Mês: setembro 2023

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), na quinta-feira, 21 de setembro, às 9h da manhã.

A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos e tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços que a Uern presta a Mossoró e região.

Na celebração professores, técnicos, estudantes e ex-alunos da instituição receberão homenagens como títulos de cidadão mossoroense, troféus e medalhas.

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Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.

A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.

“Parece que foi ontem, e eu me emociono em falar. Sou uma das 16 filhas de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos, eu e meus irmãos, sempre fomos estimulados dentro de casa pelos nossos pais a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora deste projeto de lei, esta grande vitória no Congresso Nacional para criar um reforço com investimento público nas bibliotecas escolares do Rio Grande do Norte e de todo o país”, celebra Zenaide.

Segundo Zenaide, a proposição dá organicidade a ações, desenvolvidas em milhares de redes de ensino, estabelecendo quais devem ser suas metas e apontando quem são os responsáveis por cumpri-las. O relatório aprovado pelo Senado estabelece que a União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista na Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares, conforme disponibilidade orçamentária.

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O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou nesta sexta-feira que enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal visando garantir a implementação do Plano de Cargos e Carreiras da Assistência Social.

O anúncio foi feito no Teatro Lauro Monte Filho, durante agenda do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“Os servidores da Assistência Social desempenham um papel vital em nossa comunidade, fornecendo suporte fundamental para os que mais precisam. Este Projeto de Lei reflete nosso compromisso com esses profissionais e com o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população”, disse.

O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias e passará por análise, discussão e votação dos vereadores.

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O Governo do Rio Grande do Norte oficializou à adesão ao programa federa Brasil Sem Fome.

Este é o principal objetivo da agenda que trouxe a Mossoró o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao programa foi realizada na manhã desta sexta-feira (15), no Teatro Lauro Monte, com a presença do vice-governador Walter Alves, de prefeitos, deputados e vereadores.

São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas três eixos: 1) acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; 2) alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; 3) mobilização para o combate à Fome. “Essa é a resposta do Governo Federal à calamidade que devolveu o Brasil para o Mapa da Fome, contabilizando 33 milhões de pessoas sem segurança alimentar”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As metas principais são tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente, a insegurança alimentar grave. As estratégias principais são: aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação, além da mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.

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A agenda que o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumpriu em Mossoró nesta sexta-feira, foi marcada, do ponto de vista político, pelo encontro de adversários.

Numa foto emblemática, feita pela radialista Elizângela Moura (TCM/95 FM), estão abraçados: o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil), ao centro, o ministro Wellington Dias, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT).

Também no registro a Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia.

Allyson e o petismo local são adversários desde sempre, embora no plano nacional o seu partido, o União Brasil, esteja em alinhamento com o governo Lula (PT).

Mas aqui, não há essa chance.

Devem se manter em lados opostos, inclusive nas eleições municipais de 2024.

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Os médicos pediatras da Neo Clínica SS, que atendem no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, estão com atividades paralisadas desde quarta-feira (14).

Na terça-feira, o juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal, determinou o bloqueio nas contas do Estado, no valor de R$ 1.299.580,70, para pagamento de cinco cooperativas que atuam na unidade hospitalar.

O magistrado deixou claro ainda que cabe ao Estado o pagamento de cooperativas/empresas médicas.

Quanto à dívida do Município, refere à produção SUS, João Batista autorizou o parcelamento em oito vezes, confirme solicitado por esse ente.

Entretanto, segundo a nota, a direção do HMAC “permanece alegando que não possui condições financeiras de cumprir sua obrigação”.

Com isso, estão paralisados os seguintes serviços, por tempo indeterminado:
– 7 leitos de UTI Neonatal (a cidade conta com 17 leitos, mas estão funcionando 10 e todos eles estão ocupados);
– 15 leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINco), que é de médio risco. No momento, esse setor está sem plantonista, mas foram mantidos cinco leitos com os pacientes já internados;
– 50% da sala de parto;
– Visitas médicas de alojamento conjunto.

Confira o texto da nota de repúdio, assinada pelos pediatras da Neo Clínica:

A NEO CLÍNICA SS, sociedade de pediatras que atua na cidade de Mossoró, vem a público expressar seu repúdio à forma como os profissionais de pediatria vêm sendo desrespeitados pela Direção da APAMIM e pelas autoridades públicas envolvidas na paralisação de serviços médicos vitais para a população. Atualmente, mesmo com a suspensão de cinco escalas pediátricas na Maternidade Almeida Castro, os pediatras continuam sem receber pelos plantões e visitas desde maio de 2023.

A Direção da APAMIM, que é composta por uma junta de intervenção judicial e que administra a maternidade, permanece alegando que não possui condições financeiras de cumprir sua obrigação, mesmo havendo decisão judicial para o bloqueio das contas do governo do estado e um acordo de pagamento parcelado por parte da prefeitura de Mossoró dos seus débitos com a APAMIM.

Diante do exposto, a NEO CLÍNICA SS exige que a Direção da APAMIM e as autoridades públicas responsáveis pela saúde em Mossoró respeitem os direitos dos pediatras e honrem seus compromissos financeiros. A NEO CLÍNICA SS reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência pediátrica e com a defesa da categoria médica, que vem sofrendo com a falta de valorização profissional. Esperamos que a situação seja resolvida o mais breve possível, em benefício dos pediatras e da população que necessita dos seus serviços. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

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