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Mês: março 2026

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Política

Moraes autoriza prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por 90 dias

Ex-presidente está internado desde 13 de março - Fabio Rodrigues - Pozzebom / Agência Brasi

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.

Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

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Utilidade Pública

MP pede R$ 1 milhão contra Amil por cortar terapias de autistas

Imagem: ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou na Justiça com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a operadora de saúde por limitação e redução indevidas de atendimentos terapêuticos a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Natal. O MPRN requer ainda que a empresa Amil Assistência Médica Internacional seja condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Em investigação, o MPRN constatou que a operadora tem reduzido a carga horária de terapias multidisciplinares, como o método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. Na ação, a liminar requer que a Justiça proíba o plano de reduzir cargas horárias prescritas e instale uma unidade de atendimento presencial humanizado em Natal.

De acordo com os relatos colhidos, a operadora de saúde tem glosado faturamentos de clínicas credenciadas sob justificativas de excesso de sessões ou falta de justificativa técnica, mesmo diante de pedidos médicos expressos. Isso tem resultado em interrupção de tratamentos e na regressão do quadro clínico de crianças e adolescentes.

O MPRN verificou que a operadora utiliza juntas médicas e auditorias para restringir o número de sessões autorizadas sem realizar avaliações presenciais nos beneficiários. Em alguns casos citados na ação, a indicação médica de 22 horas semanais de terapia foi reduzida administrativamente para apenas 7 horas.

Essa conduta viola a Resolução Normativa 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que veda a limitação de sessões para pacientes com transtornos do desenvolvimento. A ação reforça que a definição da intensidade do tratamento cabe ao médico assistente que acompanha o paciente, e não à operadora de saúde.

Outro ponto abordado pelo MPRN na ação civil é a inexistência de uma sede física ou ponto de atendimento presencial da Amil em Natal, o que obriga os consumidores a resolverem demandas complexas exclusivamente por aplicativos ou telefone. A ausência de canal presencial em uma capital com elevada concentração de beneficiários contraria a regulamentação da ANS e dificulta o exercício dos direitos dos usuários.

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Economia

Com alta dos combustíveis, venda de BYD volta a bater recorde no Brasil

BYD Dolphin Mini já é o carro elétrico mais vendido do Brasil - Foto: Rubens Morelli/Canal VE

A venda de carros BYD bateu recorde no Brasil neste fim de semana, em maio a alta dos combustíveis e a campanha de concessionárias da marca no país.

Só para se ter uma ideia nos dias 20 e 21 de março, em meio à campanha ’48 horas eletrizantes’, a BYD vendeu 4.300 veículos, um salto de 64% em relação ao recorde anterior, que foi em julho de 2025.

São Paulo liderou as vendas, com 1.190 unidades. A região Nordeste também ganhou destaque ao realizar 810 pedidos, assumindo a segunda posição no ranking nacional.

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Política

Prefeitura e empresa de Júnior Rebouças iniciam construção da Arena Nogueirão

Máquina iniciou demolição do antigo Nogueirão - Foto: Wilson Moreno

O contrato da Arena Nogueirão foi assinado na tarde desta segunda-feira (23) pela Prefeitura de Mossoró e a Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, vencedora do processo licitatório, empresa que tem como proprietário Júnior Rebouças, dono também da rede de Supermercado Rebouças.

A solenidade aconteceu na avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia, ao lado do estádio Nogueirão, onde será erguida a nova arena.

Após a assinatura, a empresa vencedora iniciou as obras da arena multiuso, que terá capacidade para mais de 15 mil pessoas. O investimento total na obra ultrapassa R$ 215 milhões. Somente na arena será aplicado um investimento de mais de R$ 180 milhões. A previsão de conclusão da obra é de aproximadamente 2 anos.

“É uma infraestrutura muito grande para atender. Teremos um estádio com os assentos totalmente cobertos, área Premium, camarotes totalmente climatizados, espaço para a imprensa, elevadores exclusivos, acessibilidade total, tudo com padrão FIFA”, contou o arquiteto responsável pela Arena Nogueirão, Jardel Robles.

A Arena Nogueirão contará com campo padrão FIFA, mais de mil vagas de estacionamento e estrutura moderna para grandes eventos esportivos e culturais. O espaço terá ainda camarotes, área premium, cabines de imprensa, estúdios de TV, museu do esporte. O projeto também prevê banheiros acessíveis, setor administrativo e diversos outros ambientes. Integrado ao complexo, será implantado ainda um shopping de convivência, comércio e entretenimento.

Centro administrativo

Como parte da permuta da área concedida, também será construído um Centro Administrativo Municipal, com investimento em mais de R$ 30 milhões. O equipamento contará com 7.443,09 m² de área construída, dispondo de 502 vagas para carros, 200 vagas para motos e bicicletário.

O Centro Administrativo contará com amplo auditório, refeitório e áreas de recepção. A estrutura contará ainda com sistema de energia solar, o que vai gerar mais economia e sustentabilidade para o município.

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Política

Governadora e ministro entregam vans do MobSUAS para 28 municípios

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, participaram nesta segunda-feira (23) da entrega de vans do programa MobSUAS para 28 municípios do Rio Grande do Norte.

Os veículos serão usados para levar equipes e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a comunidades mais distantes, ampliando o acesso aos serviços socioassistenciais.

