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Oposição se reúne em Tibau; Rosalba leva falta

Representantes da oposição à gestão do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) estiveram reunidos no sábado (20) em Tibau.

Encontro ocorrido na casa do vice-prefeito dissidente Fernandinho das Padarias (Republicanos).

Estiveram presentes, entre os nomes, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), a vereadora Marleide Cunha (PT), a ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores Paulo Igo (Solidariedade), Tony Fernandes (Solidariedade), a ex-secretária de Saúde, Saudade Azevedo, a ex-presidente da Câmara Izabel Montenegro (MDB), o ex-candidato a prefeito de Mossoró, Gutemberg Dias (PCdoB), a suplente de vereador Plúvia Oliveira (PT), além de apoiadores como o vereador mirim Eduardo Mendes, o advogado Lázaro Paiva, dentre outros.

Ausência

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) levou falta. Segundo o Blog Carol Ribeiro, ela teria justificado a ausência devido porque “Carlos Augusto [marido de Rosalba] passou por um pequeno procedimento cirúrgico e precisava de cuidados”.

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Política

Caern promete novo poço para amenizar crise de desabastecimento

Um novo poço profundo de água será perfurado no conjunto Inocoop do bairro Nova Betânia, em Mossoró. A sonda de perfuração será mobilizada para o local e deve começar a perfurar em duas semanas.

A medida emergencial foi tomada devido o poço 6 ter apresentado redução de produção de água, permitindo com o novo poço a ampliação do abastecimento da área oeste da cidade.

De forma emergencial, a sonda que iria operar no Rincão, que é área de expansão na região leste, será deslocada para Nova Betânia. O novo poço tem investimento de R$ 7,5 milhões, devendo começar a operar em três meses. Após a conclusão do serviço em Nova Betânia, será feita a perfuração do novo poço no Rincão.

Abolições

A Caern também iniciou a mobilização de equipamentos para serviço de recuperação do poço 11, no conjunto Abolição I, mais um poço que vai contribuir com o abastecimento da área oeste de Mossoró.

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Política

Prefeitura publica calendário de pagamento dos servidores para 2024

A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2024. O Decreto nº 6.999, publicado na edição da última quarta-feira (17) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês.

O documento destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário e, dos demais servidores, efetuado até o dia 20 de dezembro deste ano.

A divulgação do calendário de pagamento dos servidores é uma prática da gestão municipal desde 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando antecipadamente (antes da data prevista no calendário).

Também desde 2021, os servidores municipais estão recebendo o salário em dia, com pagamento de férias, 13º salário, adicionais, entre outros direitos. A gestão também implementou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração para categorias como servidores gerais e assistentes sociais e concedeu reajustes históricos.

Confira o calendário de pagamento dos servidores para 2024:

31 de janeiro

29 de fevereiro

28 de março

30 de abril

29 de maio

28 de junho

31 de julho

30 de agosto

27 de setembro

31 de outubro

29 de novembro

30 de dezembro

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Utilidade Pública

Justiça anula multa milionária aplicada contra empresa salineira

Em sentença proferida pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi anulada multa milionária aplicada contra empresa da indústria salineira de Mossoró pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE.

O conselho é uma autarquia federal que tem como objetivo prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e livre concorrência.

O processo administrativo contra o setor de sal marinho foi instaurado em 26/09/2013 para apurar a suposta existência de cartel entre as empresas salineiras. Ao final do processo administrativo, a empresa salineira havia sido condenada a pagar uma multa no valor atualizado de quase 18 milhões de reais, por infrações contra a ordem econômica.

Com a atuação do escritório Santos, Vale & Figueredo Advogados, foi solicitada perícia que destacou a presença no setor salineiro de características econômicas muito contrárias à possibilidade de operação de um cartel. “O consenso quanto aos preços a serem praticados dificilmente seria alcançado, uma vez que as empresas representadas operam em diferentes níveis da cadeia produtiva, com diferentes produtos e com graus distintos de integração vertical”, apresentou o laudo.

Fundamental

A atuação do escritório com sede em Mossoró foi fundamental para a anulação da multa milionária. A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de cartel; prática de dumping pelas empresas chilenas, a desproporcionalidade da multa aplicada, ante o seu caráter confiscatório. “Conseguimos provar, por meio da perícia juntada aos autos e dos demais incidentes processuais que levantamos, que os fatos concretos não apontavam para a formação de um cartel”, disse Michell Figueredo.

Com isso, o juiz federal Lauro Henrique Lobo sentenciou por anular a condenação imposta à empresa autora pelo CADE no Processo Administrativo no 08012.005882/2008-38.

