Mês: novembro 2023

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.

“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista, superintendente do DNIT no RN.

A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs) — incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.

Além da Reta Tabajara, o Governo do Estado tem como objetivo a duplicação de toda a BR-304 até a divisa com o Ceará, abrangendo um trecho fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte. A federalização do trecho da BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Florânia, também está incluída nas iniciativas do governo estadual.

Outro projeto relevante é a implantação da BR-104, que conectará Macau a Maceió (AL), fortalecendo as conexões regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas pela rodovia.

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Convite feito, convite aceito

Nesta segunda-feira (13), estaremos no programa “Em Pauta”, da Uern TV.

Falaremos sobre jornalismo político.

O programa vai ao ar às 11h30 pelo canal 23.1 da TCM ou pelo Youtube.

Sempre um prazer retornar à universidade que tanto honra o povo potiguar.

Muito obrigado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (09), a lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante assistência psicológica gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério (período pós-parto).  A Lei nº 14.721 entra em vigor em seis meses em todo o país.

Em outubro, o Senado Federal aprovou o parecer favorável de Zenaide ao projeto de lei (PL 130/2019) que amplia esse direito para as mulheres.  Pelo texto, gestantes, parturientes e puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. Além disso, determina-se aos estabelecimentos de saúde públicos e privados ações de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

“O Ministério da Saúde reconhece que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mulher com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. Além disso, a literatura menciona efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência”, frisa Zenaide.

A parlamentar, que também é médica, lembrou que já há previsão legal de o poder público dar assistência psicológica à gestante e à mãe, mas seu relatório detalha e amplia expressamente essa obrigação exatamente para evitar interpretações que excluam a assistência psicológica.

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O secretário-chefe da Casa Civil Raimundo Alves emitiu nota neste sábado para confirmar o rompimento do governo Fátima (PT) com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB).

Disse que o parlamentar “sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base” e que as exonerações do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira são fruto deste rompimento.

Já quanto à aliança com a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD), Raimundo Alves disse que “é improcedente qualquer ilação acerca de distanciamento com a prefeita Marianna”.

Ou seja, nenhum exonerado da sexta-feira foi indicado por Marianna, mas por Galeno.

Confira a nota na íntegra.

Não procede da parte do governo nenhum rompimento com a prefeita Marianna Almeida, de Pau dos Ferros.

Na verdade as exonerações publicadas no DOE da última sexta-feira se tratam de nomes respaldados pelo deputado Galeno Torquato, que sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base.

Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus da tomadas de decisão responsáveis.

Portanto, é improcedente qualquer ilação acerca de um distanciamento com a prefeita Marianna que inclusive já defendeu publicamente a mesma posição do governo com relação ao PL que mantém a atual alíquota modal do ICMS.

A governadora Fátima Bezerra tem uma relação institucional e de parceria com a prefeita Mariana, pautada pelo carinho, respeito e compromisso com o desenvolvimento da querida cidade de Pau dos Ferros.

Raimundo Alves
Secretário Chefe do Gabinete Civil do RN

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