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Política

Zenaide Maia defende protagonismo feminino na economia

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) cumpriu agenda na capital paulista que consistiu em encontro de parlamentares de seu partido com o presidente da legenda, Gilberto Kassab, e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no domingo (12); e, nesta segunda-feira (13), no Fórum Brasil de Ideias, promovido pelo grupo Voto.

No evento, Zenaide defendeu o empreendedorismo feminino, a participação das mulheres na política e o protagonismo delas também nos debates sobre economia e geração de emprego e renda.

“Nós, mulheres, temos que estar no orçamento, na tributação, na redução dos juros, na igualdade de salários, nessa luta como um todo!”.

A parlamentar também destacou a importância da retomada dos investimentos públicos para a superação da crise no Brasil. “Qual o país que saiu de uma crise econômica sem investimento estatal? Então, tem que ter, sim, esse investimento, é importante!”, argumentou.

Esta edição do Fórum Brasil de Ideias reuniu, além de parlamentares e prefeitos, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Pesca, André de Paula; além de cerca de 200 executivos empresariais. O debate central foi mediado pela presidente do Conselho Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Marta Lívia Suplicy, e destacou o case de sucesso do PSD que, além de ser hoje a maior bancada do Senado, é também o partido com maior número de senadoras, seis: além de Zenaide, estão no partido Daniella Ribeiro (PB), Eliziane Gama (MA), Jussara Lima (PI), Margareth Buzetti (MT) e Mara Gabrilli (SP).

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Utilidade Pública

Mossoró amplia vacinação bivalente para pessoas com deficiência

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Mossoró começa a aplicar a vacina bivalente contra a Covid-19 em pessoas com deficiência permanente. Hoje, também inicia a vacinação da população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema de privação de liberdade.

Os grupos fazem parte da fase 5 da campanha de vacinação. Com isso, Mossoró contempla todas as fases iniciais indicadas pelo Ministério da Saúde. A vacinação bivalente também está aberta para a população a partir de 60 anos; pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos de idade; pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; comunidades indígenas, ribeirinhas, e quilombolas a partir de 12 anos de idade; gestantes e puérperas e trabalhadores da saúde.

A vacina é destinada a pessoas que concluíram o esquema primário, composto pelas duas primeiras doses das vacinas monovalentes.  A última dose deve ter sido aplicada há 4 meses (120 dias). A população que se encaixa em um dos grupos aptos a receber a imunização deve procurar um dos pontos de vacinação.

Locais de vacinação:

UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel)

UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição)

UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio)

UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III)

Centro Clínico Evangélico (Centro)

UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos)

UBS Dr. Luiz Escolástico Bezerra (Santa Delmira)

UBS Dr. Ildone Cavalcante de Freitas (Barrocas)

UBS Raimundo Renê Dantas (Boa Vista)

UBS Dr. Chico Porto (Aeroporto)

Faculdade de Enfermagem (Centro)

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Economia

RN será compensado pela União com R$ 250 milhões por perdas do ICMS

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilíbrio financeiro e estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte. ]

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