Mês: janeiro 2020

Prefeita Rosalba fará leitura da mensagem anual

Foto: crédito não identificado

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

Mais cedo

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias.

Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário.

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A Prefeitura de Mossoró ainda não concluiu o pagamento do 13º salário de 2019 para uma parcela dos servidores públicos municipais.

“Há menos de dez dias para o final de janeiro, profissionais da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social ainda não receberam a diferença do 13º salário”, informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

Até agora, só foram pagas secretarias com poucos servidores efetivos.

Abaixo nota da Prefeitura sobre esse assunto:

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Galeno Torquato é condenado por improbidade

Foto: web

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

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Senadora aponta queda de bolsas de programa federal no RN

Foto: divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros) criticou o governo federal pela redução das bolsas do Prouni no RN.

“Será que essa redução é por falta de interesse das universidades no programa? Eu não acredito. Precisamos de uma explicação. Mais do que isso, precisamos reverter essa queda. Não é possível que estejamos regredindo, também, no acesso dos jovens à universidade. Isso é um direito constitucional, gente. Não podemos aceitar que esse direito seja negado a quem não pode pagar pela faculdade”, disse.

“O PROUNI é uma das únicas janelas pra você sair da pobreza, quebrando o ciclo vicioso e mudando a realidade de jovens e suas famílias pela via da educação, com uma formação superior. Você sabe quem está sendo atingido em cheio com essa redução? São os estudantes que vêm da rede pública, de famílias que ganham até um salário mínimo e meio ou três salários no caso das bolsas parciais. São esses jovens que estão tendo seus sonhos quebrados, arrancados, por um governo insensível e sem noção do que faz”.

Em 2016 o número de bolsas do Prouni subiu para 4.209. Em 2017, caiu para 3.277 sendo reduzido ainda mais em 2018 para apenas 2.660. Agora em 2019 apenas 1.623 estudantes tinham sido contemplados até o primeiro semestre já que o MEC ainda não divulgou os dados do segundo semestre.

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Controlador geral do estado fala sobre reforma da Previdência

Foto: BSV

O Governo Fátima Bezerra (PT) quer reduzir o déficit previdenciário em R$ 20 milhões com o aumento da alíquota, proposta na reforma da Previdência.

O déficit passaria imediatamente de R$ 130 milhões para R$ 110 milhões.

Foi o que afirmou o controlador geral do estado, Pedro Lopes, em recente entrevista ao Enfoque Político (Super TV).

“Na reforma da previdência estadual, o único item que tem um impacto imediato nas receitas é o de aumento da alíquota. Pela projeção do governo, relativo ao que apresentou na proposta original, que ainda vai ser dialogada e pode ser alterada, o aumento da alíquota daria um incremento mensal de R$ 20 milhões por mês. Então, [o déficit] cairia para 110 milhões”, explicou. 

De acordo a proposta do governo, a alíquota previdenciária, que hoje é de 11%, poderá chegar a até 18%, a depender do salário do servidor.

Encaminhamento e discussões

A proposta de reforma da Previdência deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro.

Na próxima quarta-feira (22), representantes das entidades sindicais e equipe econômica do governo voltam a discutir esse tema.

Veja as mudanças na previdência, proposta pelo governo estadual AQUI.

Assista trecho da entrevista:

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Presidente da Aduern avalia reunião com governo

Foto: BSV

Frustrante.

Foi assim que a presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Patrícia Barra, definiu a reunião da equipe econômica do Governo do Estado com o Fórum dos Servidores (sindicatos), ocorrida na quarta-feira passada (15).

“Não há outra palavra. Foi frustrante. O Governo prometeu anunciar nesta reunião o calendário anual dos salários de 2020, uma previsão para pagamentos dos atrasados e o texto final da reforma da Previdência, o que não aconteceu. Foi constrangedor, principalmente para a gente, que se descolou de Mossoró a Natal, chegar numa reunião e ouvir que não havia definição para os pontos anunciados”, criticou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (16).

Reforma da Previdência

Durante o encontro, a equipe do governo marcou uma outra reunião para o próximo dia 22 deste mês, em que deve anunciar o calendário anual de pagamento, além do texto conclusivo da reforma previdenciária.

“O governo rejeitou sugestões dos sindicatos, como a da Aduern, que reivindica deixar essa discussão de reforma da Previdência para depois, quando os salários forem quitados”, afirmou.

Na reunião, o governo prometeu quitar a folha salarial atrasada novembro de 2018 no dia 15 de fevereiro.

Leia mais: Governo informa prazo para pagar atrasados de novembro de 2018

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Beto descarta repetir chapa de 2016

Foto: web

O deputado federal Beto Rosado (PP) confirmou que a prefeita mossororense Rosalba Ciarlini (PP) será candidata à reeleição, mas descartou que seja numa chapa puro-sangue, como aconteceu em 2016. 

A declaração foi em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM de Natal, programa ancorado pela jornalista Anna Ruth Dantas.

O que isso significa?

Que a atual vice-prefeita, Nayara Gadelha (PP), está descartada de composição na chapa de Rosalba.

Era algo já sabido nos bastidores da política mossororense, mas agora o rosalbismo a torna público.

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