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Dia: 11 de janeiro de 2022

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Política

Câmara encaminha aprovação da LOA até dia 18

Reunião de vereadores definiu calendário da LOA - Foto: Edilberto Barros

Em reunião após a sessão de hoje (11), vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, terça-feira (18). O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara, sexta-feira (7).

Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Amanhã, às 10h, será debatido em audiência pública. O prazo para apresentação de emendas corre de hoje até quinta-feira (13).

Sexta-feira (14), as emendas serão lidas em plenário, em sessão extraordinária, às 9h. No mesmo dia, a COFC se reunirá para analisá-las. O cumprimento dessas etapas permitirá a votação do projeto da LOA em dois turnos, terça-feira da próxima semana.

Dessa forma, ficará pendente apenas a redação final, para inserção de emendas. Essa votação ocorrerá, em sessão extraordinária, assim que ficar pronta a versão definitiva do projeto. É possível que ainda na semana que vem, preveem técnicos da Câmara.

PPA

Hoje, o plenário aprovou ajustes ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A redação final do projeto será votada nesta quarta-feira (12), às 9h, antes da audiência pública sobre a LOA. Na semana passada, a Câmara aprovou adequação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

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Utilidade Pública

Comprovação vacinal de servidores estaduais deve ser enviada até dia 20

Medida inclui todos os agentes públicos - Foto: arquivo

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.

São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

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Política

Secretaria de Educação inicia etapa de transferência de alunos

Calendário de matrículas entra em nova fase - Foto: Allan Pahblo

O calendário de matrículas para o ano letivo de 2022 da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró entrou em uma nova etapa nesta segunda (10), com a realização de transferência, por interesse próprio, de alunos que fazem parte da rede. As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em uma outra unidade de ensino, da rede municipal ou não.

Conforme a portaria que instituiu o calendário de matrículas, o pai ou responsável deve fazer a solicitação na unidade de ensino de origem, de 10 a 14 de janeiro, período em que a unidade de destino também deverá validar a intenção de transferência, mediante comparecimento do pai ou responsável portando comprovação de transferência e documentação.

A transferência é realizada via sistema “Mossoró Digital”, mas é preciso que o pai ou responsável demonstre, presencialmente, interesse na mudança e indique a escola ou Unidade de Educação Infantil (UEI) que deseja matricular o seu filho(a). Concluída essa etapa, na semana seguinte (17 a 23 de janeiro) será a vez da Secretaria de Educação abrir o período de matrículas para novos alunos.

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Política

PodFalar Beach recebe deputada Isolda Dantas

Podcast entrevista deputada Isolda - Imagem: divulgação

O podcast PodFalar Beach, da Super TV, recebe nesta quarta-feira (12) a deputada estadual Isolda Dantas (PT).

O programa, gravado diretamente de Tibau (RN) neste mês de janeiro, vai ao ar às 20h, no canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora e das pltaformas Deezer e Spotify.

O PodFalar é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, sempre as quartas-feiras, às 20h.

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Utilidade Pública

Direito da Ufersa está entre os 10 melhores do Brasil

Curso de Direito é, mais uma vez, destaque nacional - Foto: Eduardo Mendonça

O curso de graduação em Direito da Ufersa está entre os 10 cursos do País que mais aprovam no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, conforme levantamento do Jornal Folha de São Paulo. Na tabulação dos dados, a Folha considerou o percentual de aprovação em relação aos presentes em todos os três exames aplicados anualmente no período de 2017 a 2019. A prova é condição obrigatória para que o profissional exerça a advocacia no Brasil

Com um desempenho de 66,31% de aprovação, a Federal Rural do Semi-Árido aparece em 9º lugar no ranking liderado pela FGV – Rio de Janeiro. Com esse patamar de aprovação, a Ufersa também integra o restrito grupo de 43 instituições (apenas 5,4%) que aprovam mais da metade dos formados no Exame da Ordem, entre o montante de 790 instituições de Ensino Superior no Brasil que oferecem a graduação em Direito no Brasil.

A graduação em Direito da Ufersa é ofertada no Campus Sede, em Mossoró, com entrada pelo SiSU. O resultado do levantamento se soma aos bons indicadores historicamente mantidos pelo curso, que mantém Conceito 5, nota máxima, pelo Ministério da Educação – MEC, tanto na sua Autorização quanto na Avaliação do Enade.

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Utilidade Pública

Hospital da Mulher terá gestão compartilhada entre Uern e Sesap

Reunião discute gestão do Hospital da Mulher - Foto: Ilana Albuquerque

As obras do Hospital Regional da Mulher Maria Parteira têm conclusão prevista para junho deste ano. O cronograma, modelo de gestão e carta de serviços foram discutidos nesta segunda-feira (10), durante reunião no gabinete da governadora Fátima Bezerra (PT).

O equipamento de saúde está sendo construído próximo ao Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em terreno doado pela Instituição. O Hospital beneficiará a população de Mossoró e de outros municípios do Oeste Potiguar na rede de atenção à mulher e materno-infantil.

A ideia é que o modelo de gestão implantado seja híbrido, ficando sob a responsabilidade da Uern e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), conforme informou o secretário de Saúde, Cipriano Maia. “A Uern ficará responsável pela gestão dos processos acadêmicos e a Sesap com a administração direta, gestão de pessoal e contratos”, explicou.

A reitora Cicília Maia acompanhou a reunião. “Tivemos o compromisso de que a Uern vai atuar diretamente junto à Sesap nessa gestão compartilhada. Não tenho dúvidas de que será um equipamento que beneficiará Mossoró e região. Fica nossa expectativa para que nossos alunos, docentes e técnicos possam ocupar esse equipamento junto com o Governo do Estado. Será um importante campo de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

O Hospital da Mulher está projetado para contar com mais de 160 leitos, com foco na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Até o início de fevereiro, a equipe de gestão fechará o cronograma de implantação dos serviços ao longo de 2022 e 2023.

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