Mês: novembro 2020

Raério Araújo apresenta sintomas leves

Imagem: reprodução

O vereador mossororense Raério Araújo (PSD) informa em sua rede social que testou positivo para Covid-19. 

Está em isolamento, com sintomas leves. 

Ontem, o prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou que foi diagnosticado com o vírus.

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Humberto Fernandes estará na transição de governo

Foto: web

Mais um nome está confirmado na equipe de transição do governo Allyson Bezerra (Solidariedade).

É o do advogado e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Humberto Fernandes.

A informação é do Blog da Cris.

Humberto é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró

Outros nomes

Três outros nomes já foram confirmados na transição:

1) Advogado e professor do IFRN Raul Santos;

2) Atual chefe de gabinete de Allyson e advogado Kadson Eduardo;

3) Professor da UERN e economista Franklin Filgueira.

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Do Blog Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Na tarde desta sexta-feira (20/11), Allyson Bezerra (Solidariedade), prefeito eleito de Mossoró, afirmou que testou positivo para Covid-19 e que está em isolamento.

“Apresento sintomas leves e estou em total isolamento”, informa.

Cancelou sua agenda externa, mas continua em trabalho remoto.

Veja abaixo comunicado feito pelo twitter de Allyson:

Via rede social, Allyson informa que tem sintomas leves

Foto: reprodução

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Proposta já tramita nas comissões da Casa

Foto: Edilberto Barros

Do Blog Carol Ribeiro

Desceu às comissões na Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei Ordinário 232/2020, que altera a lei da Ficha Limpa municipal e que trata sobre a nomeação de cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara Municipal de Mossoró.

Se aprovada, a lei vai garantir que condenados, inclusive em segunda instância, possam assumir cargos, até mesmo secretarias municipais.O veto seria somente após condenação em última instância.

Texto inicial

O texto inicial, em vigência desde 2012, de autoria do então vereador Lairinho Rosado, impede que sejam nomeados os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Exemplos são condenados em atos dolosos que importem em lesão ao interesse público e enriquecimento ilícito. A proibição de nomeação deve ocorrer desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos, após o cumprimento da pena. 

Assinado pelo vereador Manoel Bezerra (Progressistas), a proposta que tramita hoje nas comissões exclui do texto da lei condenação por decisão de órgão colegiado e promove uma redução no período de sanção.

Autoria negada

O vereador Manoel Bezerra, que assina a matéria, no entanto, em contato com o Blog Carol Ribeiro, negou a apresentação do projeto. Ele explicou que assinou sem tomar conhecimento do teor do texto. “Muitos colegas fazem isso quando chega uma demanda com urgência”, disse.

Afirmou ainda que já havia ouvido rumores sobre a apresentação de projeto com o assunto, mas “falaram em nome da mesa”. “Esse projeto não foi apresentado pela minha assessoria”, informou.

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Franklin, Raul e Kadson: na transição

Fotomontagem: BSV

O Blog Diário Político, do jornalista Vonúvio Praxedes (TCM/95FM) traz, em primeira mão, mais um nome da equipe de transição.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) confirmou o economista e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Franklin Alves Filgueira.

Os outros dois nomes da equipe de transição são os advogados Raul Santos e Kadson Eduardo.

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Lei é de autoria de Kleber Rodrigues

Foto: João Gilberto

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma lei, apresentada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que garante prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência.

A determinação vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência.

O projeto definiu uma série de regras para assegurar a prioridade. Entre elas está a apresentação no ato da matrícula de um documento comprobatório de que a pessoa com deficiência possui residência próxima à escola e um laudo médico que comprove a deficiência da pessoa candidata à vaga.

O aluno matriculado terá sua vaga reservada para os anos letivos seguintes.

A Lei determina, ainda, que as escolas deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

De acordo com o texto da lei, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

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