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Mês: dezembro 2019

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Pré-candidato a prefeito de Natal, Hermano se filiará ao PSB


Rafael Motta anuncia filiação de deputado ao PSB

Foto: reprodução

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado estadual Hermano Morais (sem partido) confirmou que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta, por meio de suas redes sociais.

“Estamos certo de que ele [Hermano] está preparado para colaborar ainda mais com a nossa capital”, afirmou.


Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, o PSB, que não possui representação no Legislativo, terá dois deputados estaduais: Hermano Morais e Souza Neto, que vão assinar em breve ficha de filiação ao partido.

Leia mais: PSB de Rafael Motta filia dois prefeitos oestanos

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“Oposição está entregando vitória à Rosalba”, diz Gutemberg

Lideranças da oposição unidas – na foto – em evento partidário
Foto: arquivo
Questionado sobre uma eventual união da oposição, o pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB, empresário Gutemberg Dias, voltou a afirmar que a divisão de candidaturas oposicionistas beneficiaram o projeto de reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
“Não precisa de três, quatro candidaturas da oposição. Eu mesmo, no PCdoB, vou defender que se houver um grande número de candidatos na oposição, o partido abra, não apresente candidatura própria. Eu, que estou pré-candidato, comporia uma nominata a vereador. A oposição dividida beneficia [o projeto de reeleição] Rosalba Ciarlini”, destacou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (27).
Mesmo assim, ele afirmou que “acha difícil” uma união da oposição.
“Nós temos dois deputados [Allyson Bezerra e Isolda Dantas] e é difícil um abrir para o outro ser candidato. É uma questão de lógica política, com vistas às eleições de 2022. Talvez um caminho mais fácil seria os dois não serem candidatos a prefeito, para que um outro nome surgisse nesse processo, aglutinasse forças e disputasse. Mas não sei até onde estão dispostos a um recuo nas pré-candidaturas, para colocar um terceiro nome que unisse a maior parte dos partidos de oposição e disputasse de maneira mais competitiva com Rosalba”, frisou.
“Da maneira como se encontra, dividida, a oposição está entregando vitória à Rosalba”, disse.
A oposição já possui pelo menos seis pré-candidatos a prefeito de Mossoró.
Leia mais: “Não tem essa de apoio automático ao PT”, afirma Gutemberg Dias
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Câmara terá 'extraordinária' para votar projetos do Executivo

Doação de terreno e reestruturação de carreia de auditor estão em pauta
Foto: Edilberto Barros
A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, segunda-feira (30), às 10h, para votar dois projetos do Executivo.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.
A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.
Esse enxugamento propiciará economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano, segundo cálculo do Executivo na mensagem ao projeto.
O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.
A área, de 2 mil metros quadrados e localizada no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, será destinada à construção de templo religioso.
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PSB de Rafael Motta filia dois prefeitos oestanos

Deputados Rafael Motta e Souza participam de atos de filiação

Foto: reprodução


O PSB filiou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra, de Janduís, e Wandênio Amorim, de Almino Afonso.

Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta, participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve ao PSB.

 

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros do PSB.

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“Não tem essa de apoio automático ao PT”, afirma Gutemberg

Secretário estadual do PCdoB fala sobre eleições 2020

Foto: reprodução

Secretário estadual de organização do PCdoB, o empresário Gutemberg Dias afirmou que o partido não garante ‘apoio automático’ ao PT para as eleições de 2020, tanto em Mossoró quanto em outros municípios.

“Não tem essa de apoio automático ao PT. Há uma ligação histórica e uma certa afinidade ideológica, mas isso não quer dizer que tenhamos necessariamente que estar com o PT nas eleições de 2020”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (27).

“Nós estamos [executiva estadual do PCdoB] chamando o PT para uma mesa de negociação, para tratarmos de parcerias nos municípios, onde vai ter aliança, onde não vai ter. Nós poderemos ter, em Mossoró, uma candidatura a prefeito do PT e uma candidatura a prefeito do PCdoB. O que estamos dizendo para a sociedade e para o PT é que é preciso ter conversa. Se não tiver diálogo, o partido [PCdoB] vai fazer o caminho dele, que é o caminho natural de conversar com todas as forças políticas e com todos os outros nomes da oposição que serão candidatos a prefeito”, acrescentou.

