, Auto de Souza e Morada da Fé, além do Posto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos, na comunidade do Retiro. Também estão previstas a pavimentação de 1 km na comunidade Lagos dos Espinheiros e o ginásio poliesportivo da comunidade de Cajazeiras.

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Política

Secretário indicado por Walter pede exoneração

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (SEDEC-RN), ex-prefeito de Apodi Alan Silveira (MDB), anunciou em suas redes sociais que pediu exoneração de seu cargo à governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira.

Ele estava à frente da pasta há oito meses.

“Saio com a certeza de que fiz o meu melhor, com dedicação e empenho”, afirmou.

A saída de Alan é mais um desdobramento do rompimento do vice-governador desafeto Walter Alves com o PT de Fátima, desde que o emendebista anunciou apoio ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa pelo Governo do RN.

Leia mais: Fátima começa a exonerar indicados do desafeto Walter

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Utilidade Pública

Papa nomeia bispo auxiliar de Natal

O Papa Leão XIV nomeou, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, um bispo auxiliar para a arquidiocese de Natal (RN), atendendo ao pedido do arcebispo metropolitano, dom João Santos Cardoso.

O eleito é o padre José Silvio de Brito, atualmente vigário geral da arquidiocese e pároco da paróquia Nossa Senhora da Conceição, na capital do Rio Grande do Norte.  

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao novo bispo auxiliar eleito para a arquidiocese de Natal.  

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Utilidade Pública

TRF5 equipara técnico de esporte ao magistério na aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que para fins de aposentadoria previdenciária a atividade de técnico de esportes é equiparada ao exercício do magistério.

O entendimento veio com o julgamento de um processo na 6ª Turma do TRF5, que teve como relator o Desembargador Federal Walter Nunes.

O julgamento foi a unanimidade com o Tribunal dando provimento à apelação do professor para reconhecer o período de trabalho como técnico de esporte.

O relator destacou que há equiparação de técnico de esporte com professor quando as atividades são desempenhadas em instituições de ensino fundamental e médio e quando vinculadas ao projeto pedagógico da educação básica.

“Ademais, o exercício da função de técnico de futebol ou de outra modalidade esportiva, quando desempenhado no âmbito de instituição de ensino fundamental ou médio, não se distingue, em essência, da atuação do professor de educação física responsável pela respectiva modalidade, integrando o conjunto de atividades pedagógicas próprias da educação básica”, escreveu o Desembargador Federal Walter Nunes.

Ele ressaltou que a expressão “professor” designa uma categoria profissional de caráter amplo, que comporta diversas especializações, a exemplo do professor de matemática, de língua portuguesa e de educação física.

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Política

Fátima começa a exonerar indicados do desafeto Walter

A governadora Fátima Bezerra (PT) iniciou a exoneração dos indicados pelo vice-governador desafeto Walter Alves (MDB).

O primeiro a sair cair o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Sérgio Rodrigues, que estava à frente do órgão desde julho de 2025.

No lugar dele assume o engenheiro George Marcos, atual diretor de Planejamento e finanças, nome da cota da própria governadora.

Outros nomes, indicados pelo emedebista, devem ser exonerados nas próxima semanas.

Rompimento

O rompimento político entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) começou após Walter anunciar apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do Estado. A crise se agravou quando o vice confirmou que pretende disputar uma vaga de deputado estadual em 2026.

O cenário leva o Rio Grande do Norte a uma situação inédita. Fátima deve renunciar ao cargo para disputar o Senado e Walter também deixará o posto para concorrer à Assembleia Legislativa. Com isso, o Estado fica com vacância dupla no Executivo. Nesse caso, a Constituição prevê a realização de uma eleição indireta para governador, conduzida pelos deputados estaduais.

Diante disso, o PT passou a reavaliar sua estratégia, já que o grupo governista não teria maioria na Assembleia para eleger um governador-tampão.

Apesar da incerteza sobre quem assumiria o comando do Estado, Fátima tem reafirmado que será candidata ao Senado.

Em encontro com a imprensa nesta quarta-feira, a governadora disse que vai intensificar o diálogo político e afirmou que nenhum grupo — nem o seu, nem o de Allyson Bezerra, nem o do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) — tem maioria garantida para vencer uma eleição indireta.

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Economia

Infraero abre licitação para concessão de hangares no Aeroporto de Mossoró

A Infraero lançou edital para concessão de uso de áreas destinadas a hangares no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. A oportunidade envolve os Hangares 1 e 2 e contempla atividades ligadas à aviação civil.

As áreas poderão ser utilizadas para hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, manutenção aeronáutica, operação de táxi aéreo e instalação de escola de aviação civil.

O recebimento das propostas ocorre até as 9h do dia 5 de março de 2026. A abertura da sessão pública está marcada para a mesma data, às 9h, com início da disputa de preços às 10h.

O edital e os anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), sob o número 1087082, e também no Portal da Infraero (licitacao.infraero.gov.br), pelo ID 177466.

Dúvidas e consultas podem ser encaminhadas até cinco dias úteis antes da data do certame para o e-mail licitabr@infraero.gov.br, com a identificação do processo nº 157/ADLI-2/SBMS/2025. Também estão disponíveis os telefones (61) 3312-2673 e 3312-3748 para atendimento.

