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Dissidentes formam “Bloco da Minoria” e Câmara passa a ter três bancadas

Os vereadores Zé Peixeiro (Progressistas) e Didi de Arnor (Republicanos) instituíram a bancada da minoria na Câmara Municipal de Mossoró, segundo eles, em alternativa às bancadas de governo e de oposição.

Eles requereram a criação do novo bloco à Mesa Diretora, na sessão ordinária desta quarta-feira (20). O pedido foi admitido pela Presidência da Casa, com base no artigo 48 da Lei Orgânica.

Assim, o vereador Zé Peixeiro passa a ser líder da minoria no Legislativo. Ao evocar essa condição, terá direito diferenciado à palavra nas sessões, equivalente às lideranças do governo e da oposição.

Em caso de ausência, será substituído pelo vice-líder, Didi de Arnor.

“O bloco da minoria terá orientação de independência”, assegura Zé Peixeiro. Ele e Didi são dissidentes da bancada governista.

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Bolsonaro tem rápida passagem por Mossoró e cumprimenta apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve uma rápida passagem por Mossoró na manhã desta quarta-feira.

Ele chegou às 9h30 no Aeroporto Dix-sept Rosado. Na comitiva, os ministro General Heleno, da Segurança Institucional, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Da bancada do RN, somente o deputado federal General Girão (PSL).

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) também esteve presente.

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) esteve no aeroporto para saudar Bolsonaro.

Durante cerca de 20 minutos, Bolsonaro cumprimentou apoiadores.

De lá, partiu de helicóptero para o município cearense de Russas, a 89 quilômetros de Mossoró, onde cumpriu agenda administrativa.

Confira imagens:

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Câmara de Mossoró remaneja R$ 12 mi no PPA para saúde e educação

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (20), o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, com metas da gestão para o período 2022/2025. Por unanimidade, o Legislativo validou 39 emendas dos parlamentares ao projeto. As alterações remanejam quase R$ 12 milhões para as áreas de Saúde e Educação, por exemplo.

Conforme decidido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), as emendas transferem R$ 6 milhões e 900 mil da Comunicação para a Saúde, dos quais R$ 1 milhão para a causa animal. Também redirecionam R$ 5 milhões do Mossoró Cidade Junina (MCJ) para outras ações, como educação bilíngue e para crianças com deficiência.

O projeto do PPA está previsto para ser votado, em segundo turno, em 3 de novembro. Em seguida, será devolvido à Prefeitura. Na sequência, a Câmara, passará a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Orçamento da Prefeitura, a LOA já foi lida em plenário. Precisa ser aprovada até dezembro. “Esse prazo certamente será cumprido e, antes do Natal, a Câmara terá aprovado as três leis orçamentárias: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA e LOA”, assegura Lawrence.

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Durante passagem de Bolsonaro por Mossoró, imprensa é impedida de entrevistar comitiva presidencial

Durante a rápida passagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Mossoró, a imprensa ficou presa num cercadinho, impedida de entrevistar ou se aproximar da comitiva presidencial.

Perto da comitiva, somente os apoiadores.

Repórteres de TV e rádio foram logo dirigidos ao local e somente puderam fazer imagens, de longe.

Já perguntas para o presidente, ministros e deputados, zero.

Não tinha como e ninguém pode fazer.

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Utilidade Pública

MP entra com ação para que Prefeitura retome aulas presenciais

Conseguir a condenação do Município de Mossoró à retomada das aulas presenciais na Justiça. Esse é o principal objetivo de uma ação civil pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em decorrência de os estudantes ainda estarem tendo aulas apenas na modalidade virtual. A previsão, inclusive, é que o ano letivo de 2021 termine sem o retorno presencial.

Assim, entre os pedidos feitos à Justiça estão, que até o final de outubro o Município seja obrigado a implantar o sistema presencial em número não inferior a 50% das unidades da rede municipal de ensino. E, até o final de novembro, implementar um acréscimo de novas unidades no sistema presencial, atingindo um número não inferior a 70% das unidades da rede.

Além disso, requer ainda o MPRN, que o Município inicie o ano letivo de 2022 com 100% das escolas no sistema presencial, exceto se as condições sanitárias da pandemia por covid-19 não permitirem.

Por fim, que a abertura e o funcionamento das escolas acompanhem o cumprimento do que está determinado nos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas.

Na ação, o MPRN enfatiza que o Brasil está retomando as aulas presenciais e, acompanhando essa tendência, o Rio Grande do Norte restabeleceu as atividades em suas unidades de ensino. Fato é que o Estado está trabalhando no formato presencial com 100% dos alunos desde o último dia 4 de outubro, sendo acompanhado pela maioria dos municípios (ao todo, 117 cidades já chamaram de volta seus alunos). As escolas privadas, por sua vez, também ampliaram o presencial e passaram para o modelo híbrido, com a transmissão de aulas via internet.

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Utilidade Pública

Mamografias e exames de prevenção continuam sendo feitos no Sesc

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e a Fecomércio trouxe para o município o programa Saúde Mulher Sesc, que está possibilitando a realização de mamografias e preventivos gratuitamente.

Os agendamentos para os exames que estão sendo feitos no programa Saúde Mulher Sesc/PMM podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Samara explica que os atendimentos também podem ser possíveis realizando o agendamento no Sesc também.

Os exames disponibilizados pelo programa Saúde Mulher SESC/PMM estão sendo disponibilizados para mulheres na faixa etária de 25 a 69 anos de idade. Os exames preventivos de câncer de colo de útero estão atendendo a mulheres de 25 a 65 anos e as mamografias às mulheres de 50 a 69 anos.

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Política

CPI da Arena das Dunas ouve mais seis testemunhas e avança no cronograma

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

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