Mês: junho 2023

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos anunciou nesta terça-feira (20) que o Rio Grande do Norte será sede do primeiro Huv internacional dos Correios no Nordeste.

O centro de distribuição de encomendas será o primeiro da região nordestina e o quarto instalado no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

O projeto prevê a instalação do Hub dos Correios na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A recente relicitação do aeroporto, vencida pelo grupo suíço Zurich Airport International, abre possibilidades para que a nova concessionária invista nos recursos necessários para o desenvolvimento do Hub.

A expectativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, a nova estrutura do Hub dos Correios seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia.

Em maio, resultado de estudos feitos pela empresa, os Correios já apontava a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no estado do Rio Grande do Norte.

“Ao levarmos o centro de distribuição para o Nordeste temos a perspectiva de gerarmos milhares de empregos na região. Não estamos levando apenas infraestrutura, mas consolidando a vocação local de se tornar um polo logístico, o que desperta o interesse de outras empresas também”, avaliou Fabiano Silva dos Santos.

Comemoração

“Um sonho e luta ainda do tempo que eu era deputada federal. Traz empregos, desenvolvimento econômico e insere nosso estado de forma estratégica nessa política de reinvestimento na empresa pública”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT) ao destacar que a confirmação de instalação do Hub Internacional dos Correios no RN é uma escolha que “traz consigo também sensibilidade política. A instalação desse hub é de grande contribuição para descentralizar essas operações, melhorando os prazos de entrega e beneficiando especialmente as empresas de micro e pequeno porte”.

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Do Blog do Barreto

O recurso da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludmilla Oliveira foi negado pelo reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Hênio Ferreira de Miranda.

Hênio seguiu o parecer jurídico da Procuradoria Federal, assinado pelo procurador-geral da instituição Giuseppi da Costa.

Ludmilla alegou que a punição por plágio na tese de doutorado teria prescrito. Argumentou ainda não existir possibilidade de retroabilidade das leis.

O parecer da Procuradoria descartou decadência e prescrição e disse que o artigo 214 do regimento da UFRN permite a punição.

Assim, foi mantida a anulação do título de doutora de Ludmilla, o que pode resultar na destituição dela do cargo.

Nota do Blog Saulo Vale: Essa decisão da UFRN ainda cabe recurso. A reitora deve apelar ao conselho superior, para tentar reverter a anulação de seu título de doutorado. A via judicial é ainda outro caminho.

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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (20), dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária, de autoria da Prefeitura.

O primeiro aprovado, por 14 x 8 votos, foi o Projeto de Lei Complementar 17/2023, que altera artigos da Lei Complementar nº 29/2008 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró e das Fundações Públicas Municipais).

Sob protesto de servidores nas galerias do plenário, novamente lotadas, a Câmara aprovou a proposta, com três alterações.

1. A emenda nº 17, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), amplia a concessão de horário especial de trabalho para todos os servidores (a) responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea);
2. Outra emenda (nº 32), apresentada pelo vereador Pablo Aires (PSB), iguala o tempo de licença paternidade e maternidade das mães e dos pais biológicos às mães e aos pais adotivos;
3.  E a terceira emenda (nº 33), de iniciativa do vereador Genilson Alves (Pros), garante redução de até 50% da carga horária para mães e pais com filhos com deficiência. As demais emendas ao projeto foram rejeitadas.

Previne Brasil

Em seguida, o plenário aprovou, por 14 x 7, o Projeto de Lei Ordinária 57/2023, que institui o pagamento de gratificação por desempenho, no Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde.

Essa proposta foi aprovada com uma emenda, do vereador Genilson Alves, que inclui auxiliares de enfermagem na equipe da Estratégia Saúde da Família (eSF) que faz jus ao incentivo; e expressa como beneficiárias da gratificação 23 categorias profissionais componentes da equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), entre elas assistentes sociais.

A emenda do líder do Governo na Câmara também estabelece que o pagamento será mensal, baseado na última avaliação quadrimestral, limitado ao repasse financeiro referente a este fim. Outras emendas à proposta não foram acatadas.

Procuradoria

Em seguida, o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município. O vereador Genilson Alves também apresentou emenda, aprovada, que contemplou mudanças ao projeto propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na sequência, por fim, a Câmara realizou sessão extraordinária, aprovou a redação final dos projetos e os enviou para sanção do Executivo.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve reunida na tarde desta segunda-feira (19) com o prefeito de Guamaré, Artur Teixeira, e anunciou financiamento para a parte que compete ao governo do estado na reconstrução da rodovia estadual RN-401. A obra será possível a partir de uma parceria com a empresa petrolífera 3R Petroleum, que assumiu recentemente a exploração do Polo Potiguar.

