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Dia: 14 de abril de 2023

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Utilidade Pública

Queda de raios no RN aumenta 41% e passa dos 76 mil em três meses

Descargas elétricas provocam interrupção de energia - Foto: reprodução

Com chuvas acima da média registradas em vários pontos do Rio Grande do Norte ao longo deste ano, a incidência de raios aumentou. Eles podem acontecer pouco antes da chuva começar ou no final da tempestade. Dados compilados pela Neoenergia Cosern com base na plataforma ClimaTempo mostram aumento de 41% na ocorrência desse fenômeno natural entre os dias 1º de janeiro e 31 de março deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Em números absolutos, foram 76.271 raios contra 54.169.

Os meses de março – nos dois anos – seguem registrando recordes de descargas atmosféricas com 25.949 e 36.797 ocorrências, respectivamente. De janeiro para março deste ano, a plataforma ClimaTempo contabilizou uma elevação considerável no número de raios que descem em direção ao solo: 362,5%. Ou seja, de 7.956 para 36.797 em números absolutos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança da equipe e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Os raios que já caíram no estado este ano causaram mais de 1.400 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores, isoladores e cabos. Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios pode comprometer as instalações elétricas das residências.

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Política

Governo e Sinai homologam acordo para corrigir recomposição salarial

Encontro oficializa acordo - Foto: André Salustino

O Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) homologaram acordo, nesta sexta-feira (14), referente à recomposição salarial de 2022 na ordem de 10,06% para servidores da Ceasa, Datanorte e Emparn que não foram contemplados por lei específica de reajuste ou enquadramento. A decisão atinge cerca de 1.000 empregados públicos e implicará em um impacto mensal aproximado de 58 mil reais nas despesas do Poder Executivo Estadual.

A homologação do acordo foi realizada durante sessão de conciliação liderada pela juíza do trabalho Rachel Vilar de Oliveira Villarim, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Presentes na audiência, estiveram o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes; o procurador do Estado, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa; representantes do Sinai e dos órgãos supracitados, além dos advogados.

Acordo

A partir do acordo, o Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de responsável financeiro pelas folhas de pagamento da Ceasa, Datanorte e Emparn, implantará no contracheque de cada servidor abrangido nos autos o reajuste salarial já concedido no salário-base e ADTS de 10,06% sobre as demais verbas de natureza salarial, a partir do mês de junho de 2023.

Ainda de acordo com o documento homologado, os valores brutos mensais das diferenças salariais decorrentes da incidência do reajuste salarial já concedido, correspondente aos meses de março de 2022 a maio de 2023, serão pagos em 10 parcelas mensais, sem multa e juros para o Governo do RN, sendo a primeira em junho de 2023 e a última em março de 2024. Do valor devido, serão deduzidos os descontos legais como contribuição previdenciária e imposto de renda. Os honorários contratuais devidos por servidor também serão deduzidos, sendo em 10% para associados do Sinai e 20% para não associados.

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Utilidade Pública

“Estamos dispostos a fazer acontecer o santuário”, diz padre Flávio

Vigário-geral elogia iniciativa - Foto: Edilberto Barros

Em pronunciamento na audiência pública sobre o santuário de Santa Luzia, hoje (14), na Câmara Municipal de Mossoró, o padre Flávio Augusto Forte de Melo, vigário-geral da Diocese de Mossoró, declarou: “Ou Mossoró se inclui na rota do turismo religioso, ou vai perder o timming”.

Após justificar a ausência na reunião do bispo Dom Mariano Manzana, em agenda oficial em Salvador, padre Flávio considerou fundamental a retomada do tema. Disse que o primeiro elemento para o santuário Mossoró dispõe, que é a devoção popular em Santa Luzia.

Mas destacou a necessidade de “carregar o andor”, que é a união em torno do projeto. “Mas vejo aqui forças dispostas a deixar de lado preferências, e seja onde for, o que for e como for, estamos dispostos a ajudar e a colaborar para fazer acontecer o santuário, até em respeito ao povo”, assegurou.

Ao informar que pesquisas mostram que o santuário está no imaginário popular, padre Flávio acrescentou: “Temos responsabilidade nesse sentido, com muita esperança que agora possamos dar passos mais concretos, desde que todos se responsabilizem do seu papel”, concluiu padre Flávio, que participou da audiência ao lado do padre Sátiro Cavalcante Dantas e parabenizou o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade) pela proposição da audiência pública.

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Utilidade Pública

Desembargador diz que greve na rede municipal é abusiva e determina retorno imediato

Vivaldo Pinheiro manda greve ser encerrada - Foto: Tasso Pinheiro

Do Blog Carlos Santos

A greve comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) é abusiva. A decisão monocrática é do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Vivaldo Pinheiro, tomada nessa quinta-feira (13).

“DEFIRO a tutela de urgência, para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação do Município de Mossoró/RN, determinando o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato demandado, limitada, a princípio, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),” decide.

No julgamento da Ação Cível Originária provocada pela Prefeitura, com pedido de tutela de urgência, sob o número 0804061-33.2023.8.20.0000, Pinheiro assinala: “Encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.”

Acrescenta, “da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”

O desembargador destaca, também, que “o perigo na demora também se encontra configurado, ante a necessidade premente da retomada das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo, cuja paralisação vem ocasionando, repita-se, prejuízos diários e, muitas vezes, irreparáveis, a cada um dos estudantes atingidos com o movimento, e à sociedade como um todo.”

A greve foi deflagrada dia 23 de fevereiro, após feriadão do Carnaval, tendo 11 pontos de pauta que o governo afirma atender ou encaminhar, pelo menos 10. Contudo, o ponto delicado é o pagamento do Piso Salarial do Magistério.

Em diversas reuniões com o Sindiserpum, a prefeitura assegura que não existe um único professor recebendo abaixo do piso.

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Política

Vereadora promove debate sobre psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Marleide presidirá audiência - Foto: Edilberto Barros

Com o objetivo de debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino, a vereadora Marleide Cunha (PT) vai promover uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró, com representantes de entidades da sociedade civil organizada e educadores. A audiência está marcada para quinta-feira, 20 de abril, às 9h.

Prevista pela Lei Federal 13.935/19, a inserção dos profissionais na rede pública de ensino ainda não foi efetivada e precisa ser discutida no âmbito do município de Mossoró, explicou a vereadora. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”.

A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.

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