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Petras Vinícius viabiliza emenda de R$ 40 mil para associação de autistas

Articulada pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido), a emenda destinada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (AMOR), no valor de R$ 40 mil, já está na conta da entidade.

Os recursos serão destinados para promover, apoiar e incentivar a realização de ações de divulgação e esclarecimentos às famílias carentes que não dispõem de atenção específica acerca dos direitos, tratamentos existentes, defesa da inclusão social e pedagógica, bem como realizar atividades de apoio multidisciplinar e orientação social aos associados da instituição.

Empenho

“É gratificante constatar o poder de transformação da boa política, da política feita em prol de quem mais precisa. Agradecemos ao deputado Kleber Rodrigues por todo o empenho e atuação junto à AMOR, a partir de uma articulação nossa e de um trabalho que reforça o compromisso com o bem-estar das pessoas com deficiência”, destacou o ex-vereador.

Petras também já havia intermediado o reconhecimento da Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região como de Utilidade Pública em nível estadual, reconhecimento oficializado por meio da Lei nº 11.039, de 9 de dezembro de 2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) após projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Kleber Rodrigues.

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Secretaria Municipal de Educação inicia renovação de matrícula

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou nesta segunda-feira (2) mais uma etapa do calendário de matrículas para o ano letivo 2023.

Nesta fase, que segue até as 23h59 da sexta-feira (6), as próprias escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) realizam a renovação dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino.

A renovação na unidade acontece também por meio da plataforma “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.

Etapa seguinte

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.

Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.

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