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Prefeitura libera visitação nos cemitérios


Visitações estavam proibidas desde março
Foto: crédito não identificado

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição do Jornal Oficial de Mossoró, de 20 de outubro, o decreto de número 5860 que dispõe sobre a liberação para a preparação e visitação aos cemitérios, em razão do dia de finados 2020.

Com a publicação do decreto, fica autorizado o acesso aos cemitérios públicos da cidade de Mossoró, a partir do dia 20 de outubro de 2020, para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços. O serviço pode ser realizado pelos familiares ou contratados para essa finalidade.

Já a partir do dia 27 de outubro de 2020 será permitido o acesso aos cemitérios para realização de solenidades, celebrações e homenagens alusivas ao dia de finados, dia 02 de novembro.

Através do decreto, a Prefeitura de Mossoró reforça a obrigatoriedade do uso de máscara facial durante a visitação. As Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura também poderão estabelecer protocolos e orientações sobre o acesso aos locais.

Os cemitérios da cidade estavam fechados para visitação e solenidades desde o mês de março, quando foi decretado o estado de calamidade no município devido a pandemia do novo coronavírus.



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Assembleia aprova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa


Deputados aprovam proposta à unanimidade

Foto: João Gilberto


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).


Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.


Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos.


Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.


Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. 


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Assembleia aprova LDO de 2021

Deputados em sessão ordinária
Foto: João Gilberto

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.



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Governo renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira o Decreto Nº 30.071, no Diário Oficial do Estado, em que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O documento considera o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19. 
A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 
A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.
Declarado

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.
Tão logo publicado o novo decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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Candidato do PSOL propõe estatizar transporte público

Professor Ronaldo durante sabatina da Rádio Rural

Foto: divulgação

Uma das principais proposta do candidato a prefeito de Mossoró, Professor Ronaldo (PSOL), é estatizar o transporte público municipal.

Nesse contexto, o postulante ao Palácio da Resistência propõe o fim da operação de ônibus pelas empresas privadas. A Prefeitura criaria uma empresa própria para operar as linhas no município.

Foi o que ele explicou durante sabatina realizada neste terça-feira, na Rádio Rural de Mossoró.

“A nossa proposta é estatizar o transporte público municipal e criar Passe Livre por uma empresa única e municipalizada de transporte urbano, além de tarifa zero e passe livre para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e desempregados. Estes transportes devem ser adaptados para grupos que necessitam de especificidades”, afirmou.

Na oportunidade, Professor Ronaldo explicou ainda outras propostas de mobilidade urbana, como ciclovias.

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Rede de escola do RN e da PB promove nova seleção para bolsa estudantil

Over oferece nova seleção

Foto: reprodução


O Over Colégio e Curso promoverá mais uma seleção para bolsa de estudos. O aluno poderá optar por participar da prova no próximo sábado (24 de outubro) ou no dia 7 de novembro. 


Estarão sendo oferecidas bolsas para o fundamental anos finais, ensino médio e cursinho para as cinco unidades do Over em Natal (inclusive a que será inaugurada na zona Norte) e ainda para Mossoró e João Pessoa.


As bolsas contemplam descontos de até 50% no valor da mensalidade e as inscrições para os interessados são gratuitas e podem ser feitas no site bit.ly/VestibulinhoOver.


Após a inscrição, os candidatos receberão as informações de acesso à prova por e-mail e o edital completo. 


A avaliação conta com 25 questões, sendo 13 de matemática e 12 de língua portuguesa. 

Para o conteúdo programático, aos alunos do nono ano, serão abordados  os assuntos estudados no ano anterior (oitavo ano), e para o ensino médio e cursinho a grade curricular do Enem até a série estudada.


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Edição 2020 da Romaria da Juventude será em Mossoró

Evento este ano será virtual
Foto: arquivo

A Romaria da Juventude é um marco na história da Diocese de Mossoró. Todos os anos mais de 10 mil jovens se reúnem no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu, no Rio Grande do Norte, para celebrar o Dia Nacional da Juventude – DNJ. Este ano, porém, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Romaria presencial não será possível de acontecer, pois seria imprudente um evento desta proporção sem uma vacina contra a Covid-19.