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Utilidade Pública

Estudantes mossoroenses de escola pública tiram 960 na redação do Enem

A Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, localizado no conjunto Redenção, em Mossoró, já havia sido destaque no ano passado após ter um alto índice de alunos aprovados com boas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Este ano a Escola repetiu o feito.

Vários alunos obtiveram notas acima de 900 na redação, com destaque para Brhaian Costa, de 17 anos e Maria Letícia, de 18, colegas de sala na 3ª série do ensino médio e que obtiveram 960, a maior nota entre os demais colegas.

“Nós fizemos em 2022 como treineiros, e em 2023 fizemos pra valer, estudando pela manhã, às vezes à noite, trocando informações, debatendo alguns assuntos. Me sinto muito feliz, grato, muita gente nos apoia, nos motiva e isto faz com que nós continuemos nos esforçando cada vez mais para buscar o que a gente almeja”, comenta Brhaian, ainda com incertezas de que curso irá seguir a partir da aprovação, se Medicina Veterinária do Direito.

Maria Letícia descreveu a experiência como “um baque”, pois não esperava uma nota tão alta e também tem dúvidas quanto ao que seguir, mas avalia áreas entre a Saúde e a Educação.

A diretora da Escola, Patrícia Nataly comentou o desempenho dos alunos “Quando nós vimos as notas deles em relação às notas nacionais, ficamos bem eufóricos, professores muito encantados, não só com eles, mas com os demais que também tiveram excelentes desempenhos com notas 940, 920. Ficamos todos muito felizes, mas percebemos também que é o fruto de um trabalho, fizemos um intensivão, aulões de redação, aulões de todas as disciplinas, pois a gente sabe o quanto é difícil pra eles saírem aqui do bairro e terem esta oportunidade em outros locais”.

“Fiquei muito emocionada quando eles mandaram os resultados, são alunos muito responsáveis, sempre se dedicaram realmente às discussões, nas propostas levadas, nas produções e para a preparação do ENEM tem que ter esta parceria, não é só o professor e nem é só o aluno, é a relação que se constrói entre os dois que faz com que este processo aconteça”, celebra Janete Fernandes, professora de língua portuguesa e literatura da escola.

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Política

Zenaide vê resultado de suas emendas no Seridó

A quinta-feira (18) foi de agenda intensa para a senadora Zenaide Maia (PSD) na região do Seridó. Currais Novos foi a primeira cidade, onde a parlamentar foi recepcionada na prefeitura pelo prefeito Odon Júnior (PT), a vice-prefeita, Ana Albuquerque, o presidente da Câmara, Cleyber Trajano (PSD) e o vereador João Gustavo, além de secretários municipais.

Em Currais Novos, a senadora participou da entrega da obra de pavimentação do Loteamento Empresarial, localizado as margens da BR-427, que recebeu um investimento de R$ 350 mil, atendendo uma solicitação do vereador João Gustavo. Com essa obra será possível instalar cerca de 15 empresas, gerando mais empregos e renda para região.

Ainda na cidade, a parlamentar visitou as obras de pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, que recebeu recursos parlamentares. Em seguida, Zenaide visitou a Rua Chiquinho Batista, que teve sua pavimentação concluída no início da semana, graças aos recursos de mais de R$ 100 mil de emenda da senadora. Zenaide também fez questão de visitar o Conselho Tutelar do município, que irá receber este ano um carro, no valor de R$ 100 mil, fruto de emenda da parlamentar. Ela finalizou sua agenda em Currais Novos, concedendo entrevista ao Programa na Pauta RN, com o radialista Gerson Luiz.

À tarde, a senadora esteve no município de Jardim do Seridó, onde visitou o Abrigo de Idosos “Pequena Vilar”. Na ocasião foi recepcionada pela presidente Graça Cirne, a tesoureira Joselania Santos e demais colaboradores. A senadora destinou emenda no valor de R$ 100 mil reais para custeio do abrigo.

Ainda em Jardim do Seridó, Zenaide seguiu para cerimônia da entrega de um carro oficial doado, através de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A solenidade contou com a presença do diretor da APAE, Francisco Carlos de Araújo (Peba), o diretor de eventos da Federação Nacional das Apaes, Willian Ferreira, a presidente da Federação das Apaes no RN, Tatiana Batista, o prefeito Amazan, os vereadores, Jarbas, Ronalty Neri, Cássio de Zequinha, Jeferson da Academia e Dormiro da Saúde, além de secretários municipais e apaianos.

Fechando a agenda à noite, a parlamentar esteve no município de Parelhas, onde foi recepcionada pelos vereadores Messias e Josivan. Durante o encontro, Zenaide tratou sobre a destinação de emendas para o município, ao longo dos últimos anos. A senadora já destinou quase R$ 2 milhões em emendas para o município. Ainda na cidade, acompanhada do deputado estadual, Francisco do PT, dos vereadores Messias Medeiros e Josivan Alves, como faz tradicionalmente há muitos anos, a senadora participou dos festejos religiosos em homenagem ao padroeiro São Sebastião.

