28 de janeiro de 2020

Professores da Uern discutem greve geral

Categoria adere à paralisação contra reforma da Previdência

Foto: cedida

Professores da UERN participam de assembleia amanhã (29) às 9h, na sede da ADUERN, em Mossoró. Na oportunidade, a categoria discute a paralisação da universidade e participação na Greve Geral do Funcionalismo público, que será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Natal.

Na ultima sexta-feira (24) a categoria se reuniu para debater os pontos da proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e as estratégias de mobilização para resistir às medidas.

Os professores e professoras decidiram por seguir a orientação do Fórum dos Servidores do RN e aderir à mobilização política na Assembleia Legislativa, em Natal, visando impedir a aprovação da contrarreforma de Fátima. Nesta data, a Governadora estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, além da entrega do projeto de reforma aos deputados.

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Deputado estadual do RN é condenado de novo

Ex-prefeito e atual deputado é novamente condenado pela Justiça

Foto: AL/RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato (PSD-RN). Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no município de São Miguel (RN), do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda. O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).

As verbas vieram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A JM foi escolhida através de um pregão presencial e a Construser de um processo licitatório na modalidade convite. Ambas subcontrataram os serviços, ou seja, pagaram valores menores para que particulares realizassem o transporte dos estudantes, com a conivência de Galeno Torquato.

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