“A nossa Romaria acontecerá de forma remota, no dia 24 de outubro, a partir das 17 horas, na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró”, afirma o seminarista referencial  do Setor de Juventude, Clóvis Augusto Freire Alves, que explica que o Dia Nacional da Juventude 2020 será celebrado por meio de uma live transmitida ao vivo no Facebook e Youtube da Paróquia Santa Luzia Mossoró.

O evento será também retransmitido pelas redes sociais de paróquias que integram a Arquidiocese de Natal, as Dioceses de Caicó e Mossoró. Os ouvintes poderão acompanhar também pelas ondas da Rádio Rural de Mossoró (AM 990 kHz)

A Romaria começa às 17h com a acolhida on-line aos jovens romeiros. Às 17h30, haverá oração do terço, e às 18h, pregação com Dom Antonio Carlos em alusão ao Dia Nacional da Juventude. Dom Antônio Carlos é bispo de Caicó e bispo referencial para a juventude no Regional Nordeste 2.  

O evento prossegue com sorteio e animação às 18h40; missa às 19h presidida pelo bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana , e finaliza com show da banda PJ Samba, de Mossoró, a partir das 20h15.


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Isolda propõe novo plano diretor com foco na atração de empresas

Candidata em sabatina à Rádio Rural
Foto: Wigna Ribeiro


Durante sabatina de hoje (19) na Rádio Rural de Mossoró a candidata à prefeitura de Mossoró Isolda (PT) propôs reestruturar o modelo de Plano Diretor dos Distritos Industriais vencido há mais de 10 anos, na perspectiva de adequar esses espaços geográficos ao encadeamento econômico. 

Isolda aproveitou a sabatina para ressaltar que essa é uma luta emcampada desde o seu mandato enquanto vereadora, que denunciava a necessidade de Mossoró ter um Plano Diretor e estabelecer uma política de ocupação, geração de emprego e renda buscando a inclusão econômica e a dinamização da economia local, através da capacitação das pessoas, elaboração e implantação de projetos nos diversos setores produtivos.


Economia local

“Precisamos valorizar os pequenos comércios para fortalecer a economia local e, junto aos trabalhadores e empresários, atrair investimentos para colocar Mossoró na rota do desenvolvimento”, disse.

A candidata reforçou que apresenta propostas possíveis de serem aplicadas: tanto na saúde, na segurança, na educação, mobilidade, incentivo do emprego e renda, e da economia local. “Nós queremos mudar Mossoró para melhor, com qualidade e com responsabilidade, para todos e para você”, afirmou.



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Super TV define regras para debate e divulga sabatina com candidatos

Emissora se reúne com assessores de candidatos
Foto: divulgação
Super TV define regras para debate e divulga sabatina com candidatos
Dentro da programação para cobertura das eleições, a Super TV fará sabatina com candidatos a prefeito.
Nesta segunda-feira, a direção da empresa se reuniu com assessores dos candidatos. 
A definição da ordem da sabatina foi realizada através de sorteio. 
As entrevistas com os candidatos começam no próximo dia 2 de novembro, sempre a partir das 18h40, dentro do programa Enfoque Político.
Confira a ordem:
02/11 –> Ceição (PTB)
03/11 –> Allyson (Solidariedade)
04/11 –> Cláudia Regina (DEM)
06/11 –> Isolda (PT)
09/11 –> Professor Ronaldo (PSOL)
10/11 –> Rosalba Ciarlini (Progressistas).
Debate
A emissora também realizará debate com os candidatos a prefeito.
Será no próximo dia 29 de outubro, às 19h.
As regras do debate também foram expostas na reunião desta segunda-feira, entre assessorias e direção da Super TV.
O mediador será o jornalista Saulo Vale. 
A Super TV está no prefixo 14.1 da tv aberta e 173 da Brisanet.
Leia mais: Super Tv divulgará nova pesquisa eleitoral
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Partidos mantêm homens como maioria entre candidatos em Mossoró