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Política

Agripino é inocentado de denúncia de Improbidade Administrativa

Do Blog Carlos Santos

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 1ª Vara Federal do RN, entendeu como “improcedente” a Ação Civil de Improbidade Administrativa”, desencadeada em 2015 contra o então senador José Agripino (DEM, hoje no UB), pelo Ministério Público Federal (MPF).

Decisão protocolada no fim de de 2023 é conhecida publicamente agora.

A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da empreiteira OAS em troca de auxílio político para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.

A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo do Rio Grande do Norte. Adversário político do Governo Federal da presidente Dilma Rousseff (PT), Agripino provou que recursos destinados pela OAS ao partido foram empregados, de forma legal, em campanhas eleitorais.

Entraram de forma oficial e houve prestação de contas – tudo dentro da lei. Assinalou ainda, que em 2014, não fora candidato pessoalmente a qualquer cargo eletivo. À época, ele presidia a sigla.

O próprio MPF, em sua alegações finais, pediu a absolvição de Agripino por não ter provas à sustentação do que levantara na denúncia.

“Os documentos juntados ao feito apontam, que os recursos arrecadados ingressaram na conta do DEM e foram repassados aos Comitês nos Estados, não havendo impugnações às prestações de contas do partido.” Não ficou configurada a prática de improbidade administrativa.

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Política

Corregedor-geral da DPE é empossado

Tomou posse, nesta quarta-feira (17), no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Defensor Público Bruno Câmara. Ele assume o lugar anteriormente ocupado pelo também Defensor Público Bruno Henrique Branco.

Em seu discurso de despedida, Bruno Branco parabenizou o novo Corregedor e reforçou a importância do trabalho exercido pela Defensoria. “Hoje, muito mais do que uma despedida, deve ser um momento de comemoração, pois temos aqui a renovação de um espírito que une a todos de que a Defensoria Pública necessita ser cada vez melhor para as pessoas que tanto precisam do nosso trabalho e dos nossos serviços”, disse.

Bruno Câmara, recém-empossado, garantiu fortalecer o atendimento de qualidade realizado pela DPERN. “O papel da Corregedoria é buscar os assistidos, ouvir seus anseios, procurar alternativas para as situações que eles estão vivenciando e auxiliar os colegas no enfrentamento dessas demandas. Agora, investido no cargo de corregedor, tentarei aprimorar os serviços prestados à população, sem descurar do cuidado e do zelo”.

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Política

MDB de Mossoró não articula nominata e tende a ser esvaziado

Do Blog Carol Ribeiro

Um dos maiores partidos do estado ainda não começou a formar nominata no segundo maior colégio eleitoral do RN.

O partido elegeu 38 prefeitos e 321 vereadores em 2020. Na Câmara de Mossoró, tem hoje a maior bancada. Mas para 2024, pouco, ou quase nada, tem sido feito para estruturação partidária.

A começar, no mês de março, quando abre o período de janela partidária pelo TSE, os vereadores Lucas das Malhas e Costinha devem migrar para o União Brasil, partido da base do prefeito Allyson Bezerra (União). Carmem Júlia não deverá tentar reeleição.

Já o presidente do partido, o vereador Isaac da Casca, pode pular a janela, embora não queira. Ele é primeiro suplente de deputado pelo MDB e nutre a esperança de ocupar cadeira na Assembleia Legislativa. Já chegou até a colocar o nome da sua mãe, Heliane Duarte, como pré-candidata ao parlamento municipal nas redes sociais.

Acontece que espera aceno de Walter Alves, presidente do MDB no estado, sobre formação de nominata para a Câmara Municipal. O vice-governador tem priorizado conversas em outros municípios e parece querer mudanças em Mossoró.

Se nada der certo no MDB, Isaac poderá seguir para o Republicanos, partido do prefeito de Natal, com quem tem relações políticas.

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Economia

Sinduscon/RN divulga valor do custo básico da construção civil

O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Rio Grande do Norte, calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) sofreu variação de 0,01%, em dezembro de 2023, quando comparado com o mês de novembro.

O metro quadrado do CUB Padrão Médio R8N – que se refere a um edifício de oito pavimentos, dois quartos, padrão normal – passou para R$ 1.961,15.

O Custo Unitário Básico (CUB) por metro quadrado é um parâmetro de custos na indústria de construção civil que reflete as variações nos custos de materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas e aluguel de equipamentos.

O Sinduscon/RN realiza o cálculo com base nas informações fornecidas pelas construtoras.

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