Dia: 26 de julho de 2021

Nesta segunda-feira (26), estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, as primeiras turmas começaram as atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário.

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

A modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa.

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Começou a contagem regressiva para que o ginásio Municipal Engenheiro Pedro Ciarlini passe a funcionar como Centro de Vacinação contra a covid-19.

A previsão é que o local cumpra sua nova função a partir do meio da semana que se inicia, fator de comemoração para todo os envolvidos.

“Então é o maior centro de vacinação com a maior capacidade. O Município quer vacinar o maior número de pessoas possível no menor tempo possível para que com isso a população esteja imunizada o quanto antes”, explicou a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

Desinfectado recentemente, o local, que já funcionou como Centro de Testagem, passou por uma vistoria neste sábado (24) pela Prefeitura de Mossoró e pela classe empresarial local. Ambos são responsáveis pela transformação do espaço em Centro de Vacinação.

A reunião dos dois segmentos faz parte do projeto Unidos Pela Vacina, que é uma iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza, e que conta com o apoio e engajamento de vários setores da sociedade organizada, como empresas, ONGs e associações, entre elas as Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Ao entrar em atividade como Centro de Vacinação, o ginásio Pedro Ciarlini será o maior espaço do gênero no estado, aumentando a capacidade de imunização da população mossoroense, que permanecerá contando com o trabalho no ginásio do SESI.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquiridos no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.

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A situação da pandemia em Mossoró ainda não permite que o município conceda a liberação dos eventos com até 150 pessoas. Eventos de massa foram autorizados pelo Governo do Estado desde a última sexta-feira (23), porém apenas municípios com situação epidemiológica favorável podem realizar ou liberar tais eventos.

Para que eventos de massa sejam retomados em Mossoró, o município precisa estar com risco baixo ou moderado no indicador composto que analisa os dados da pandemia. O indicador leva em conta o panorama da epidemia e a capacidade de resposta do poder público.

Risco médio

A liberação dos eventos só é possível para as cidades que apresentam as cores verde claro ou verde escuro. Mossoró, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), assim como Natal e Parnamirim, apresenta risco médio.

Desta maneira, os grandes eventos não podem ser realizados.

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O fim de semana foi encerrado com a campanha Mossoró Vacina registrando 5.378 doses aplicadas contra a Covid-19. Com esse número de pessoas vacinadas, o estoque de D1 (primeira dose), foi totalmente utilizado pelo município.

Essa política garante que as doses não fiquem paradas e cheguem rapidamente aos braços das pessoas, reduzindo os riscos de internações e mortes pela Covid-19 no município.

“Pensamos que é importante mantermos essa política de agilidade na aplicação das doses utilizando todas as doses que são destinadas para a primeira aplicação e reservando as da segunda aplicação. De forma eficiente estamos garantindo que milhares de mossoroenses recebam a vacina. Já observamos os reflexos disso na queda da ocupação dos leitos hospitalares”, explica Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

O município aguarda agora por uma nova remessa de imunizantes para retomar a aplicação das primeiras doses. “Chegando mais doses vamos abrir novamente a vacinação para atender a população”, afirma a titular da pasta da Saúde.

A Secretaria informa ainda que a aplicação da segunda dose segue normalmente.

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