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Comissão aprova Ficha Limpa para cargo comissionado

Vereadora Aline Couto é a autoria da lei

Foto: Edilberto Barros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mossoró aprovou vinte projetos de lei, nesta segunda-feira (11), em reunião no plenário da Casa. Entre eles, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) 335/2018, de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados dos poderes Executivo e Legislativo de Mossoró.

A proposta, que segue para outras comissões da Câmara, vincula as nomeações para Prefeitura e Câmara à Lei Complementar (nº 135 de 04 de junho de 2010), conhecida como Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos.

Caso a lei seja aprovada na Câmara e sancionada pela Prefeitura, a regra se estenderá às nomeações para cargos comissionados em Mossoró.

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Areia Branca realiza Festival do Atum


Programação extensa marca festival

Foto: divulgação


O largo do Cais Tertuliano Fernandes, no centro de Areia Branca, irá receber a maior estrutura de um evento gastronômico, cientifico e social já realizado na cidade.


O Festival do Atum do Rio Grande do Norte acontece entre os dias 14 e 16 de novembro e abrigará cerca de 40 estandes, entre eles empresas da região com espaços institucionais, artesãos e o Corredor Gastronômico composto por 28 restaurantes de Areia Branca, Mossoró e Natal, proporcionando um leque de degustação de pratos e aperitivos feitos a partir do atum.


E pronto para receber o público, a praça de alimentação terá uma capacidade de até 500 pessoas. Ao final, o largo do Cais será dedicado as apresentações musicais com artistas locais e nacionais.


Fórum de Diretrizes


Além da degustação gastronômica e feira de artesanato que ocorrerá todos os dias, na sexta-feira (15) a programação contará com o II Fórum sobre as Diretrizes da Pesca de Atuns e Afins, com duas oficinas temáticas. 


Uma delas será a respeito do tema “Pesca de Atuns e Afins”, ministrada pelos professores Guelson Batista e Ivanilson Maia, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A segunda oficina no dia será sobre “Aquicultura e Macroalgas”, com a coordenação do gerente de Pesca do município de Areia Branca, David Azevedo.


Já no sábado (16), os pescadores areia-branquenses terão uma manhã dedicada a eles e suas famílias com atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e jurídica.


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