Do Blog do Barreto
O recurso da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) Ludmilla Oliveira foi negado pelo reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Hênio Ferreira de Miranda.
Hênio seguiu o parecer jurídico da Procuradoria Federal, assinado pelo procurador-geral da instituição Giuseppi da Costa.
Ludmilla alegou que a punição por plágio na tese de doutorado teria prescrito. Argumentou ainda não existir possibilidade de retroabilidade das leis.
O parecer da Procuradoria descartou decadência e prescrição e disse que o artigo 214 do regimento da UFRN permite a punição.
Assim, foi mantida a anulação do título de doutora de Ludmilla, o que pode resultar na destituição dela do cargo.
Nota do Blog Saulo Vale: Essa decisão da UFRN ainda cabe recurso. A reitora deve apelar ao conselho superior, para tentar reverter a anulação de seu título de doutorado. A via judicial é ainda outro caminho.
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