A iniciativa amplia as possibilidades de operação no aeroporto de Mossoró e abre espaço para novos investimentos no setor aéreo local.

O aeroporto está recebendo uma grande reforma e ampliação no valor de R$ 80 milhões, o que deve viabilizar o retorno dos voos comerciais em Mossoró.

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Política

Justiça obriga prefeitura a dar publicidade a contratações e gratificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para obrigar o Município de Ouro Branco a cumprir os deveres de publicidade e transparência administrativa. A ação foi movida após a identificação de irregularidades na divulgação de contratações diretas e na concessão de funções gratificadas a servidores. A Vara Única de Jardim do Seridó acatou os pedidos liminares formulados pelo órgão ministerial.

A atuação do MPRN teve início com um inquérito civil que apurou a falta de publicação de avisos, termos de ratificação e extratos de contratos no Diário Oficial. Durante a investigação, constatou-se que o Município realizou diversas contratações diretas em 2025 sem observar a publicidade exigida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mesmo após recomendação do MPRN, a gestão municipal manteve a prática de realizar compras à margem da fiscalização oficial.

Em outra frente de investigação, o MPRN verificou que o Município designava servidores efetivos para funções gratificadas sem a devida formalização por portarias públicas. Os atos eram apenas arquivados nas pastas funcionais, impossibilitando o controle social sobre as motivações e os valores pagos. O MPRN classificou essas práticas como nomeações de gaveta, que afrontam o princípio constitucional da publicidade.

A decisão judicial estabelece que o Município deve publicar no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte todos os avisos de dispensa de licitação e atos autorizativos. Essa obrigação deve ser mantida enquanto a administração municipal não integrar seus sistemas ao Portal Nacional de Contratações Públicas. A medida visa garantir que fornecedores e cidadãos tenham acesso centralizado às informações de gastos públicos.

O Judiciário também determinou que a Prefeitura publique as portarias de todos os servidores que ocupam funções gratificadas instituídas pela Lei Municipal nº 997/2022. A falta dessa divulgação impede que a população verifique se os pagamentos estão adequados aos parâmetros legais vigentes. A publicidade oficial é condição necessária para que tais atos administrativos produzam efeitos jurídicos e financeiros válidos.

Como medida imediata, a Justiça ordenou a suspensão das designações e dos pagamentos de gratificações que não possuam portarias publicadas em diário oficial. Os pagamentos devem permanecer interrompidos até que a situação seja efetivamente regularizada por meio de ato administrativo público. O objetivo é cessar o dano continuado ao erário decorrente de remunerações pagas de modo ilegal.

Para garantir o cumprimento das determinações, foi fixada uma multa no valor de R$ 5 mil para cada ato que deixar de ser publicado oficialmente. A Justiça destacou que a publicidade não é uma escolha do gestor, mas um dever que assegura a integridade da administração pública. O Município de Ouro Branco terá o prazo legal de 30 dias para apresentar sua contestação no processo.

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Política

Allyson diz que vai renunciar no final de março para disputa a governador

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), realizou na manhã desta quarta-feira (11), a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal, marcando oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2026. Durante a solenidade, o gestor apresentou um balanço das principais ações e obras executadas ao longo de sua gestão.

Allyson ressaltou obras estruturantes como o Complexo Viário 15 de Março, maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró e uma das maiores obras em execução do estado. O Complexo Viário será entregue em março.

Na educação, o prefeito evidenciou programas implantados durante sua gestão, como os intercâmbios nacional e internacional. Ele anunciou que em março, 10 alunos da Rede Municipal de Ensino viajarão para Londres, na Inglaterra, em mais uma iniciativa inédita que amplia horizontes e oportunidades para os jovens mossoroenses.

Para a zona rural, Allyson destacou a obra da adutora, que beneficiará as comunidades de Passagem de Pedra, Carmo, Piquiri, Sussuarana e Melancias, garantindo mais segurança hídrica e qualidade de vida para as famílias do campo. Uma das maiores obras hídricas realizadas no Rio Grande do Norte.

Renúncia e disputa ao Governo do RN

Ao final da mensagem, Allyson pontuou que renunciará ao cargo no final de março, quando a Prefeitura será assumida por Marcos Medeiros (PSD), atual vice-prefeito.

“Marcos não precisou aprender sobre Mossoró num papel. Ele conhece a cidade andando, ouvindo, sentindo. Viveu cada etapa dessa gestão comigo. Dividiu o peso, compartilhou o propósito e carregou, junto comigo, a missão de fazer dar certo. E é por tudo isso que eu tenho paz no coração. Porque sei que Mossoró seguirá em boas mãos. Mãos que sabem de onde viemos, sabem o que foi construído e têm coragem pra seguir em frente”, afirmou o gestor.

O prefeito também confirmou sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Sei que o povo do nosso estado está pedindo por mudança, por esperança e por coragem. E eu não posso ignorar esse chamado. Porque quando o povo fala, o homem do povo precisa ouvir. E quando o povo pede, o homem do povo precisa responder”, pontuou Allyson Bezerra.

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