Legendas devem ter 30% das vagas para mulheres
Imagem: web


Por Esdra Marchezan
Jornalista e professor da UERN
O número de mulheres candidatas a um cargo eletivo nas eleições deste ano, em Mossoró, aumentou, em relação às eleições de 2016, mas a maioria masculina ainda é um padrão em quase todos os partidos. Com 485 candidaturas registradas para este ano, os eleitores mossoroenses terão 164 mulheres à disposição para serem votadas, um índice de 33,8% do total de candidaturas. Há quatro anos, a participação feminina era de 31,9%.
Em quase todos os partidos, os homens permanecem com maioria entre os candidatos. Somente o Psol, com 3 mulheres candidatas e 2 homens, possui maioria feminina. Nos demais 23 partidos, os homens representam mais de 60% das candidaturas.
Pelo previsto na lei eleitoral, os partidos devem reservar, no mínimo, 30% das vagas de candidaturas para mulheres, regra que deve ser aplicada também à representação interna nos diretórios dos partidos.

Confira a participação feminina nas eleições 2020, em Mossoró, por partido:

Cidadania

Masculino 18 (69,23% )

 Feminino 8 (30,77%)

Total Partido 26

Democracia Cristã (DC)

Masculino 13 (61,90% )

Feminino 8 (38,10%)

Total Partido 21  

 

DEM

Masculino 9 (64,29%)

Feminino 5 (35,71%)

Total Partido 14  

 

MDB

Masculino 15 (62,50%)

Feminino 9 (37,50%)

Total Partido 24

 

PATRIOTA

Masculino 21 (70,00%)

Feminino 9 (30,00%)

Total Partido 30

PC do B

Masculino 5 (71,43%)

Feminino 2 (28,57%)

Total Partido 7

 

PL

Masculino 6 (66,67%)

Feminino 3 (33,33%)

Total Partido 9

 

PMN

Masculino 4 (57,14%)

Feminino 3 (42,86%)

Total Partido 7  

 

PODEMOS

Masculino 9 (69,23%)

Feminino 4 (30,77%)

Total Partido 13  

PP

Masculino 13 (65,00%)

Feminino 7 (35,00%)

Total Partido 20

PROS

Masculino 21 (65,63%)

Feminino 11 (34,38%)

Total Partido 32  

PRTB

Masculino 4 (66,67%)

Feminino 2 (33,33%)

Total Partido 6  

PSB

Masculino 20 (68,97%)

Feminino 9 (31,03%)

Total Partido 29  

PSC

Masculino 20 (66,67%)

Feminino 10 (33,33%)

Total Partido 30

 

PSD

Masculino 23 (69,70%)

Feminino 10 (30,30%)

Total Partido 33

PSDB

Masculino 18 (69,23%)

Feminino 8 (30,77%)

Total Partido 26  

PSL

Masculino 17 (65,38%)

Feminino 9 (34,62%)

Total Partido 26  

 

PSOL

Masculino 2 (40,00%)

Feminino 3 (60,00%)

Total Partido 5

 

PT

Masculino 12 (63,16%)

Feminino 7 (36,84%)

Total Partido 19  

PTB

Masculino 4 (50,00%)

Feminino 4 (50,00%)

Total Partido 8

PV

Masculino 12 (66,67%)

Feminino 6 (33,33%)

Total Partido 18  

REDE

Masculino 13 (65,00%)

Feminino 7 (35,00%)

Total Partido 20  

REPUBLICANOS

Masculino 17 (65,38%)

Feminino 9 (34,62%)

Total Partido 26  

SOLIDARIEDADE

Masculino 25 (69,44%)

Feminino 11 (30,56%)

Total Partido 36

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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