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Política

Prefeito fará leitura da mensagem anual na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022, terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Dessa forma, o plenário retornará de recesso passados 15 dias da votação do Orçamento do Município 2022.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza A, a solenidade terá público reduzido, a fim de diminuir o risco de contaminação, segundo o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Ele acrescenta que a sessão do próximo dia 1º será unicamente dedicada à mensagem do Executivo. “No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, já teremos sessão normal, com votação de matérias”, informa.

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Utilidade Pública

PodFalar, da Super TV, recebe pré-candidato ao Governo do RN

O podcast PodFalar, da Super TV, recebe hoje o pré-candidato ao Governo do RN, Brenno Queiroga (Solidariedade).

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale, que divide hoje a bancada com o jornalista Esdras Marchezan, professor de Jornalismo da Uern.

A entrevista com o vereador Pablo Aires (PSB) foi adiada, a pedido do parlamentar, por questões de saúde.

O PodFalar vai ao ar às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora, ao vivo.

Até lá.

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Utilidade Pública

Vacinação reduz em quase cinco vezes a taxa de letalidade da Covid-19 no RN, aponta estudo

A vacinação vem se evidenciando cada vez mais importante no combate à Covid-19, a partir da análise dos dados da pandemia.

Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça essa situação, demonstrando ainda a necessidade de cobrança do passaporte vacinal para proteção da sociedade.

De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira onda, em 2020, aponta para um índice 4,7 vezes menor nesta onda. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19.

Segundo o levantamento feito pelo Comitê e a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda (dez/2021 a jan/22) no RM foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6.

Importante salientar ainda a subnotificação de casos, diante da dificuldade para realização de testes, como apontam relatos públicos. Se a terceira onda tivesse ocorrido nas mesmas condições da primeira (maio a julho de 2020), quando não havia vacina disponível, o número de óbitos chegaria a 638.

O estudo concluiu também que se a terceira onda estivesse ocorrendo nas condições iguais às da segunda (março a julho de 2021), quando a campanha de vacinação estava em velocidade longe da ideal, o total de óbitos seria de 400, ou seja, 267 óbitos a mais.

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Utilidade Pública

Uern adia retorno total de aulas presenciais para 14 de março

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) decidiu hoje, através de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que o retorno total das aulas presenciais se dará em 14 de março.

O semestre 2021.2 retorna de forma gradual, iniciando de forma remota no dia 2 de fevereiro e de forma presencial em 14 de março.

Algumas disciplinas teórico-práticas serão retomadas gradualmente.⁣

Antes disso, a previsão era das aulas presenciais retornarem em 2 de fevereiro.

O adiamento se dá por conta da elevação dos casos de Covid-19 e influenza.

A informação foi dada pela reitora da instituição, Cicília Maia.

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Política

Prefeitura vai enviar à Câmara adequações à Previdência

A Prefeitura de Mossoró deve enviar à Câmara adequações à previdência municipal, num conjunto de modificações à Lei Orgânica Municipal.

Em entrevista ao Enfoque Político (Super Tv) desta terça-feira (25), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Previ), Paulo Linhares, antecipou alguns ajustes que virão.

Entre elas, a alíquota previdenciária para todos os servidores públicos municipais da ativo, pensionistas e aposentados, que vai passar de 11% para 14%.

Paulo Linhares disse ainda que a aposentadoria por tempo de serviço de professores e professoras ficará em 25 anos. Hoje,  há diferença entre homem (30 anos) e mulher (25 anos).

“Vamos adequar a legislação municipal à lei federal. Do ponto de vista legal, não há como cruzarmos os braços e não fazermos mudanças. No entanto, faremos adequações brandas para o servidor”, disse.

Contribuição patronal

Outra acomodação constitucional é que a Prefeitura terá que repassar 19,53% para o Previ, e não mais 16,53%.

“Hoje, nós temos todos os repasses em dia, tanto da contribuição patronal quanto do servidor. É a primeira que isso acontece. Vamos fazer às adequações com regras de transição num projeto que prevê respeito nos direitos adquiridos do servidor, fazendo aquilo que nos é obrigado pela legislação nacional”, finalizou.

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Segurança

Policiais civis e servidores da Sesed suspendem paralisação

Em Assembleia Geral realizada no início da noite desta terça-feira, 25, os policiais civis e servidores da Segurança decidiram suspender a paralisação iniciada pela manhã. A decisão foi tomada após uma reunião com o Governo do Estado durante a tarde.

“A categoria espera uma resposta do Governo à proposta que foi apresentada pelo SINPOL-RN ainda em novembro de 2021 em relação ao ADTS dos policiais civis. Nesta tarde, os representantes do Comitê Gestor do Governo Estado afirmaram que não tinham tido conhecimento dessa proposta. Ou seja, mesmo o sindicato tendo buscado várias secretarias e conversado com o Gabinete Civil sobre o essa proposta, o Executivo não analisou para negociar”, afirma Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN ressalta que, inclusive, foi por falta de negociação concreta e de resposta do Governo que os policiais civis resolveram paralisar as atividades.

“Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira, 31, para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comenta.

Contudo, os policiais civis decidiram se manter em assembleia permanente, remarcando um novo encontro para a próxima segunda-feira, em frente à Governadoria, a partir das 14h.

“A paralisação foi suspensa mas a mobilização continua. Os policiais não vão aceitar nenhuma redução de salário e nenhuma possibilidade que venha a prejudicar os direitos da categoria. Por isso, esperamos que o Governo leve em consideração o que foi posto pelo SINPOL-RN e encontre a melhor solução para nossa problemática”, destaca Edilza Faustino.

Sobre os servidores da Segurança, que lutam pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, também foi deliberado pela suspensão da paralisação deles. O SINPOL-RN vai buscar o Gabinete Civil para tratar dessa pauta.

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