Cada unidade custou R$ 283,9 mil, somando cerca de R$ 8 milhões em investimentos. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro (PT).

Segundo o ministro, os veículos permitirão que equipes cheguem a localidades onde o atendimento ainda é limitado, realizando cadastramentos, atualizações e busca ativa de pessoas com direito a programas sociais.

“A entrega dessas vans do MobSUAS pode parecer, para alguns, apenas a entrega de veículos. Mas nós sabemos que é muito mais do que isso. É acesso, é cuidado, é o Estado chegando onde o povo está”, destaca a governadora Fátima Bezerra, celebrando a entrega.

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Economia

Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inicia-se nesta segunda-feira. Desde às 8h, as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estarão disponíveis no endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda.

O prazo de entrega se encerra no dia 29 de maio. A expectativa da Receita Federal é receber 44 milhões de declarações dentro do prazo.

Como fazer a declaração

Para fazer a declaração, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal e clicar no banner “Meu Imposto de Renda”. A partir daí, ele poderá obtar por baixar o Programa Gerador de Declaração em seu computador, utilizar o aplicativo da Receita Federal em seu celular ou fazer o preenchimento online. O preenchimento online recebeu várias melhorias em relação ao ano passado. A interface de ajuda está mais amigável e o sistema agora emite alertas para erros comuns, tais como pagamentos para dependentes sem a declaração de rendimentos e despesas médicas elevadas.

Quem está obrigado a declarar

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00). Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

– receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;

– alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

– passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

A lista completa de quem está obrigado a declarar e quem está isento está disponível neste link: Quem deve declarar — Receita Federal.

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Utilidade Pública

Vacinação contra a gripe no RN começa em 28 de março

Foto: Sesap

Em 2026, o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen) já confirmou 154 casos de Influenza A e B, com dois óbitos registrados. Atualmente, 27 pessoas estão internadas na rede pública de saúde com síndrome respiratória aguda grave causada pelo vírus Influenza.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; e idosos com 60 anos ou mais, além de grupos especiais e profissionais (puérperas; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde e professores (ensino básico e superior); forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros, trabalhadores portuários e dos Correios; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (urbano e longo curso); população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e jovens sob medidas socioeducativas (12 a 21 anos); pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade).

A vacina é segura e considerada a estratégia mais eficaz de prevenção contra a gripe. Possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários, o que no RN representa um público total estimado em 1.424.963 pessoas.

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Utilidade Pública

Não é o tempo que decide quando ser mãe — é você

Dra. Maria Luísa Capriglione é especialista em reprodução assistida - Foto: web

Com o avanço da medicina reprodutiva, o congelamento de óvulos tem se consolidado como uma alternativa segura para mulheres que desejam adiar a maternidade sem comprometer as chances futuras de engravidar. O procedimento consiste na coleta e preservação dos óvulos em idade fértil, mantendo a qualidade dessas células para uso posterior.

Segundo a especialista em reprodução assistida, Dra. Maria Luísa Capriglione, a técnica permite que a mulher preserve seu potencial reprodutivo no momento em que os óvulos apresentam melhor qualidade, o que pode aumentar significativamente as chances de uma gestação saudável no futuro.

A procura pelo procedimento tem crescido nos últimos anos, impulsionada por mudanças sociais e profissionais. Cada vez mais mulheres optam por priorizar a formação, a estabilidade financeira e projetos pessoais antes de iniciar a maternidade.

Maria Luisa Capriglione destaca que o congelamento de óvulos não é apenas uma decisão médica, mas também uma ferramenta de planejamento de vida. A técnica amplia as possibilidades e reduz a pressão do tempo biológico, permitindo que a maternidade aconteça de forma mais consciente e no momento considerado ideal por cada mulher.

Mais do que uma tendência, o tema reflete uma transformação no papel feminino na sociedade: a maternidade deixa de ser uma imposição do tempo e passa a ser uma escolha.

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Política

Ausência de Ezequiel em ato bolsonarista manda recado

Foto: José Aldenir

Na política, ausências às vezes falam mais alto que presenças.

A ausência do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), no ato bolsonarista deste sábado em Natal virou assunto imediato nos bastidores da política potiguar.

Num palanque que reuniu lideranças da direita, incluindo o senador Rogério Marinho (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o vazio deixado por Ezequiel foi interpretado como um gesto político.

A pergunta passou a circular entre aliados e adversários: Ezequiel não quis ir ou não era exatamente desejado naquele palanque?

Já outros falaram em jogo duplo. Ou até triplo.

O presidente da Assembleia deve se filiar nos próximos dias ao Republicanos para assumir o comando da sigla no Rio Grande do Norte.

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Política

Allyson antecipa saída da Prefeitura para focar em campanha ao governo

Prefeito faz anúncio em rede social - Foto: web

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou que, na próxima sexta-feira (27), encerrará sua gestão à frente da Prefeitura de Mossoró.

A administração municipal será assumida pelo vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD).

O prefeito também revelou seus próximos passos na vida pública. Já no domingo, 29 de março, ele dará início a uma série de viagens por todo o estado do Rio Grande do Norte, marcando o começo de sua pré-campanha ao governo estadual.

Confira o anúncio.

 

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