Há cerca de um ano ficou acertado que o governo estadual se responsabilizaria por 70% da rodovia, trecho de 8,4 km. O restante, 3,6 quilômetros, será de responsabilidade da prefeitura. A licitação para a parte da prefeitura será aberta nos próximos dias. A obra deve ser iniciada no segundo semestre.

Importância

A RN-401 tem importância singular para a região, servindo como porta de entrada para turismo, assim como para o transporte de insumos e produtos da exploração do petróleo.

Além da governadora, participaram da reunião o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; a diretora do DER, Natécia Nunes; o deputado estadual Hermano Morais; o presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda, e o secretário de Articulação Política de Guamaré, Hélio Willamy.

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Mais um dia de forte tensão na Câmara Municipal de Mossoró.

Na pauta desta terça-feira, votação dos desgastantes Projetos de Lei 17 e 57.

De um lado das galerias, militantes em defesa do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Do outro lado, funcionários efetivos, convocados pelos quatro sindicatos da categoria.

Ânimos exaltados de ambos os lados.

O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade) reforçou segurança, com apoio da Guarda Civil Municipal.

Confira vídeo.

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O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL no. 3035/2023) para incluir no Calendário Turístico Oficial Brasileiro o Pingo da Mei Dia, evento que acontece anualmente no mês de junho em Mossoró.

O Pingo abre as festividades do Mossoró Cidade Junina.

A festa tem a particularidade de começar ao meio dia e consta na sua programação apresentações artísticas em trios elétricos, e seus brincantes caracterizados com trajes típicos da cultura nordestina.

Cerca de 200 mil pessoas participaram desta que foi a 15° Edição do Pingo da Mei Dia. Considerado o maior “bloco junino” do país o evento encanta o público com sua alegria e diversidade cultural.

“O Mossoró Cidade Junina é a maior festa de São João do Estado, e o Pingo é a sua grandiosa abertura! Precisamos ampliar seu alcance por todo o país para valorizar a sua força cultural e fomentar ainda mais o turismo na terra da resistência”, declara Paulinho Freire.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates e o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, participaram na manhã desta segunda-feira (19/6) de evento de reinauguração do Edifício Sede Rio Grande do Norte (EDIRN) e do lançamento das instalações que funcionarão com hub de projetos de energia eólica da companhia em Natal.

A governadora potiguar, Fátima Bezerra (PT), e outras autoridades do estado participaram da solenidade na sede local da empresa. A perspectiva é de que nos próximos anos, as instalações se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país.

“Hoje, estamos dando um grande passo para que tenhamos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Tenho absoluta convicção de que vamos escrever mais um capítulo de sucesso. Assim como no passado, a companhia teve uma trajetória brilhante nos campos de petróleo em terra; num futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates.

Logo no início da manhã, Jean Paul Prates se reuniu com a equipe da Petrobras no estado em uma solenidade para apresentar à força de trabalho a revitalização da sede no Rio Grande do Norte, que além de abrigar equipes de Transição Energética e Sustentabilidade, também passa a contar com espaço de trabalho para a alta administração da Petrobras. O presidente fez o hasteamento simbólico da bandeira da Petrobras, e conheceu as futuras instalações do hub de eólica offshore.

“O Rio Grande do Norte já possui grande força na geração de energia eólica em terra. Queremos aproveitar essa expertise, num intercâmbio de conhecimento para avançar nos projetos de eólica, tanto offshore como onshore. Ter esse hub em Natal será um diferencial para a Petrobras”, explicou o diretor Maurício Tolmasquim.

Após o encontro com a força de trabalho, o presidente da Petrobras também recebeu no EDIRN a governadora Fátima Bezerra, além de deputados estaduais , federais, prefeitos, reitores e representantes de instituições do Rio Grande do Norte. A governadora ressaltou a importância para o estado dos novos projetos que serão desenvolvidos pela Petrobras. “Esse é um momento histórico, que vai ficar marcado na trajetória da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará, como o Dia do Fico. O presidente da companhia Jean Paul assumir o compromisso de permanecer significa mais desenvolvimento, mais empregos para o nosso estado, com projetos como a perfuração de Pitu e os de energia renovável, especialmente eólica offshore”, concluiu a governadora.

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