Categorias
Política

Câmara Municipal concluirá análise do Orçamento na próxima semana

A Câmara Municipal de Mossoró concluirá, quarta-feira (14), em sessão ordinária, às 9h, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

De autoria da Prefeitura, o projeto estima receitas e fixa despesas do Executivo para o próximo ano.

Após a votação em dois turnos, no último dia 30, os vereadores e vereadoras faltam apenas aprovar a redação final (consensual). Trata-se do produto da incorporação, ao texto original, das 242 emendas aprovadas em plenário há dez dias.

Aprovada a redação final, a Câmara enviará a peça legislativa ao Executivo para sanção –  ser convertida em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O orçamento para 2023 está estimado em R$ 1 bilhão e 190 mil.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Diplomação de eleitos será dia 19

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira (07), que a Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado, acontecerá no dia 19 de dezembro de 2022.

A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, prédio do Tribunal Regional Eleitoral do , localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado.

Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Transferência de veículos de outros estados deve ser feita até dia 27

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou nesta quinta-feira (08) que a abertura de processos de transferência de veículos oriundos de unidades de federação diferentes do Rio Grande do Norte poderá ser feita até o próximo dia 27 deste mês.  Já no dia 28 o sistema será bloqueado para esse tipo de serviço e somente volta a funciona na sua normalidade no primeiro dia útil de janeiro de 2023.

A medida preventiva implantada pelo Detran/RN e por outros órgãos estaduais de trânsito do país segue no sentido de evitar percalços já que muitas instituições de trânsito do Brasil costumam entrar em recesso nessa época do ano, impossibilitando o acesso remoto a suas bases de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, impossibilitando a conclusão do mesmo dentro do ano em vigor.

A regra também vale para os serviços realizados por despachantes credenciados pelo Detran/RN, que devem seguir os horários específicos de cada unidade do Detran no estado e se atentar para a importância de fazer lotes exclusivos relacionando em blocos os processos de transferência de unidade federativa estranha ao RN.

Dessa forma, será possível a equipe de auditoria atuar com maior agilidade e cumprir os prazos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Veja como votaram os senadores do RN na PEC da Transição

Do Blog do Barreto

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição (32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

No RN

No primeiro turno, a PEC contou com os votos favoráveis de Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros), três representantes do RN no senado.

Já no 2º turno da votação, Styvenson votou contrário à proposta. Segundo ele, a mudança se deu porque um destaque apresentado pelo seu partido foi rejeitado.

“Voto FINAL já que texto da pec 32 não foi modificado conforme nossa emenda( podemos)- VOTO DERRADEIRO FOI : NÃO” publicou o senador em uma rede social

A PEC da transição é defendida pelo presidente eleito Lula (PT) e seus aliados, especialmente para garantir a manutenção em 2023 do auxílio de R$ 600 reais, pago mensalmente a pessoas de baixa renda.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Prefeita reúne secretariado para definir festejos de emancipação

Na manhã desta quinta, 8, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) esteve reunida com toda a equipe estratégica de secretários e coordenadores para definir os festejos da emancipação do município de Tibau.

Cada pasta pode apresentar propostas especiais para compor a programação para o aniversário dos 27 anos de emancipação da cidade, que se inicia no próximo dia 14 e se estende até o final do ano.

Na ocasião também esteve presente o deputado Souza (PSB), que além de visitar a cidade, compôs a mesa e contribuiu para o evento com sugestões.

Em breve, a programação completa será divulgada para população

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Neoenergia Cosern recupera em Mossoró energia suficiente para abastecer 30 mil casas por mês

A Neoenergia Cosern fez um balanço das ações da “Operação Varredura” em Mossoró, a segunda maior cidade do estado, entre os meses de janeiro e novembro.

De acordo com o relatório da distribuidora, já foram realizadas 4.653 inspeções e identificadas 355 fraudes no município. Com essas ações de combate às ligações clandestinas (o popular “gato”), a Neoenergia Cosern conseguiu recuperar cerca de 4 milhões de kWh.

Esse volume de energia, que estava sendo furtada, é suficiente para abastecer 30.126 residências de Mossoró durante um mês.

Em todo estado, as ações de combate a “gatos” da Neoenergia Cosern cresceram 7,7% este ano em relação a 2021. Ao todo, já foram realizadas 46.043 inspeções e identificadas 4.247 irregularidades este ano por meio da “Operação Varredura”, realizada em parceria com as autoridades de segurança.

Práticas criminosa

Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma totalmente anônima, por meio do telefone 116, WhatsApp (84) 3215-6001 e pelo site da Neoenergia Cosern (www.neoenergiacosern.com.br).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Prefeitura apresenta programa de investimentos e metas

A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (7) à população o programa estratégico de metas e investimentos denominado “Mossoró Realiza”, que contempla investimentos em diversas áreas do município.

O programa estratégico tem como objetivo acelerar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, e resolver problemas históricos enfrentados pela população. A apresentação foi feita pelo prefeito Allyson Bezerra juntamente com a equipe de secretários inteiramente ligados à formulação do plano.

“O plano traz uma série de ações em áreas importantes, como meio ambiente, saúde, educação, emprego e renda, pavimentação, acessibilidade, causa animal, mobilidade urbana, eficiência energética, construção e reforma de prédios, além de infraestrutura hídrica, especialmente para a zona rural do município”, destacou o gestor.