O PT tem como pré-candidata a prefeita de Mossoró a deputada estadual Isolda Dantas; o PCdoB apresenta o nome do empresário Gutemberg Dias.

Gutemberg Dias foi candidato a prefeito de Mossoró em 2016 e ficou em terceiro lugar, com 11.152 votos. Foi a maior votação de um candidato de esquerda a prefeito num pleito mossoroense.

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Prefeitura começa folha de dezembro hoje e só concluirá em 8 de janeiro

A Prefeitura de Mossoró informa, em nota, o pagamento do salário-base do mês de dezembro. De acordo com o calendário, o pagamento começa hoje e será concluído no quinto dia útil de janeiro, dia 8.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais. O calendário foi aberto com o crédito dos valores nas contas dos aposentados e pensionistas.


Na próxima segunda-feira, 30, o calendário segue com o pagamento de todos os servidores da educação. Em seguida, até o dia 02 de janeiro, será creditado o salario dos servidores da saúde e os demais recebem no quinto dia útil do mês.


A prefeitura de Mossoró fechou o calendário do décimo-terceiro salário de 2019 no último dia 20 de dezembro, realizando o pagamento dos aniversariantes do mês.

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Deputados aprovam Proedi e encerram embate entre prefeitos e governo

Acordo garantiu aprovação do Proedi na Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, o projeto de Lei que garante mudanças no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

A aprovação se deu em sessão extraordinária nesta quinta-feira, após acordo entre Federação dos Municípios do RN (Femurn), Governo do Estado, Assembleia Legislativa e empresários.

De acordo com a proposta aprovada, os municípios terão compensação de 75% referentes às perdas do ICMS de 2019 e 75% em 2020, sem previsão de aporte financeiro por parte do Executivo aos municípios em 2021.

Embate


A compensação para os municípios era o principal embate entre governo estadual e prefeitos. O novo Proedi, que havia sido criado por meio de decreto governamental, reduzia receitas do ICMS para os municípios, devido às isenções.

Agora, com o acordo e o projeto aprovado, o forte embate entre Governo e prefeitos chega ao fim.

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Assembleia Legislativa terá 'extraordinária' para votar Proedi

Deputados vão votar Proedi e FDCI
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro. 
A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) – que será criado através de Projeto de Lei –  e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.
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Líder da oposição poderá sofrer revés inédito

Raério Araújo: na mira (e nas mãos) de uma maioria governista
Foto: Edilberto Barros
O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Raério Araújo (Republicanos), poderá sofrer revés inédito no legislativo mossoroense.
A reclamação que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara tramita rápido e pode desaguar em uma punição. 
É que o Conselho analisa uma reclamação da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que afirma ter sido agredida verbalmente pelo edil. 
Acontece que o grupo é formado por uma maioria governista, que pode garantir a punição de Raério, como afastamento temporário das atividades legislativas, advertência e até perda do mandato.
O grupo é formado por três vereadores da situação: Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Emílio Ferreira (PSD). Da oposição, dois: Alex do Frango (PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).
A decisão precisa ser referendada pelo plenário.
No plenário, caso o Conselho decida por adverti-lo, a dificuldade seria ainda maior para o parlamentar oposicionista. Lá, a maioria é governista.
Os situacionistas podem ver aí oportunidade de dar uma resposta a Raério, crítico incisivo do Palácio da Resistência e da bancada palaciana.
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“Auditoria na Caern é imprescindível”, afirma senador

Styvenson afirma em entrevista que quer auditoria ‘de tudo’ da Caern

Foto: web

“Uma auditoria nas contas e contratos da Caern é imprescindível”. As palavras são do senador Styvenson Valentim (Podemos).

“Há vencimentos de R$ 70 mil por mês. Assistentes administrativos que ganham 50, 60 mil reais e não se diz o porquê desses [altos] salários”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (20).

“Eu também recebi várias denúncias de contratos da Caern”, acrescentou. “A Caern não possui a transparência que deveria ter. Uma empresa pública deve dar lucros e bom serviços. O que não pode é dar prejuízos, prestar mal serviço e ainda pagar altos salários”, frisou.

O senador solicitou na quarta-feira passada (18) que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria na Caern. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

O ministro do TCU José Múcio Monteiro ficou de analisar a solicitação do senador potiguar.

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