Mês: fevereiro 2021
Decreto assegura fiscalização
Foto: Wilson Moreno
A Prefeitura Municipal de Mossoró suspende a realização de eventos de pré-carnaval e carnaval no município promovidas por entes públicos ou privados. O decreto que fixa as determinações do Executivo Municipal foi publicado nesta quinta-feira (11), em edição extra do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
O município assegura o reforço da fiscalização no âmbito municipal quanto à proibição de eventos no período. O objetivo é coibir aglomerações e respeito ao cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo.
O decreto institui também o ponto facultativo no município de Mossoró no dia 15 de fevereiro de 2021, seguindo até as 12h do dia 17 de fevereiro de 2021.
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Lawrence, Larissa e Fátima: sede própria da Câmara
Foto: Elisa Elsie
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) e a vereadora Larissa Rosado(PSDB) estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, na tarde desta quinta-feira, 11, para discutir a possibilidade a sessão de um prédio público para o Poder Legislativo mossoroense.
A finalidade é transferir a Câmara Municipal de Mossoró para um prédio pertencente ao Estado, que esteja desocupado. Atualmente, o edifício do Poder Legislativo de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, no Centro, é alugado. “Pagamos alto para mantermos a sede da Câmara de Mossoró. Com a cessão de um prédio público para ser a nova sede, economizaremos recursos públicos que poderão ser empregados em outras áreas”, afirmou Lawrence Amorim.
O parlamentar apresentou algumas sugestões de prédios em Mossoró, que serão analisados pela equipe técnica do Governo do Estado. “Em breve teremos outros encontros, inclusive da governadora com os outros vereadores e vereadoras”, completou Lawrence.
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Senadora potiguar comemora PL
Foto: divulgação
Com o voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 4844/2020, que proíbe a desativação de hospitais de campanha em locais onde a população ainda não foi amplamente vacinada contra a covid-19.
Em suas redes sociais, Zenaide classificou a medida como “necessária para salvar vidas” e lembrou que a pandemia ainda causa um número alto de mortes diárias: “A pandemia ainda não acabou e, pelo contrário, ainda mata mais de mil brasileiras e brasileiros por dia! As novas variantes estão aí, desafiando os nossos sistemas de saúde e os hospitais de campanha ajudam a complementar o atendimento aos pacientes”, pontuou a parlamentar.
O PL 4844/20 é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e segue para a análise na Câmara dos Deputados.
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Recurso favorável a Beto é derrota para Mineiro
Fotomontagem: arquivo
Do Blog Carlos Santos
A Coligação 100% RN conseguiu liminar nessa quarta-feira (10), a partir de mandado de segurança cível, garantindo manutenção de mandato na Câmara Federal do deputado mossoroense Beto Rosado (PP). Foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão.
Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.
E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.
Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.
O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa.
A decisão do TSE suspende o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN que mandou diplomar Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.
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Governista vai presidir CCJ
Foto: Edilberto Barros
O vereador governista Raério Araújo (PSD) foi anunciado nesta terça-feira presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal.
É a mais importante e cobiçada das comissões temáticas.
Outra que possui também elevado grau de importância é a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Será presidida pelo vereador governista Markuty da Maísa (Solidariedade).
Nesse caso, não houve votação. A escolha se deu em acordo com as bancadas: três comissões serão presididas pela oposição e outras seis pelo governismo.
Confira a composição completa das comissões:
1) Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Raério Araújo; Vice-presidente: Larissa Rosado (PSDB); Secretário: Tony Fernandes (Solidariedade); 1º suplente: Carmem Júlia (MDB) 2º suplente: Marleide Cunha (PT). 2) Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Presidente: Markuty da Maisa (Solidariedade); Vice-presidente: Zé Peixeiro (Progressistas); Secretário: Lucas das Malhas (MDB); 1º suplente: Lamarque Oliveira (PSC); 2º suplente: Marleide Cunha (PT). 3) Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Presidente: Francisco Carlos (Progressistas); Vice-presidente: Gideon Ismaias (Cidadania); Secretário: Paulo Igo (Solidariedade); 1º suplente: Tony Fernandes (Solidariedade); 2º suplente: Marleide Cunha (PT); 4) Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Presidente: Paulo Igo (Solidariedade); Vice-presidente: Marleide Cunha (PT); Secretário: Costinha (MDB); 1º suplente: Isaac da Casca (Democracia Cristã); 2º suplente: Francisco Carlos (Progressistas); 5) Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor: Presidente: Marleide Cunha (PT); Vice-presidente: Carmem Júlia (MDB); Secretário: Larissa Rosado (PSDB); 1º suplente: Costinha (MDB); 2º suplente: Markuty da Maisa (Solidariedade). 6) Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos: Presidente: Isaac da Casca (Democracia Cristã); Vice-presidente: Francisco Carlos (Progressistas); Secretário: Edson Carlos (Cidadania); 1º suplente: Naldo Feitosa (PSC); 2º suplente: Larissa Rosado (PSDB); 7) Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo Presidente: Gideon Ismaias (Cidadania); Vice-presidente: Lucas das Malhas (MDB); Secretário: Isaac da Casca (Democracia Cristã); 1º suplente: Genilson Alves (Pros); 2º suplente: Francisco Carlos (Progressistas). 8) Comissão de Agricultura e Cooperativismo: Presidente: Markuty da Maisa (Solidariedade); Vice-presidente: Larissa Rosado (PSDB); Secretário: Didi de Arnor (Republicanos); 1º suplente: Ricardo de Dodoca (Progressistas); 2º suplente: Naldo Feitosa (PSC). 9) Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Presidente: Lucas das Malhas (MDB); Vice-presidente: Carmem Júlia (MDB); Secretário: Isaac da Casca (Democracia Cristã); 1º suplente: Tony Fernandes; 2º suplente Marleide Cunha (PT). |
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Genilson e Larissa: líderes de bancadas
Fotomontagem: BSV
O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) definiu o líder de sua bancada na Câmara Municipal de Mossoró.
É o vereador de terceiro mandato Genilson Alves (Pros), que já foi anunciado como líder na sessão ordinária desta quarta-feira.
Genilson vai liderar a bancada de 18 vereadores governistas.
Oposição
A bancada de oposição também definiu sua liderança.
É a vereadora de primeiro mandato Larissa Rosado (PSDB).
A oposição é composta por Larissa e Francisco Carlos (Progressistas).
Marleide Cunha (PT) ainda não se definiu, mas deve passar a integrar a bancada posteriormente.
Em tempo: Dos 23 vereadores mossoroenses, 18 são governistas. A oposição deve ficar com três. Dois são independentes: Pablo Aires (PSB) e Lucas das Malhas (MDB). |
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