Dia: 9 de junho de 2020

Sessão extraordinária aprova projeto

Foto: Edilberto Barros

O plenário da Câmara de Mossoró aprovou por unanimidade, hoje (9), em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a remanejar 10% do Orçamento do Mossoró Cidade Junina, Chuva de Bala no País de Mossoró e Cidadela Junina para fortalecimento da cultura local, durante a calamidade pública pelo novo coronavírus.

A proposta é de autoria do vereador Gilberto Diógenes (PT). “Considerando que o montante orçado total para o MCJ corresponde a R$ 4 milhões e 142 mil e Chuva de Bala e Cidadela, a rubrica de R$ 215 mil e 500, totaliza-se o valor de R$ 4 milhões e 357 mil para ações e políticas públicas voltadas para a cultura local”, diz.

Remanejamento

O autor explica que a proposta remaneja 10% do total orçado para o Mossoró Cidade Junina, Chuva de Bala no País de Mossoró e Cidadela a artistas mossoroenses. “Cumpre destacar a defesa da destinação do percentual restante de 90% para ações de saúde de combate ao Covid-19”, frisa.

O projeto foi aprovado sem alterações. O plenário rejeitou quatro emendas, propostas pela bancada de oposição. “Fomos procurados por vários artistas, solicitando a aprovação da proposta na íntegra, como foi concebido. Estamos atendendo esse pleito da categoria”, justifica o vereador Alex Moacir (PP), líder da situação.

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Deputado questiona manobra para suspender CPI

Foto: web

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que vai entrar com ação na Justiça para derrubar a suspensão dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria os contratos entre o Governo do RN o estádio Arena das Dunas foi suspensa nesta terça-feira (9), através de um requerimento do deputado Getúlio Rego (DEM).

“A Comissão não foi sequer ouvida previamente sobre esse requerimento. E outra, as investigações não teriam qualquer prejuízo, por conta das sessões remotas. A Assembleia está com todos os trabalhos ativos, com sessões ordinárias, convocações, comissões em funcionamento. Por que só a CPI não poderia funcionar?”, questiona.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada após pedido de Sandro Pimentel. Ele também é o autor da solicitação que levou a Controladoria Geral do Estado a realizar a auditoria nos contratos entre o estádio e Governo do RN.

Leia mais: Veja como cada deputado votou para o engavetamento da CPI da Arena

                  Assembleia suspende CPI da Arena das Dunas

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Abaixo veja como cada deputado do RN votou na manobra, encabeçada pelo deputado Getúlio Rego (DEM), que suspendeu os trabalhos da CPI da Arena das Dunas.

A favor de engavetar a CPI: 

1 – Albert Dickson (Pros);

2- Doutor Bernardo (Avante);

3- Galeno Torquato (PSD);

4- George Soares (PL);

5- Getúlio Rêgo (DEM);

6- Gustavo Carvalho (PSDB);

7- José Dias (PSDB);

8- Kleber Rodrigues (PL);

9- Nélter Queiroz (MDB);

10- Raimundo Fernandes (PSDB);

11-  Tomba Farias (PSDB);

12- Vivaldo Costa (PSD).

Contra engavetar a CPI:

1- Allyson Bezerra (Solidariedade);

2- Coronel Azevedo (PSC);

3- Ubaldo Fernandes (PL);

4- Isolda Dantas (PT);

5- Francisco (PT);

6- Eudiane Macedo (Republicanos);

7- Kelps Lima (Solidariedade);

8- Sandro Pimentel (PSOL).

Abstenção

Ezequiel Ferreira (PSDB) 

Ausentes 

Cristiane Dantas (Solidariedade)

Hermano Morais (PSB)

Souza (PSB)

Em tempo: A CPI é formada por Sandro Pimentel (relator), Coronel Azevedo (presidente), Tomba Farias (vice-presidente), Isolda Dantas e Allyson Bezerra. Ou seja, dos cinco integrantes, só Tomba votou a favor do engavetamento.

Leia mais:  Assembleia suspende CPI da Arena das Dunas

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Em uma ação surpreendente, a Assembleia Legislativa suspendeu nesta terça-feira todos os trabalhos da CPI da Arena das Dunas. 

O requerimento foi do deputado Getúlio Rego (DEM).

“Em virtude da pandemia que assola o Estado, e da utilização do Sistema Remoto nas Sessões Virtuais, impossibilita que os depoimentos das pessoas convocadas, impedindo até a participação da imprensa nas decisões dos parlamentares”, escreveu o Getúlio Rego em sua justificativa.

O pedido do parlamentar foi aprovado com 12 votos favoráveis, oito contrários, uma abstenção e três ausências.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada para apurar os duvidosos contratos entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, firmados em 2014, na gestão Rosalba Ciarlini à frente do RN.

Segundo auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), a Arena das Dunas já embolsou R$ 109 milhões do que deveria.

O blog trará mais detalhes.

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Blog Diário Político (Vonúvio Praxedes)

De acordo com informações repassadas pela Prefeitura de Mossoró por meio da secretaria municipal da Fazenda, o Governo Federal depositou nesta terça-feira (09/06) R$ 7.426.011,71. É a primeira parcela de 4 que serão encaminhadas a estados e municípios para minimizar a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Deste montante R$ 6.349.241,08 é sem utilização carimbada (que pode ser investido em qualquer área) e R$ 1.076.770,63 para utilização específica na saúde e assistência social.

Segundo o executivo mossoroense esses valores recebidos não irão cobrir as perdas de arrecadação registradas no mês de maio deste ano que chegaram a cerca R$ 8,5 milhões de reais. Em comparação com maio de 2019, a queda corresponde 22%.

A crise de arrecadação em Mossoró, segundo o executivo, se reflete em várias fontes como ISS, além de queda no FPM, cota-parte de ICMS, royalties. Os royalties, por exemplo, apresentam uma queda vertiginosa, de 50%.

Do Blog Saulo Vale: Já o Governo do RN recebeu R$ 32,2 milhões para aplicação exclusiva no combate à pandemia, nas áreas de Saúde e Assistência Social, e outros R$ 110,5 milhões para livre aplicação.

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