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Dia: 20 de setembro de 2021

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Política

Styvenson convoca Rogério Marinho a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado

Foto: reprodução

Do Território Livre (Tribuna do Norte)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) encaminhou pedido à Comissão de Transparência do Senado para que o Ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional)  seja ouvido sobre os recursos destinados a um mirante em Monte das Gameleiras – matéria do Estadão desta segunda-,20 e reproduzida por este TL.

O capitão Styvenson se disse “estarrecido como todo cidadão que mora no Rio Grande do Norte” e que o Ministro tem que esclarecer e o povo , direito de saber.

Diz o requerimento :

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.

O documento tem natureza de “convocação de autoridade” e pode ser autorizado pelo presidente, Senador Reguffe (DF) que é companheiro de partido de Styvenson, ou não… .

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Segurança

Governo cria setor de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade

Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (20) a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil. O departamento será criado através de Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pelo Executivo e enviado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

O novo departamento é voltado a pessoas em vulnerabilidade e exclusão social determinada por fatores como idade, gênero, raça, cor, etnia, orientação sexual e condições físicas.

“Estamos dando hoje um passo muito importante. Estamos dizendo não à barbárie e sim à civilização. Eu, como governadora, e vocês, como agentes públicos, temos o dever de zelar pela Constituição e pelos direitos nela escritos”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.

A criação do DPGV coloca o Rio Grande do Norte ao lado de outros quatro Estados que também criaram departamentos em defesa das pessoas em vulnerabilidade: Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará e Ceará. O novo setor também vai fortalecer as políticas públicas de proteção referentes ao acolhimento, à resolutividade e à geração de dados sobre a violência.

Caberá ao DPGV:
– Oferecer atendimento humanizado e qualificado 24h;
– Integrar as políticas públicas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade;
– Padronizar os procedimentos policiais; estabelecer fluxos de atendimento, oferecendo celeridade e segurança jurídica;
– Produzir dados estatísticos precisos e confiáveis; contribuir para a efetivação dos direitos humanos.

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Utilidade Pública

Câmara fará homenagem aos 53 anos da UERN

Foto: reprodução

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 23, às 9h da manhã. Na ocasião, os vereadores e vereadoras vão homenagear com medalhas, troféus e títulos de cidadão mossoroense 22 pessoas que contribuem ou contribuíram com a instituição de ensino ao longo dos anos.

Além dos 22 homenageados, a reitora em exercício, professora Fátima Raquel, o reitor licenciado professor Pedro Fernandes, a reitora eleita para o quadriênio 2021/2025, Cicília Maia e o vice-reitor eleito Chico Dantas receberão menção honrosa em nome dos vereadores da Casa.

A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos em reconhecimento aos relevantes serviços que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte realizou e realiza em Mossoró e região.

A instituição é responsável por realizar pesquisas acadêmicas em diversas áreas como educação, saúde e cultura e pela formação de estudantes que se tornam professores, enfermeiros, médicos, advogados, turismólogos, comunicadores entre outras importantes profissões que enriquecem o mercado de trabalho e estimulam o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

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