No âmbito da segurança, o programa de metas e investimentos pretende implantar videomonitoramento voltado a equipamentos públicos, praças e entradas da cidade. No tocante ao esporte e lazer, o objetivo é desenvolver a construção de 10 complexos de esporte e lazer: quadras, campos, academias da saúde, espaço kids e calçadão. Também pretende-se promover a reforma e manutenção de 20 praças e a instalação de 30 academias da saúde.

Zona rural

A zona rural também é prioridade da Prefeitura de Mossoró. Entre as propostas, está garantir a construção de adutoras e a perfuração de poços. A educação também receberá especial atenção, destacando-se projetos, como construção de cinco novas escolas de ensino fundamental e de cinco creches de ensino infantil e a implantação de cinco centros de referência em educação integral. O objetivo é também trabalhar em favor da cultura, empregando esforços para a construção do Centro de Cultura e Artesanato Popular e da Arena Cultural.

Com relação à saúde, o prefeito Allyson Bezerra destacou a necessidade de ampliação do total de unidades para melhor atender à população. Ressaltou ainda a meta de construir novas instalações para o Centro de Controle de Zoonoses e também de implantar a primeira UBS pet de Mossoró. Outra ação importante objetivada pela Prefeitura é a instalação do Hospital Municipal.

Infraestrutura

Também durante a explanação, o chefe do Executivo Municipal pontuou objetivos no âmbito da infraestrutura: implantação de rede de drenagem; investimento em pavimentação; ampliação e reforma de prédios públicos; trabalhar pela duplicação da avenida Francisco Mota e pela construção do anel viário, ligando as BRs 110 e 304; duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra; e asfaltar mais 55 km de ruas e avenidas (45 quilômetros já foram asfaltados, somando os anos de 2021 e 2022); e construção de ciclovias.

O prefeito Allyson Bezerra também destacou a intenção de desenvolver projeto de revitalização do Rio Mossoró. Tal projeto abarca obras de saneamento, despoluição, participação das universidades, educação ambiental, parceria com a Caern e Governo do Estado, e atuação da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente.

O programa terá ampla participação popular e interação com os diversos segmentos e instituições sociais do município. Isso será efetivado através de site disponibilizado para que os cidadãos e instituições possam opinar sobre os mais variados temas englobados pelo plano de investimentos.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Zenaide defende retomada de investimentos nas micro e pequenas empresas

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) defendeu a retomada dos investimentos públicos nas micro e pequenas empresas, durante coletiva de imprensa do Grupo de Trabalho da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta (7), no CCBB, em Brasília.

O GT deverá apresentar seu relatório final com o diagnóstico da situação atual e com recomendações para o futuro governo somente no dia 12, mas nesta coletiva alguns pontos já ficaram claros, como a constatação de que a falta de políticas públicas alimentou a crise no comércio e nos serviços, além de levar o Brasil a um processo acelerado de desindustrialização.

“Faltaram políticas públicas para indústria, comércio e serviços, que aí entram as pequenas empresas, responsáveis por quase 90% dos empregos nesse país”, disse a senadora, ao defender a retomada do investimento estatal para alavancar a recuperação desses setores. “O Estado brasileiro não pode estar ausente, porque essas decisões foram políticas e levaram ao que a gente está vendo: um país economicamente em dificuldades.”, constatou.

Duas reformas

Zenaide Maia enfatizou que a participação dos parlamentares é essencial para a mediação entre as necessidades elencadas pela equipe de transição e as condutas que caberão ao Congresso Nacional. Duas reformas já estão no radar e dependem de deputados e senadores: a tributária e a administrativa.

O coordenador dos GT’s da transição, Aloízio Mercadante, assegurou que a reforma administrativa do futuro governo Lula não terá nada parecido com a PEC 32 proposta por Bolsonaro e Guedes. “Não será uma Reforma punitiva, pelo contrário, temos que valorizar o serviço público”, garantiu.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

PL anuncia Rogério Marinho como candidato à Presidência do Senado

Por Tribuna do Norte

O Partido Liberal (PL) formalizou, nesta quarta-feira, (7), a candidatura do ex-ministro e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, à presidência do Senado Federal.

Ele irá concorrer com o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD), que busca a reeleição. A decisão foi anunciada em coletiva de imprensa, após reunião da bancada de senadores da legenda.

Em fala durante o anúncio, Marinho criticou o mandato de Pacheco afirmando que “o que se espera do presidente do Senado é que ele seja um árbitro, que não tome parte e não seja obstáculo para ações do Legislativo e do Executivo”, declarando abertamente que “isso não tem acontecido”.

Rogério Marinho é ex-ministro de Desenvolvimento Regional (MDR) de Jair Bolsonaro (PL), tendo sido eleito nas eleições de 2022 para ocupar o cargo de Senador da República.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Lei de cotas para negros e pardos é sancionada em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) sancionou a Lei Nº 3.985/2022, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) , que institui reserva de 20% para negros e pardos em concurso público municipal.

A sanção está publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta terça-feira.

Segundo texto, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos/as negros e negras, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

Editais

A reserva de vagas a candidatos/as negros e negras constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Ainda conforme o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros (a) aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com