Dia: 5 de outubro de 2023

O Programa Avança Tibau, executado pela Prefeitura, realizou diversas obras no município, incluindo asfalto e iluminação em LED no Jardim de Alícia.

Já o tão esperado Mercado Público está sendo construído na Avenida Tereza Patrício. Além disso, 50 casas foram construídas para famílias locais, 200 famílias foram beneficiadas pelo programa Tibau Solidário, e 150 famílias na zona rural receberam apoio agrícola. A saúde também recebeu novos equipamentos e salas para profissionais de enfermagem, além do complemento financeiro.

“O trabalho incansável da prefeitura de Tibau está realmente fazendo a diferença, tornando a cidade um lugar melhor para se viver, e estando cada vez mais em destaque pelo compromisso com o progresso e o bem-estar de sua comunidade. O Programa Avança Tibau está pavimentando o caminho para um futuro mais promissor para toda a comunidade”, disse a prefeita Lidiane Marques (PSDB).

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O Diário Oficial de Mossoró (DOM) publicou a sanção do projeto de lei 102/2022, do vereador Pablo Aires (PSB), que combate o assédio sexual em paradas de ônibus e transporte público.

Com isso, o Município deve criar uma campanha permanente contra importunação sexual nesses locais, assim como um protocolo de enfretamento para quem presenciar esse tipo de violência.

A proposição da lei, aprovada pela Câmara, partiu de indicações enviadas por mulheres que utilizam o transporte público, segundo o gabinete do vereador Pablo Aires.

Conforme o texto da lei, é preciso ter orientação aos motoristas do transporte público para o melhor procedimento diante de um caso de assédio.

Regras

Os condutores dos ônibus deverão ser orientados a procurar local seguro e parar o veículo ao primeiro sinal de violência dessa natureza no interior do coletivo urbano, com o objetivo de oferecer condições de a vítima solicitar a presença da autoridade policial. Também é necessário a exposição de materiais informativos em terminais de ônibus e dentro dos veículos com o texto “Importunação sexual é crime! Praticar ato libidinoso contra alguém acarreta prisão, com pena de um a cinco anos. Denuncie pelo 190!”.

Em Mossoró, no último dia de 30 de setembro, um homem foi preso por importunar sexualmente uma mulher enquanto assistia o desfile. A lei, do vereador Pablo Aires, tem como objetivo combater atos como esse de assédio sexual e encorajar vítimas e testemunhas a denunciar o crime.

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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) comemorou o resultado de uma pesquisa do IBGE que coloca o Rio Grande do Norte entre os estados do país que mais registraram crescimento no número de Microempreendedores Individuais (MEIs) no país.

As Micro e Pequenas Empresas representam 20% do total de pessoas ocupadas no RN. Em 2021, o estado tinha 162.258 MEIs registrados, com 1.797 sendo empregadores (1,1% do total). Isso representou 20,2% da força de trabalho do estado.

O número de MEIs cresceu nos últimos anos, 22,6 mil novos trabalhadores aderiram ao modelo.

“O empreendedorismo no Rio Grande do Norte contribui para a criação de novos negócios, estimula a inovação, fomenta a competitividade e impulsiona o crescimento econômico. Além disso, os empreendedores geram empregos e promovem a inclusão social ao oferecer oportunidades de trabalho e capacitação profissional”, disse Kleber Rodrigues.

Oportunidade

Como presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues destacou ainda que o Dia do Empreendedor é uma oportunidade para destacar os sucessos e desafios enfrentados pelos empreendedores locais, bem como para refletir sobre as políticas e medidas que podem ser implementadas para apoiar e fortalecer ainda mais o setor em benefício de todos os cidadãos do estado.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2021 no RN, é um impulsionador da geração de emprego e renda.

“Estamos empenhados na implementação desse importante instrumento de transformação econômica do nosso estado. Ao lado do Sebrae, da Fecomercio, das Secretarias de Planejamento, Tributacão e Desenvolvimento Economico, AGN, lutamos para ampliar ainda mais a quantidade de emprego e a geração de renda para micro e pequenos empresários, finalizou.

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Durante agenda em Brasília, o deputado estadual Neilton Diógenes apresentou nesta quarta-feira ao ministro do Esporte, André Fufuca, o projeto do novo Palácio dos Esportes de Apodi. A estrutura, quando estiver pronta, terá capacidade para sediar grandes competições, como a Liga Nacional de Futsal e o Campeonato Brasileiro de Futsal.

Acompanhado do presidente do Apodi Futebol Clube, Humberto Filho, o parlamentar relatou o feito da equipe de estar na final do Campeonato Brasileiro.

Neilton mostrou números da equipe do Apodi e o quanto o crescimento da equipe se reflete na autoestima da população.

“Estamos muito empolgados com o novo projeto do Palácio dos Esportes de Apodi. A cidade vive um novo momento do futsal e a estrutura apodiense também precisa ter esse novo equipamento esportivo”, destacou o deputado, que presentou o ministro com uma camisa do Apodi.

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